Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Equador: ação e propostas contra as monoculturas de árvores

Mais de 400 jovens de ambos sexos participaram, no dia 13 de maio, de uma ação contra as plantações da empresa japonesa EUCAPACIFIC na povoação de Tortuga, localizada no cantão Muisne, província de Esmeraldas.

A ação- anunciada publicamente no dia anterior em Muisne- está contextualizada na crescente oposição contra as grandes monoculturas de eucalipto desta empresa, que têm abalado profundamente a região, acabando com a água, a flora e a fauna que antes eram abundantes e podiam ser usadas pela população local e expulsando os próprios moradores da zona.

Entre os inúmeros testemunhos recolhidos em uma pesquisa recém- concluída e publicada pelo WRM (Granda, Patricia- Monoculturas de árvores no Equador), o seguinte resume essa situação:

“O povo está abalado… os rios estão secos, as árvores, a natureza está acabando, os animais estão sendo afugentados, com isso que semeiam derrubam tudo, já não existem as espécies que antes havia… As pessoas iam caçar a paca, o coelho, isso tudo, já não podem ir porque já não há montanha aonde poder ir para caçar. Tudo o que é natureza está afugentada, eles [os animais] tinham pelo menos árvores onde podiam viver e fazer suas moradas, agora já não resta nada disso porque cortaram. Isso é só eucalipto”.

No caso de Tortuga, o antigo rio que atravessa o povoado é agora apenas um fio d’ água estagnada e as pessoas foram obrigadas a fazer um poço mesmo no leito do rio para poder obter água. Tal situação é conseqüência direta da plantação de amplas áreas de eucaliptos na zona. Quanto a isso, um morador local diz:

“Este é o rio Tortuga, e olhe, está seco. Faz quanto que acabou o inverno? Quase nada, e olhe como ele está. Mais adiante já não haverá água. Eu não sabia e fizeram que soubéssemos. Se no início nós tivéssemos sabido que isto nos provocava danos não semeavam, íamos impedi-los…”

A empresa foi acusada de infringir a lei ao ter desmatado áreas de floresta tropical para substituí-la por plantações de eucalipto. Um morador de Tortuga conta que “derrubaram tudo e somente plantaram essa planta [o eucalipto]. A empresa tirou floresta primária, porque aqui dentro, onde eu estou [em minha terra] havia uma floresta que tinha preservado”.

A EUCAPACIFIC também violou as normas legais ao plantar a menos de 30 metros do rio Tortuga. A ação levada a cabo pelos jovens consistiu em cortar -com facões, machados e moto-serra- cerca de 2000 árvores da faixa plantada ilegalmente pela empresa perto do curso de água. Cada vez que uma nova árvore era derrubada, os aplausos e as falas dos jovens acompanhavam a queda.

José Bautista, um morador da zona, disse que cortar as árvores foi a última opção que tiveram a fim de a empresa madeireira levar a sério a questão ambiental. A esse respeito conta: “Falamos com a Ministra do Ambiente, ela veio aqui e disse que iria suspender as permissões para a semeadura das árvores. Depois nos convocaram a uma reunião com a Eucapacific e eles afirmaram que não existen tais semeadouros e acreditaram neles”.

Isso significa que a ação não pode sequer ser considerada ilegal, devido a que -conforme a empresa- essas árvores “não existem”. Apesar disso, os facões e as moto- serras mostravam que de fato existiam e que, se fosse feita justiça, a EUCAPAFIC não apenas deveria pagar as multas correspondentes, mas também as diárias dos jovens que eliminaram as árvores que a própria empresa deveria ter cortado. Contudo, a empresa já ameaçou com iniciar ações legais contra as pessoas e organizações envolvidas.

Neste contexto de crescente oposição às plantações, a ONG equatoriana Ação Ecológica publicou no dia 17 de maio sua “proposta sobre plantações florestales”, que diz:

“Ação Ecológica acaba de publicar os resultados de uma pesquisa que documenta os graves impactos sociais e ambientais provocados pelas monoculturas de pinheiros e eucaliptos, tanto na zona andina quanto em Esmeraldas. Consideramos que os achados desta pesquisa manifestam a inconveniência de promover pinheiros e eucaliptos já que:

1. Deslocam as populações camponesas

2. Tiram recursos vitais das populações locais

3. Ocupam terras produtoras de alimentos

4. Aumentam a pobreza nas zonas onde são estabelecidos

5. Geram menos ocupação da que tiram

6. Destroem as economias locais

7. Esgotam os recursos hídricos da zona

8. Abalam gravemente a biodiversidade de flora e fauna

9. Degradam ecossistemas de florestas e páramos

10. Poluem as fontes d’ água com químicos e pesticidas

O Governo Nacional está discutindo no momento a estratégia florestal. Com base no antes apresentado, queremos manifestar publicamente nossa proposta em relação a plantações florestais, que consiste em:

1. Demandamos que o Estado tome todas as providências para deter a expansão das monoculturas florestais

2. O Estado não deve outorgar incentivos diretos nem indiretos para o fomento de plantações, nem entregar em concessão terras para este fim.

3. Toda plantação futura deverá ser submetida a avaliação do impacto ambiental prévia, a outros mecanismos de gestão ambiental (auditorias), e deverá cumprir com todas as normas ambientais em vigor, bem como respeitar a consulta prévia informada às comunidades, incluindo o direito a dizer “NÃO”.

4. O Estado deve obrigar às empresas florestais a retirar as árvores de todas as áreas plantadas que estão atingindo os Recursos Naturais e as economias das populações locais, e a realizar uma reparação ambiental e social nas populações afetadas.

5. O Estado deve obrigar às empresas a retirarem todas as árvores plantadas ilegalmente, como por exemplo as que foram plantadas a menos de 30 metros dos cursos de água.”

Em resumo, o que Ação Ecológica está pedindo é o reconhecimento de que estas monoculturas impactam gravemente sobre as pessoas e o ambiente e de que o Estado tem portanto a obrigação de controlar os que já existem e de impedir que continuem sua expansão.

Artigo elaborado com base na informação de: relatório de viagem ao Equador de Ricardo Carrere, maio 2006; Granda, Patricia.- Monoculturas de árvores no Equador (http://www.wrm.org.uy/paises/Ecuador/Libro2.html); Ação Ecológica: “Nuestra propuesta sobre plantaciones forestales”; Jornal El Comercio, “Una protesta contra la siembra de eucaliptos, 17/5/06 (http://www.elcomercio.com/noticia.asp?id=42461&seccion=8)