Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: camponeses resistem à tomada de terras pelo governo ‘de esquerda’ em Bengala Ocidental

A província indiana de Bengala Ocidental possui o singular recorde de estar governada pelo mais antigo ‘governo de esquerda eleito democraticamente’ no país e também no mundo inteiro, como a esquerda nunca deixa de apontar.

A violência impôs-se nesse estado ‘de esquerda’ e o terror se desencadeou contra os camponeses, trabalhadores agrícolas e pequenos comerciantes em Singur, uma área agrícola localizada na fértil bacia do Rio Ganga.

Bengala Ocidental possui algumas das áreas agrícolas mais produtivas no subcontinente indiano, especialmente as vastas planícies verdes banhadas pelo rio Ganga e centenas de seus afluentes. O verde provém dos grandes cultivos de arroz que tradicionalmente dominaram a paisagem bengali durante a maioria dos passados 2000 anos. Um longo período no que os exércitos armados vieram e foram, os britânicos construíram seu império e desapareceram, o nacionalismo indiano nasceu e degenerou em um pretexto para a exploração –a esquerda tinha de fato rotulado de ‘falsa’ a liberdade política da Índia. Em 1948 o Partido Comunista da Índia fez um chamamento para uma revolução armada desde Bengala. A revolução fracassou e muitas das lutas que a precederam e a seguiram centralizaram-se ao redor do verdor da bacia do Ganga. A palavra Dhan (termo bengali para o arroz) transformou-se em uma palavra sinônima de luta, ao redor da qual as pessoas se mobilizavam e lutavam com foices, arcos e setas, e resistiram aos terratenentes feudais e camponeses ricos, e iniciou o caminho para uma nova ordem social. Em apenas 30 anos desde a independência do país, o partido Comunista sobreviveu reiteradas divisões –e severa repressão do estado- para emergir como a força política prevalecente em Bengala.

As lutas pela terra lideradas pela esquerda e a esquerda mais radical absorveram Bengala na década de 60 e 70 e finalmente ajudaram aos melhores organizados a chegar ao poder. A população pobre do meio rural, formada por pequenos camponeses e agricultores marginais, trabalhadores agrícolas e meeiros formou a base de apoio mais forte do recentemente eleito Governo da Fronte de Esquerda. Depois de chegar ao poder, o Governo tentou cumprir com seus votantes e iniciou medidas de reforma agrária como redistribuição de terras excedentes e um processo muito necessário de registro de bargadaars (arrendatários e meeiros, aqueles que trabalhavam as terras de outros através de acordos orais). Essas reformas tiveram um impacto positivo sobre a economia da região e a produção agrícola no estado inteiro aumentou muito enquanto grandes quantidades de novas terras eram liberadas e sujeitavam-se a cultivo.

Os campos verdes de Bengala dominaram a economia e a política da província e permitiram que a esquerda usufruísse um reinado contínuo por 30 anos. Foram 30 anos cheios de acontecimentos nos que a iconografia e a retórica políticas da esquerda sofreram significativas mudanças no mundo inteiro e as revoluções e lutas aguerridas pela terra deixaram de estar na moda em muitas das antigas sociedades socialistas. O estado da URSS murchou-se; a República Popular da China, pelo contrário, desenvolveu uma economia capitalista dentro de um estado socialista ‘reformado’, e em muitos outros países os comunistas se transformaram em socialdemocratas e outros retalhos ‘moderados’ de esquerda. No entanto, esses tumultuosos eventos não conseguiram mudar a esquerda bengali. Os ‘comunistas’ no poder ainda juram por Stalin, adoram Fidel, dão a Hugo Chavez boas vindas de herói e celebram as vitórias eleitorais da esquerda na América Latina. Observando os cartazes vermelhos e as bandeiras com a foice e o martelo que estão geralmente exibidos em todo lugar, parece que nada tem mudado.

Mas, além da fachada vermelha e a retórica, tudo mudou. A inexorável força destruidora da globalização e o ‘livre’ mercado se instalaram, os shopping centers e as amplas rodovias substituíram as favelas e os ‘comunistas’ metamorfosearam-se em um grupo voraz de especuladores, empreiteiros e intermediários de terras. O Governo virou pragmático e começou a cortejar os capitalistas em público, sendo a lógica política por trás disso que na época do capital global, o socialismo somente pode construir-se através do desenvolvimento do capitalismo! Além disso, sempre devemos emular a China e seus enormes avanços para o desenvolvimento.

A última instância desse socialismo através do capitalismo é Singur, onde o governo adquiriu pela força aproximadamente 1000 acres de excelentes terras agrícolas para a fábrica de carros de baixo custo proposta do grupo Tata. A polícia utilizada pelo Governo de ‘Esquerda’ perdeu as estribeiras nas aldeias de Singur, no processo de ‘suavizar’ a aquisição da terra. Em um incidente que lembra muito a massacre de Kalinganagar (13 indígenas foram mortos em tiroteio da polícia enquanto resistiam ao cercado de suas terras pelo mesmo grupo Tata) na província vizinha de Orissa no começo deste ano, a polícia lançou mão da violência quando os granjeiros e os trabalhadores agrícolas locais resistiram a apropriação física e a tentativa de cercar com arame farpado terras agrícolas férteis. Um grande contingente policial ingressou às residências das pessoas e bateu em todos os presentes. As mulheres foram abusadas fisicamente e nem as crianças nem os velhos doentes foram poupados. Alguns celeiros e campos foram incendiados. Muitas pessoas foram feridas e mais de 50 foram prendidas. A resistência e a violência continuaram durante todo o dia, a maioria do que foi transmitido ao vivo por canais de TV regionais.

A Polícia isolou Singur e áreas vizinhas depois do incidente de 2 de dezembro e não deixou que ninguém entrasse, incluindo a reconhecida ativista social Medha Patkar. Os líderes (marxistas) do Partido Comunista da Índia, incluindo o Ministro Chefe Buddhadev Bhattacharya defenderam publicamente a ação da polícia dizendo que o incidente era apenas mais outro show da ultra esquerda e que a aquisição de terras e a construção da fábrica da TATA continuaria normalmente.

Protestações espontâneas contra a brutalidade da polícia continuam afetando Bengala e em Singur, camponeses e trabalhadores agrícolas ainda continuam em jejum. A escala e a intensidade das protestações populares tem colocado o Governo à defensiva e agora acusa à oposição de calúnias e ‘desinformação’. A área não é tão fértil assim, aponta a mídia controlada pelo governo e o estado adquiriu apenas terras com monoculturas ou alqueivadas. O Governo insiste em que a fábrica de carros e os capitalistas ‘nacionais’ socialmente responsáveis como a Tata levarão ao desenvolvimento do povo.

Por que precisa uma fábrica de carros tanta terra agrícola? Quantas famílias deslocaria diretamente o projeto? Que extensão da terra adquirida é de monoculturas? Quantos são os trabalhadores agrícolas e bargadaars não registrados na área do projeto? O Governo se nega a dar respostas precisas.

Os fatos oficiais, ou sua falta, mostram que o Governo, em seu compromisso com o capital, o mercado e a globalização decidiram sacrificar a realidade em troca de seus desejos e assumiu o ‘desafio’ de continuar com o projeto. Esse ‘desafio’ significa ignorar a própria existência real de vários milhares de famílias que dependem dessa terra: trabalhadores sem terra; trabalhadores agrícolas tribais sazonais; operadores de fretes em bicicleta e pequenos transportadores; comerciantes que compram, transportam e vendem produtos agrícolas para distantes mercados por atacado; artesãos; e outros envolvidos em diferentes ocupações. A indenização pode parcialmente compensar o custo da terra dos proprietários mas quem pode compensar a perda de seus meios de vida?

Com policiais armados e forças de ação rápida rondando, importantes preocupações e perguntas sobre Singur sem respostas, o Governo de Bengala se prepara para outros projetos que incluem entregar vários milhares de acres de terras agrícolas em Bhangar (perto de Calcuta), para o Grupo Salim da Indonésia, acérrimo partidário do infame Regime Suharto que matou milhares de comunistas indonésios. Outra porção de terra seria entregue a Jindals para estabelecer uma fábrica de aço em áreas de floresta no sudoeste de Bengala. Em áreas costeiras do sudoeste de Bengala, o Governo está prestes a avançar com uma Central Nuclear de 10.000 Megawatts, que deslocaria mais de 200.000 camponeses, trabalhadores agrícolas e pescadores. Esse último, se fossemos acreditar no Governo bengali e na administração Bush é um projeto de solução da crise climática, e limpo!

Resulta irônico que esse ataque general ao meio ambiente de Bengala, sua economia e povo seja liderado pela esquerda que, fora de Bengala, está entre os opositores mais eloqüentes do deslocamento causado pelo desenvolvimento e da conspiração ‘imperalista’ para colocar à venda os recursos naturais do país. De outro lado, talvez isso tipifique a nova realidade ‘reformada’ de nossa época, onde o capital e o mercado abrangem todo o passado e o presente em comum e apropriam-se de conceitos familiares de subversão e oposição.

No entanto, surgem novos conceitos e as protestações sempre se renovam, contrárias às declarações do capital sobre o fim da história. Na Índia, os indígenas de Kalingangar não permitiram a entrada de ninguém da administração local nem da Tata em sua área desde a massacre. A poucos quilômetros, os aldeões resistem a aquisição da terra para um projeto de aço da transnacional grupo POSCO. Adivasis de Jharkhand exprimiram um firme não aos projetos de desenvolvimento em suas terras ancestrais. Em Bengala, os camponeses, trabalhadores e grupos da sociedade civil protestam contra modelos injustos e tirânicos de desenvolvimento. A esquerda governante de Bengala deveria levar em consideração esses sinais. A repressão fornece apenas respostas de curto prazo e potencialmente desastrosas.

Por Soumitra Ghosh, NESPON e NFFPFW, e-mail: soumitrag@gmail.com, com contribuições de Nagarik Mancha, um foro cidadão sediado em Kolkata