Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Equador: grande sucesso contra a mineração na área de Intag

O dia 26 de setembro de 2007 não será fácil de esquecer em Intag, a área subtropical anti-mineira do noroeste do Equador. Depois de meses à espera de uma resolução, o Ministério das Minas e Petróleos anunciou a suspensão das atividades mineiras da mineradora canadense Ascendant Cooper, proprietária das concessões no local. A decisão do ministro Galo Chiriboga está  juridicamente sustentada pelo fato de a empresa ter iniciado suas atividades em descumprimento da lei, já que não solicitou as correspondentes autorizações e relatórios do Município de Cotacachi.

Esta decisão atinge 9.504 hectares de concessões, e implica que a empresa mineradora não pode realizar atividades mineiras, administrativas nem de relacionamento comunitário. Infelizmente, a decisão nao é definitiva, será mantida até a companhia renegociar o contrato e sua presença na área, conforme o ministro Chiriboga. Outras concessões estariam também sob análise por parte do governo.

Esses fatos demonstram que quando a vontade popular é firme e as circunstâncias políticas acompanham, é possível que as comunidades consigam o sucesso na defesa de sua soberania e seus interesses. Decisões semelhantes poderiam ser tomadas quanto a outras concessões mineiras em outras partes do país.

O sentimento das comunidades de Intag atingidas pelo projeto mineiro e pela presença da empresa foi inicialmente de pessimismo, já que como expressou o concelheiro Luis Robalino, originário de Intag, “é a quarta vez que isso é anunciado e a empresa continua na área”. Mas foi tornando-se mais otimista após os funcionários governamentais entrarem na área para fechar os escritórios da empresa.

Em entrevista coletiva convocada nos primeiros dias de outubro para manifestar a satisfação pela decisão governamental, foram lembradas algumas circunstâncias que fazem com que a população não queira nem a atividade mineira no local nem a presença da empresa mineradora. Conforme relatos do Prefeito de Cotacachi, o economista Auki Tituaña junto ao Presidente do Conselho de Comunidades, Polibio Pérez e outros líderes locais, a empresa teve desde o início de suas atividades o propósito de dividir as comunidades, para facilitar sua entrada na área e suas operações.

A presença de três anos da Ascendant Copper na área incluiu incidentes com paramilitares que dispararam contra camponesas e camponeses, usaram cães adestrados e gases lacrimogêneos. Além disso, cerca de uma centena de camponeses e camponesas foram intimidados mediante a interposição de denúncias e processos judiciais que visavam- embora não conseguissem- quebrantar a resistência. Muitos deles foram absoltos por sentenças judiciais da província Imbabura. Nenhum deles foi condenado.

Por sua vez, o prefeito denunciou a vinculação da empresa com “ex militares, paramilitares, sicários, traficantes de drogas e políticos corruptos”. Disse também que “achavam que com o oferecimento que fizeram para mim de 60 ou 70 milhões de dólares, iriam conseguir meu apoio, mas meu preço é bem maior, é o valor da jazida” (conforme o gerente da empresa AC, Francisco Veintimilla, 110 bilhões de dólares, no mínimo). “Mas sinceramente, prefiro que fiquem intocadas as árvores, a fauna e a flora, e que respeitem o modelo de desenvolvimento que nós, aqui em Intag e em Cotacachi, temos escolhido para nós mesmos”.

Refere-se à floresta tropical nublada, de imenso valor biológico, localizada justamente sobre a jazida de cobre. Desde a chegada da atividade mineira “conseguimos inclusive deter o desmatamento tradicional que a geração de nossos pais vinha fazendo”, apontou Polibio Pérez. “Agora damos um valor bem maior à conservação”

A Ascendant Cooper está na área desde 2004, embora a resistência anti- mineira remonte ao ano de 1997. Nesse período, muitas iniciativas têm se consolidado na área, fazendo de Intag um modelo de produção alternativa: agricultura, turismo, artesanato, cooperativas, organizações e outras iniciativas dão trabalho a centenas de famílias na área. Devido aos incidentes provocados pela empresa e outras companhias mineradoras em outros locais do Equador, conformou-se uma Coordenadora em Defesa da Vida e dos Direitos Humanos.

Estima-se que cerca de 95% dos habitantes de Cotacachi, inclusive as autoridades, são contra a mineração (vide Boletim Nº 118 do WRM). “ É em defesa dos interesses do Estado, a província, o cantão e a área”, dizem. Perguntados pela possibilidade de uma consulta popular, respondem estar abertos, mas obviamente deveria ser feita de forma limpa e transparente, organizada pelo estado equatoriano e não pela transnacional.

Agora, a empresa sai deixando divisão e conflito entre irmãos, familiares, vizinhos e antigos amigos. Conforme denúncias, alguns comuneiros “tinham salário de US$ 300 para jogar vôlei”. Enquanto os depósitos de cobre continuarem na  área, a ameaça continuará latente.

Enquanto isso, no Equador prepara-se a  Assembléia Constituinte que redigirá a nova Constituição. Alberto Acosta, que durante um breve período da atual legislatura foi ministro de Energia e Minas, e que com certeza presidirá a assembléia, manifestou firmemente em reiteradas ocasiões seu propósito de fazer com que o Equador seja um país livre da mineração em grande escala.

Por Guadalupe Rodríguez, correio eletrônico: guadalupe@regenwald.org