Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Gana: exige-se à mineradora Newmont que cancele novos planos

No passado 27 de abril, un grupo internacional de representantes inclusive da ganesa Associação de Comunidades Atingidas pela Mineração em Wassa (WACAM) apelou para a Newmont Mining, a maior produtora mundial de ouro, que reformasse, urgentemente, suas práticas que envolvem direitos humanos e ambiente em suas operações mundiais e que, cancelasse, permanentemente, seus planos de novas minas a céu aberto em terras agrícolas densamente povoadas nas reservas florestais ganesas, na Romênia e em uma montanha no Peru que é fonte de água potável da comunidade.

“Ainda que provenhamos de cinco continentes diferentes, dividimos muitas experiências semelhantes com as operações da Newmont. Também dividimos reclamações semelhantes: pedimos para que a companhia pare de poluir nossos oceanos e água doce com os detritos da mineração, fique de fora de nossas florestas protegidas e que só escave minas com o consentimento público das comunidades,” disse Daniel Owusu-Koranteng, da WACAM.

Durante a reunião anual de acionistas da companhia, outros representantes provindos da Indonésia, Peru, Romênia e Nevada reclamaram que a Newmont respeitasse os direitos humanos, desistisse de intimidar os agricultores, os integrantes da comunidade e críticos de suas operações, e parasse de descarregar os detritos da mineração no oceano.

A Newmont tem grandes planos em Gana, que será o quinto maior centro com dois projetos de exploração desenvolvidos, os projetos Ahafo e Akyem, que conduziram a entrada da companhia na África e são os mais recentes anexos a suas operações mundiais.

O projeto Ahafo está localizado em Brong- Ahafo, região ganesa que tem vinte (20) Reservas Florestais abrangendo uma área total de 233.469 hectares. A área do projeto está a aproximadamente 300 quilômetros ao noroeste de Accra, entre as cidades de Kenyase e Ntotoroso. Como é planejado geralmente, o projeto vai implementar operações de mineração a céu aberto. Para ser executado, cerca de 500 famílias- 3.000 povoadores- na região ganesa de Ahafo, estão sendo deslocados de seus lares para abrir caminho à grandes minas de ouro industriais que são propriedade da Newmont e seus parceiros.

O projeto Akyem está localizado na região leste, a 130 quilômetros ao noroeste de Accra entre as cidades de New Abirem e Ntronang. Abrange uma área de reserva florestal que abriga espécies raras de fauna e flora.

Em 2004, a Coalizão Nacional de Grupos da Sociedade Civil contra a Mineração nas Reservas Florestais de Gana fez uma apresentação para a mídia ganesa a fim de dar a conhecer sua posição contra a decisão governamental de explorar as remanescentes reservas florestais do país com a mineração. Eles argumentaram que “o lucro neto de grandes quantidades de mineral, a pesar da significativa afluência estrangeira ao setor, é duvidoso se comparado com a destruição ambiental, o nivel de retenção fiscal, as violações aos direitos humanos e o limitado acesso que a mineração de superfície em grande escala oferece aos meios de vida da comunidade. Devido à inadequação do marco de referência da política nacional para lidar com estes problemas nós, como país estamos registrando as perdas netas no setor da mineração”.

A Coalizão, formada por várias organizações, incluindo a WACAM, Third World Network-Africa (TWN-Africa), Centre for Public Interest Law (CEPIL), Friends of the Earth-Ghana (FOE-Ghana), League of Environmental Journalist, Food First International and Action Network (FIAN), enfatizou “Nós acreditamos que as reservas naturais do país são relevantes apenas quando forem usadas para o benefício da população. O governo tem a responsabilidade, através de leis nacionais e internacionais, de garantir que as atividades de extração cumpram este propósito. De forma alguma, a atividade extrativa deve ser realizada de modo que subordine as formas de sustento da população, dignidade e a diversidade do ambiente aos interesses corporativos”.

Artigo baseado em informações obtidas de: “Communities Urge Gold Miner Newmont to Reform”, Indonesian Forum for Environment (WALHI) and Friends of the Earth Indonesia, 27 de abril de 2005, http://www.eng.walhi.or.id/kampanye/tambang/buanglimbah/050427_urge_nmr-agm_mr/; “National Coalition Of Civil Society Groups Against Mining In Ghana’s Forest Reserves, a presentation to the Ghanaian media”, 2004, http://www.bicusa.org/bicusa/issues/Coalition_press_statement_March04.pdf,