Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Equador: levantamento por um país livre de mineração em grande escala

As comunidades equatorianas afetadas pela mineração convocaram para um Levantamento Mineiro em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. Estabeleceram–se diferentes pontos de resistência espalhados pela geografia nacional em Imbabura, Quito, Chimborazo, Cañar, Azuay, El Oro, Zamora e Morona. Apesar de o protesto ter se desenvolvido em forma pacífica, a força pública reprimiu as comunidades em Levantamento durante os primeiros dias, especialmente em Tarqui, Victoria del Portete, Molleturo e San Carlos-Balao, causando indignação na população frente aos brutais atropelos cometidos pela polícia, sobre cujas responsabilidades está se exigindo pesquisa e punição.

De qualquer jeito, o Levantamento foi um sucesso total por ter mobilizado milhares de pessoas prejudicadas pelos megaprojetos mineiros nos locais de maior conflito no país. Assim se fortaleceu a decisão das comunidades e das organizações constituídas como a Coordenadora Nacional pela Defesa da Vida e a Soberania, para continuar lutando até atingir os objetivos propostos na plataforma de luta e avançar para a declaração do Equador como “país livre de mineração em grande escala”. Além disso, os esforços desdobrados pelas comunidades serviram para tematizar definitivamente o problema mineiro tanto em nível nacional quanto internacional.

Um dos pontos mais preocupantes para as comunidades em resistência contra a atividade mineira no país é a falta de decisão política do governo para respeitar e fazer respeitar a Constituição e os interesses coletivos dos equatorianos frente à terrível ameaça que pesa sobre as vidas das comunidades afetadas, com a onipresença das transnacionais mineiras e sua iminente atividade em alguns dos casos. Com sua posição contra a mineração, o que as comunidades defendem são seus direitos, sua água, suas florestas e um meio ambiente sadio para as futuras gerações. As empresas mineradoras, por sua vez, apoiaram-se na força pública ou nos seus próprios corpos de segurança, e em um enxame dos chamados “relacionadores comunitários”, perseguindo e intimidando dirigentes e comunidades, criando assim um estado permanente de insegurança e violência (ver Boletim Nº 118).

Na província amazônica da Zamora, as concessões mineiras ocupam inteiramente o cantão Yantzaza. Esta região, de uma flora e fauna únicas no mundo pela sua riqueza e diversidade, tem ainda frondosas florestas que conseguiram sobreviver aos embates da lógica depredadora que impera desde as épocas da conquista. Além disso, Zamora Chinchipe é o berço de povos originários e acolheu com generosidade milhares de famílias do município de Loja e de outras províncias, deslocadas pelo desmatamento, sua conseqüente seca e outras situações críticas. A cultura agrícola que elas desenvolveram nas bacias férteis dos rios lhes permite gozar de auto-suficiência alimentar e fornecer outras regiões do país de alimentos sadios. A Rede de Defesa da Natureza, a Dignidade e a Vida desta província manifesta: “Queremos que o Estado estabeleça políticas que nos ajudem a nos enraizar e a permanecer nos nossos povos, vivendo em um país que sonhamos ecológico, agrícola, e não mineiro”.

Nos flancos ocidentais dos Andes, as comunidades da zona norte-ocidental de Intag, na província de Imbabura, defendem também uma floresta tropical nublada, habitat de uma biodiversidade única no mundo. Graças a um processo organizacional alternativo, pioneiro no país, as comunidades desta parte desenvolveram uma variedade de atividades produtivas que consolidam o processo contra a mineração que significaria não apenas o deslocamento de famílias e comunidades para dar lugar ao projeto mineiro, como também a destruição destas valiosas florestas.

Também, a Coordenadora Nacional manifesta sua “decisão de pressionar o governo para se decidir a atuar em favor de seu povo”. Há empecilhos para a atividade anti-mineira nos últimos dias, depois da demissão do Ministro da Energia e Minas, Alberto Acosta, no início, ele parecia disposto a apoiar as comunidades e por momentos foi visto como um possível grande aliado dentro do governo, apesar de não ter chegado a concretizar nenhuma medida para retirar as concessões mineiras – o que é uma das reclamações firmes das comunidades afetadas. Com certeza, foram as pressões dos diferentes grupos de interesse as que demitiram esta semana o Ministro Acosta.para apresentar sua candidatura a Congressista em face da Constituinte.

Com ou sem Ministro aliado, a luta anti-mineira continua convocando todos os setores da sociedade a participar no Levantamento que pretende continuar a finais deste mesmo mês de junho, com vistas a deter a invasão das transnacionais estrangeiras que pretendem saquear os minerais do subsolo deixando no país pobreza, desemprego, poluição ambiental e social. A Coordenadora Nacional insta o governo a ouvir o clamor de milhares de famílias que estão defendendo sua vida e a dignidade nacional para “que atue em forma urgente deixando sem valor as concessões, suspendendo imediatamente as atividades das mineiras transnacionais em todo o país e exigindo que abandonem nossas comunidades”.

Em face da Constituinte, medidas propostas pelas comunidades em resistência incluem, entre outras, declarar toda a Amazônia, bem como o nascimento e ribeiras das águas, reservas ecológicas intocáveis pelos interesses privados comerciais de extração e exploração; que a água superficial e subterrânea não possa estar submetida a nenhum tipo de privatização; nacionalização dos recursos naturais e uso segundo as características ecológicas, sociais, culturais e ancestrais dos povos e comunidades; indenização imediata pelos prejuízos ecológicos, psicológicos e sociais causados pelas atividades mineiras às comunidades; um marco regulatório para melhorar as práticas de mineração artesanal; garantias para os agricultores quanto à posse do solo e subsolo, garantindo sua atividade por cima da extração mineira; garantias às comunidades para não serem deslocadas.

Por Guadalupe Rodríguez, correio eletrônico: guadalupe@regenwald.org