Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Expectativas de ONGs liberianas por um acordo de parceria FLEGT entre a UE e a Libéria

As ONGs liberianas esperam que as negociações previstas para começar nesta primavera entre a União Européia (UE) e a Libéria sobre um acordo de parceria na Aplicação das Leis, Governança e Comércio Florestais (FLEGT) irão apoiar seus apelos por uma reforma legal e respeitarão os direitos territoriais das comunidades locais. Na base de qualquer acordo de parceria entre a UE e a Libéria deve haver uma definição de legalidade que garanta a boa gestão e providencie às comunidades o controle no longo prazo reconhecendo-as como os guardiões naturais das florestas liberianas. Também é importante que o contexto institucional e legal da Libéria esteja em concordância com os princípios constitucionais e realidades socio- culturais da Libéria bem como com a legislação e as melhores práticas internacionais.  O relatório, “Gestão das Florestas na Libéria, uma perspectiva das ONGs” publicado pela FERN, detalha recomendações bem claras para esse tipo de acordo.

Se o acordo voluntário de parceria se revelar inadequado e não resultar em uma reforma institucional e legal, isso levará a mais um capítulo negativo na história da Libéria. Trata-se de um país que precisa impreterivelmente do progresso visível para impulsionar a confiança no novo governo presidido por Sirleaf  e no processo democrático. A tentação de gerar receita a partir de seu patrimônio nacional em uma tentativa de incentivar o crescimento econômico para inflar o erário público e melhorar a infra- estrutura será forte,  mas as lições do passado e as de outros países provam que a venda das florestas primárias não produz sequer os resultados esperados no curto prazo.  Em vez disso, a Libéria deve começar a estabelecer as medidas necessárias para garantir o desenvolvimento no longo prazo. Em sua recuperação, após 14 anos de conflitos civis e décadas de mau governo, corrupção e comércio liberado excessivamente sem um desenvolvimento significativo, a Libéria não pode se permitir dar mais um passo para trás.

O relatório estará disponível em breve em www.fern.org e www.loggingoff.info. Para maiores informações: saskia@fern.org e director@sdiliberia.org