Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: Adivasis mortos a tiros defendendo sua terra contra o tomada de posse da Tata Steel

Apenas começou o ano, uma tragédia teve lugar no distrito Jajpur de Orissa em Kalinga Nagar.

Durante muitos meses, os membros das tribos locais e outros povoadores da vila entraram em uma amarga luta para evitar o deslocamento pelo projeto de aço da Tata Industries, uma companhia com uma longa trajetória de deslocamento de pessoas e exploração dos seus recursos naturais. Uma tentativa anterior de iniciar a construção em Kalinga Nagar foi impedida pelos povoadores locais em maio do ano passado.

Em 2 de janeiro, o povo local se reuniu no local proposto para a construção da fábrica de aço da Tata Steel. Quando os bulldozers entraram em ação, os homens e mulheres, armados com armas tradicionais, se fecharam ao redor do local. Porém, houve estritas instruções do Secretariado do Estado de facilitar a construção. Foram disparadas balas de borracha, e bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas à multidão de agitadores, sem qualquer resultado. Doze adivasis foram silenciados com a morte.

À medida que o governo fazia esforços para acalmar a crise, o povo continuava o bloqueio na estrada, mantendo os 12 cadáveres na estrada. Eles cremaram os corpos à última hora da tarde, depois de que alguns ativistas sociais os convenceram. As mortes uniram o povo tribal e eles juraram no funeral que não deixariam nem uma polegada da terra dos seus ancestres para nenhuma indústria.

O governo tinha decidido passar milhares de acres da terra dos adivasis para a construção de minas, indústria e mega projetos semelhantes. Se este projeto for realizado, então 55.000 dos adivasis, somente em Jharkhand, serão deslocados. Em resposta a esta ameaça, durante os últimos seis meses, estas vilas formaram Bhumi Suraksha Sangatans (Organizações para a Proteção das Nossas Terras) que tem organizado com sucesso até o presente “Janata Curfews” impedindo que qualquer Governo ou pessoal de qualquer companhia de mineração entre nas suas vilas. Um novo movimento de resistência nasceu.
Numa carta enviada no ano passado por Chakradhara Haibru, Presidente da Visthapan Virodhi Manch – à organização que lidera a resistência ao deslocamento—à Junta de Controle da Poluição do Estado de Orissa, ficou clara a posição do povo local:
“A zona central (da fábrica da Tata Steel) não é um terreno baldio. (Ela) consiste de verdes morros com magníficas florestas, povoações tribais de mais de dez mil pessoas disseminadas em dois grama panchayats (conselhos eletivos da aldéia), terras de agricultura, antigos tanques, campos de pastagem, terras e caminhos comuns de vilas”. “20% da área do Projeto tem floresta de qualidade onde as espécies de madeira tipo Sal, Kuruma, Vandan, Ashan e Piasal, além de Mahula, Kendu estão disponíveis em quantidade nesta parte.” “A área total de terreno baldio é menor de 5 acres na parte norte. Por quê a zona central é descrevida como TERRENO BALDIO, ignorando a realidade do solo?” “Vai nos doer muito se se cria a impressão de que os membros da tribo em Kalinga Nagar foram mortos porque pediam maior retribuição ou melhor pacote de reabilitação. O problema é bem diferente do que foi apresentado nos meios de comunicação.”

Aprendendo da experiência amarga, a carta continuava dizendo: “O relatório (da Junta Estatal de Controle da Poluição) procura dar a impressão de que, pelo projecto TSL (da Tata Steel), seria gerado emprego direto e indireto e o impacto seria vantajoso para o ambiente humano. Nós acreditamos, o relatório procura salientar, que as pessoas na zona tampão levarão uma vida desenvolvida e próspera – com melhor comida, melhor saúde, melhores condições de moradia, instalações educativas e culturais. Esta é uma falsa imagem para a ampla maioria dos trabalhadores nessa área.

O plano de expansão “Secretive” de Kalinga Nagar pelo Governo de Orissa, para adquirir quase 200 Km2 para o complexo industrial, infraestrutura e outros propósitos, deixará a todos os camponeses desta zona sem terra. A maioria deles ficará sem lar e procurará refúgio em colônias do Governo. Haverá uma séria falta de água e ampla poluição do ar pelo efeito do complexo industrial. No entanto, as principais terras para agricultura estão sendo compradas por algumas companhias privadas através de negociações ilegais, deixando aos camponeses sem terra. Os funcionários do Governo estão confabulando com os agentes da terra para a aquisição da terra dos camponeses pobres.

A maioria dos membros tribais que se enfrentam a estes deslocamentos não tem direitos legais sobre a terra onde estão seus lares e a terra de agricultura. Por isso o pacote de compensação de um pedaço de terra de 10 decimais numa colônia de reabilitação e 50.000 rupias para construir uma casa “pucca” de uma habitação não lhes dá segurança nem por um dia. É que eles não tem um trabalho permanente para ganhar o sustento. Separados do seu estilo de vida tradicional, vivendo da agricultura e da colheita de alimentos, não é possível nem imaginar que estas pessoas poderão ser capazer de ganhar o suficiente na colônia como para aguardar um trabalho nas fábricas. Depois de tudo, eles não são elegíveis para obter um tratamento preferencial no mercado de trabalho de Kalinga Nagar. Eles não perdem a terra por decisão do Governo. Temos o exemplo da situação difícil das pessoas deslocadas que moram na colônia de reabilitação de Gobarghati, que ganham o seu sustento, homens, mulheres e crianças, em fábricas de trituradores. Eles choram pela sua presente desgraça e maldizem às Autoridades da Fábrica Nilachal por culpa de quem perderam seus lares e terras.

Nós, os membros da tribo, 10.000 em número mais os 50.000 outros membros da tribo na zona tampão estamos em contra do deslocamento dos nossos lares e terras de agricultura. De forma que também as 50.000 pessoas de Dalit estão em contra dos projetos em Kalinga Nagar. Em relação com isto, não concordamos nem aceitamos o sonho de ‘desenvolvimento’ que nos é oferecido, de acordo com o relatório. Não estamos preparados para não ter casa nem terra, nem trabalho. Não queremos perder o nosso tradicional estilo de vida e cultura.

Artigo baseado em informação de: “Não aceitamos o ‘sonho de desenvolvimento’ que nos é oferecido!”, Chakradhara Haibru, Bistapan Virodhi Janamancha, http://www.minesandcommunities.org/Action/press864.htm; “Versão do Povo sobre os despidos de Kalinganagar em 2 de janeiro de 2006, Mídia Independente, http://samajwadi.blogspot.com/