Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: refinaria ilegal de alumínio em terras tribais em Orissa

A nova Lei de Direitos Tribais sobre as Florestas da Índia começou a vigorar no início de 2008. Conforme ela, as comunidades florestais indígenas têm direito a continuar sua vida florestal. As comunidades Adivasi não devem ser deslocadas se elas não concordarem em ser removidas para o estabelecimento de um “habitat de vida silvestre crítica” nessa área. Contudo, ainda é comum que a administração das áreas florestais e as empresas tentem deslocar as comunidades Adivasi, inclusive para atividades mineradoras em áreas de reservas.

Por exemplo, nas montanhas de Niyamgiri, um local provadamente apropriado para ser uma reserva com corredor de elefantes no distrito de Kalahandi em Orissa, a empresa Vedanta Aluminium (uma subsidiária da Vedanta Resources- empresa britânica de mineração e metais), planejou e preparou uma extração de bauxita e inclusive já construiu uma refinaria ilegal de alumínio em uma área próxima. Em decorrência da pressão local e internacional, a solicitação da Vedanta para a extração na área foi rejeitada pela Suprema Corte em novembro de 2007. A Corte, no entanto, propôs uma entidade de objetivo específico (Special Purpose Vehicle- SPV) a fim de apossar-se da jazida, para ser vendida na Bolsa pelo governo do estado de Orissa, convidando a Sterlite (que também é uma subsidiária da Vedanta Resources) a entrar em cena.

A seguir, um relatório produzido em dezembro de 2007 por Veera Rönkkö, ativista finlandesa e jornalista free- lance a respeito da área da refinaria ilegal da companhia:

“Antes de a gente enxergar a refinaria da Vedanta em Lanjigarh, sua presença pode ser percebida: os olhos começam a queimar e surge uma sensação desconfortável na garganta.

A refinaria foi construída nas terras do 5º Programa  (terra classificada como área tribal devido à alta porcentagem de população tribal). Essa terra “não pode ser transferida a companhias particulares sem o consentimento dos povos tribais afetados.” As comunidades tribais não têm dado o consentimento escrito exigido para validar a transferência das terras à Vedanta, o que significa que é uma operação completamente ilegal.

Apesar de ter havido solicitação de terras florestais para o projeto e visto que o desmatamento da floresta exige uma licença do Governo da Índia, a Vedanta buscou a autorização para o desmatamento afirmando que não precisava de terras florestais. O Comitê Central Facultativo da Suprema Corte observou que “ por causa de uma lacuna grave nas leis e regulamentações” com “o desmatamento … liberado erróneamente”  e “recomendou  que o…  desmatamento para o projeto da refinaria fosse revogado e a mineração… proibida.”

Na reunião do Gram Sabha (assembléia da aldeia) na qual supostamente foi acordada a permissão, apenas estava presente o arrecadador do distrito (principal funcionário público do governo do distrito). Os moradores- cujas vidas seriam diretamente afetadas pela refinaria- nunca foram consultados e nem sequer foram informados da reunião.

Próximo à refinaria, a companhia tem dois tanques: o tanque de cinzas e o tanque de lama vermelha. O tanque de cinzas é um local fantasmagórico com metros de cinzas em suas bordas e desde um duto mais nocivo os ‘restos’ são constantemente vertidos na água.

O tanque de lama vermelha está escondido por muros que o circundam e está policiado por um guarda no portão. Está estabelecido nos bancos do rio Vamsdhara, sendo que uma parte do rio está coberta pelo tanque de lama vermelha. Uma inundação no rio pode causar uma fenda no tanque que poderia resultar em um derramamento volumoso de lama vermelha, que prejudicaria e envenenaria o rio. A lama vermelha é uma mistura de compostos alcalinos altamente tóxicos e metais pesados, inclusive com elementos radioativos. Atualmente o rio está tão poluído que já provocou a morte de animais e de pessoas.

Em toda a área também há longos dutos, que pingam em muitos lugares, envenenando assim o solo.

Mesmo que a Vedanta tenha se mostrado ávida para explicar a forma em que investiria dinheiro a fim de melhorar a vida dos moradores locais, não há qualquer evidência disso ter acontecido em Lanjigarh. Alguns quadros de avisos e placas de rodovias pintados pela companhia não fazem muita diferença na qualidade de vida dos moradores locais. Inclusive, as vagas de emprego geradas pela refinaria foram dadas a pessoas de fora. Assim, os moradores locais enfrentam o desastre ambiental provocado pela Vedanta de mãos vazias, já que a companhia não oferece nem trabalho nem qualquer compensação.

Quase ao lado da refinaria está a aldeia Chhatrabur, que hoje em dia tem suas casas e campos cobertos por pó branco de alumínio. Lá, duas pessoas morreram depois de ter tomado banho no rio, o que causou grandes furúnculos em sua pele e finalmente a morte. Inclusive, mesmo que o arrecadador do distrito foi levado lá para conferir as condições, não foi tomada nenhuma providência. Atualmente, 4 pessoas têm doenças cutâneas importantes. Muitas outras têm manchas estranhas na pele, que eles mostram levantando suas camisas. São comuns os problemas oculares que atingem a todos. A refinaria também teve um sério impacto na agricultura, sendo que a produção dos arrozais caiu de 200 k a apenas 50k.

Outra aldeia próxima é Belamba que abriga 35 famílias. Originariamente, a refinaria da Vedanta ia ser construída em suas terras, mas essas pessoas rejeitaram a deslocação, mesmo depois de terem experienciado todo tipo de assédio, inclusive pancadas, surras e ameaças de morte. Após um ano e meio de oposição, a Vedanta decidiu construir a refinaria em outro local onde fosse mais fácil forçar os moradores a sair. As pessoas de Belamba também dizem que suas culturas de arroz diminuiram quase até a metade desde a construção da refinaria e onde quer que seja que as cinzas caem, os cultivos ‘pegam fogo’ . As vacas devem ser levadas a locais mais distantes para comer e beber, já que 17 vacas de outras aldeias morreram depois de tomarem água do rio. Ao que tudo indica, desde a morte das vacas, a Vedanta deixou de despejar seus detritos durante o dia, mas o faz na escuridade da noite.

As terras da Vedanta estão cercadas por um grosso muro mas a certa altura se abre repentinamente por um trecho pequeno. Através dele se desvenda um jardim e uma casa pertencente a um homem que rejeitou se deslocar de sua terra. Quando paramos para vê-lo, encontramos sua mãe, que, dominada pelo medo, disse que não lembrava do nome do filho nem sabia onde ele estava. Para não atemorizá-la mais, partimos dizendo a ela que apenas queríamos parabenizar o filho por sua ação corajosa.

Por trás da refinaria, erguem-se as montanhas Niyamagiri, atualmente ameaçadas pelo plano da Vedanta de começar a extração de bauxita em uma área de 750 hectares de reserva florestal. Essas montanhas cobertas de florestas prístinas têm uma rica variedade de vida silvestre e muitos dos animais que habitam nelas estão nas listas vermelhas da IUCM como espécies ameaçadas. Também crescem lá muitas plantas raras, inclusive mais de 70 espécies de importantes plantas medicinais. Nas montanhas nascem dois importantes rios, Vamsadhara e Nawagali, e há 36 cursos d’água.

Na área de extração planejada há 120 aldeias, habitadas pelas tribos  Jharnca (curso d’água) – Khonds e Donkria (montanha) – Khonds que estão à beira da extinção, e apenas são encontradas nessas montanhas.  Para esses tribais, as montanhas Nyamagari são sagradas e por isso, eles não cortam as árvores, mas pelo contrário eles rezam para as montanhas que eles consideram como a origem da Vida. Vivendo com sua forma de vida tradicional eles são auto- suficientes – fora o sal que é trazido de fora. Da floresta eles retiram produtos não madeireiros e plantam algumas culturas como abacaxi, manga, banana, açafrão, jacas, grãos pequenos e diferentes hortaliças para o uso diário.

O último lugar que visitamos em Lanjigarh foi o reassentametno para os moradores que já tinham perdido suas terras. As casas são diminutas e estão posicionadas em fileira. A mulher da última casa construiu um anexo para conseguir um pouco mais de espaço. Ela disse que está bem, mas que pensa em sua aldeia. À medida que ela falava mudava as palavras e considerações de forma confusa. É óbvio que essas pessoas não falam o que pensam abertamente. Anteriormente, até havia um guarda nos portões porque nenhum forâneo era permitido de entrar na aldeia. Nossa visita gerou muito interesse e em questão de minutos um policial se aproximou para ver o que estava acontecendo. Quando nos afastávamos de carro na escuridão, o ar começou a ficar incrivelmente pesado. Quando perguntei sobre isso, o grupo local de voluntários verdes explicou que, à noite, a Vedanta libera grandes volumes de gases.”

Por Veera Rönkkö, veerapu13@suomi24.fi e Ville-Veikko Hirvelä, villeveikkoh@gmail.com

Um apelo enviado pela organização Amigos da Terra Finlândia à Suprema Corte da Índia em 24 de janeiro de 2008 está disponível em http://www.wrm.org.uy/countries/India/Appeal_Niyamgiri.pdf  Para maiores informações sobre a extração de bauxita em Niyamgiri, veja: http://www.freewebs.com/epgorissa