Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: movimento indígena em Jharkhand impugna planos para desenvolvimento industrial que ameaçam destruir as florestas, terras agricultáveis e modo de vida Adivasi

Como os governos estaduais em muitas outras partes da Índia, o governo do Estado de Jharkhand está planejando uma expansão industrial em grande escala em toda a região em nome do “desenvolvimento” e da “redução da pobreza”. Para a consternação e desilusão dos movimentos massivos em Jharhand, os recentemente eleitos funcionários do governo planejam apoiar acordos ajustados pelo antigo governo estadual com as principais companhias de aço e mineradoras. Em troca de 169198 crores de rúpias (c. USD 3,8 bilhões) de investimento, esses acordos prometem às companhias aquisição massiva de terras, o que vai desmatar pelo menos 57.000 hectares de floresta e deslocar 9.615 famílias, muitas delas localizadas em Áreas Registradas reservadas para os povos indígenas Adivasi no Estado.

No Distrito de Ranchi, por exemplo, a companhia baseada no Reino Unido Arcelor Mittal planeja assumir o controle das terras e florestas tribais no Bloco de Karra para construir uma enorme fábrica de aço com apoio do governo do Estado. O plano inteiro tem sido desenvolvido sem consulta e sem o consentimento prévio do povo Adivasi afetado –em violação direta das proteções legais para os povos indígenas, incluindo o 5ª Registro, a Lei de Arrendamentos de Chotangapur (1908) e a Sentença de Samata.

Nos últimos dois anos os movimentos sociais indígenas e de massa em Jharkhand se têm mobilizado para impugnar esses planos oficiais para desenvolvimento industrial massivo no Estado inteiro. Os movimentos populares estão dizendo categoricamente “não” ao deslocamento relacionado com a indústria e rejeitam a interferência nos assuntos locais e na tomada de decisões por “funcionários de relacionamento com a comunidade” da companhia ou ativistas e políticos de partidos políticos.

No Bloco de Karra o povo Adivasi tem começado uma campanha para proteger suas terras e florestas tradicionais e tem formado uma organização de campanha chamada Ottehasa Horo Sangathan (Organização dos Povos da Terra). A aldeia de Udikel é uma das 144 comunidades ameaçadas com o deslocamento onde as pessoas se tem organizado para opor-se ao desenvolvimento de cima para baixo.

Nandi Pahan, líder da Panchayat Udikel diz que sua comunidade nunca vai trocar suas florestas e campos pelo desenvolvimento industrial:

Todas as coisas estão aqui em nossa terra tradicional: nossas casas, nossos campos, nossas florestas, nossos cemitérios e sítios de cerimônias. A terra é sagrada para nós. Aqui é onde realizamos nosso festival Baha (festa das flores) e outras cerimônias. A floresta têm nossos sarna “locais para oração” especiais. Portanto nossa terra faz parte de nossa forma de vida. Não deixaremos nossa terra. Se entregarmos nossas terras: que vamos comer? Onde plantaremos nossos cultivos?

Ele é apoiado por outros líderes da comunidade:

A floresta é de grande importância para nós. Colhemos frutas como o karanj da floresta e medicinas. Colhemos produtos menores da floresta para a venda. Temos nossos pomares onde cultivamos mangas e tamarindos. Usamos a floresta para obter materiais de construção para nossas casas e para fazer ferramentas, incluindo nossos implementos agrícolas. Como pode uma fábrica substituir tudo isso? É nossa cultura e nosso meio de vida. Não podemos nem deixaremos esta terra [Devar Pahan, Aldeia de Udikel]

No Distrito de Seraikella Karshwan as mineradoras e companhias de aço têm pressionado as aldeias Adivasi para que deixem suas terras e florestas tradicionais para o “desenvolvimento”. Pelo menos 39 aldeias em 4 Panchayat no Distrito informam que agentes da Companhia as têm visitado nos últimos anos para tentar persuadi-las de deixar suas florestas para mineração. O Panchayat Dalbhanga, por exemplo, tem sofrido constante pressão para abrir suas terras para a mineração de pedra calcária e somente deteve o assédio pelos agentes da companhia depois de uma protestação massiva contra a mina proposta. No Panchayat de Rugudi, Magila L Phonta Ltd. tem solicitado uma licença para a mineração do ouro que afetaria as aldeias de Ramdih e Mutugarha.

Aqui também os aldeãos se têm oposto a esses planos e têm rejeitado os contatos dos agentes da companhia, em parte organizando numerosas reuniões em 2005 e 2006 para protestar contra o desenvolvimento indesejado da mineração em suas terras.

Não queremos entregar nossa terra e direitos consuetudinários a ninguém –seja o governo ou companhias particulares. Nossa terra e nossa floresta são as fontes de vida para nossas comunidades. Para nós, a floresta e a terra são tudo! Nunca permitiremos que as companhias nem o Estado se apossem delas! [Mangal Singh, aldeia Batani, Panchayat de Torandih]

“Se as companhias de mineração vierem, este lugar vai virar como a Ilha de Kolapani (afastada e solitária): será como o inferno. Vai transformar-se em um lugar miserável. Perderemos os vegetais e nossa terra acabará. Nossa saúde vai prejudicar-se e nossas plantas medicinais vão ser destruídas. A companhia pode prometer substituir nossa floresta mas essas vão ser as árvores venenosas que vão absorver a água de nossa terra. Essas árvores (eucaliptos) não servem para ninguém aqui. Nem para as pessoas nem para os animais. É por isso que não vamos desistir de nossos direitos” [Ghopal Singh Munda, Aldeia de Siyadia, Panchayat de Rugudi, Bloco de Buchei, Bakas Mundari Khuntkatti e Secretário Geral de Samiti Rakshe Evam Vikas]

Informação Adicional:
Por mais informação sobre as ameaças às florestas e indígenas e oposição de movimentos indígenas e massivos ao desenvolvimento da mineração e industrial em Jharkhand, contatar Sanjay Bosu Mullick do Jharkhand Save the Forest Movement rch_sanjay@sanchart.in e Tom Griffiths, Forest Peoples Programme tom@forestpeoples.org. Ver também um artigo mais detalhado com fotografias em http://www.forestpeoples.org/documents/asia_pacific/india_jharkhand_feb07_eng.pdf