Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: relatório do Kalpavriksh sobre mineração em áreas ecologicamente sensíveis

O grupo indiano de Ação Ambiental Kalpavriksk fez, recentemente, uma re- impressão do relatório intitulado ” Minando a Índia- Impactos da mineração sobre áreas ecologicamente sensíveis”, que tinha sido publicado em março de 2003.

Um número importante de ameaças de mineração na Índia destruindo parte das maiores áreas ecologicamente sensíveis do país são conseqüência do avanço da mineração (tanto em grande escala quanto em pequena). Porém, a maior ameaça que aparece é a nova mineração, previne o relatório, particularmente à luz da liberalização do setor mineiro nos últimos anos. Desde que começou a liberação econômica nos anos 90, o setor mineiro tem aberto milhares de quilômetros quadrados para reconhecimento e exploração.

O relatório, por um lado, revela o estado nacional das áreas ecologicamente sensíveis ameaçadas pelas atividades de mineração tanto as existentes quanto as propostas; uma análise das estruturas legais e políticas sobre mineração e meio ambiente; a resposta dos cidadões e das cortes da Índia à ameaça da mineração; e uma revisão das práticas comuns para a melhora ecológica das minas abandonadas e, por outro lado, providencia um conjunto de recomendações concretas a respeito do assunto.

Desde 1996, segundo o relatório, têm sido concedidas 65 licenças amplas para exploração abrangendo acima de 90.000 quilômetros quadrados. Desde o ano 2000, foram concedidas 119 permissões de reconhecimento abrangendo 155.000 qilômetros quadrados.

No mínimo, 90 santuários de animais selvagens e parques nacionais, bem como, centenas de outras áreas com biodiversidade única e vida selvagem- incluindo desaguamentos que fornecem água a milhões de pessoas- estão ameaçados. Alguns exemplos das ameaças citadas são a proposta de mineração de bauxita no Eastern Ghats em Andhra Pradesh, que vai impactar as áreas de desaguamento de quatro rios; a mineração em Bailadila em Chhastisgarth que é um golpe certeiro sobre o rio Sankhini; a mineração de minérios de ferro na floresta Saranda de Jharkhand que está impactando o rio Koina e a mineração de calcários no Hemwalghati em Uttaranchal.

A maioria dessas áreas são cruciais para garantir a água a longo prazo e ainda se superpõem com algumas áreas ecologicamente ricas e culturalmente sensíveis em Rajasthan, Chhatisgarh, Maharashtra, Orissa e Jharkhand. A ameaça aos ecossistemas e meios de vida colocada pela mineração atinge seriamente muitas comunidades cultural e economicamente frágeis que habitam nessas áreas, incluindo muitos Adivasi/ grupos tribais, levando a conflitos como aqueles das comunidades tribais em Kashipur (Orissa), contra a mineração de bauxita no Eastern Ghats, tribos em Andhra Pradesh contra a proposta de mineração de calcita ao redor das famosas cavernas Borra e moradores de Hemwalghati em Uttaranchal contra a mineração de calcário.

A maioria das atividades de mineração viola em forma gritante as políticas ambientais e leis, as garantias constitucionais para os Adivasis e outras comunidades e as próprias declarações da Política Nacional Mineral que manifestam que ” áreas ecologicamente frágeis e biologicamente ricas” deveriam ser evitadas. As regras ambientais do país, ainda, têm sido diluidas para permitirem a mineração, as audiências públicas sobre o ambiente foram realizadas para arrendamento de minerações da maioria dos minérios acima de 25 hectares.

O relatório exige que o Sindicato e os governos estatais declarem áreas sensíveis sem limites, alterem as políticas sobre mineração e as leis, tenham uma avaliação independente dos impactos do setor mineiro, recuperem áreas minadas, providenciem empregos alternativos aos trabalhadores antes de fecharem as minas nas áreas sensíveis e estabeleçam um grupo de especialistas para procurarem modos de uso sustentável de materiais e energia, entre outros a redução do luxo e o consumo desmedido de minerais.

Fazendo um apelo às comunidades, grupos de pessoas e ONGs para se unirem e trabalharem em rede mais estreitamente, para resistirem o aumento da toma de posse de áeas sensíveis para a mineração, o relatório enfatiza a necessidade de fazer um exame crítico das atuais políticas de desenvolvimento, incluindo aquelas sobre o setor mineiro, de avaliar o impacto sobre a segurança ecológica e dos meios de vida na Índia- especialmente das camadas da sociedade menos privilegiadas que são dependentes dos recursos naturais. Finalmente, invoca a fazer uma introspeção sobre os múltiplos costumes esbanjadores em que usamos minerais, inclusive minerais de luxo como diamantes, mármore, granito e ouro.

Artigo embasado em informações enviadas por Neeraj Vagholikar, Kalpavriksh, E-mail: kvriksh@vsnl.com

Para solicitar cópias do relatório favor entrar em contato com a Swati Kalpavriksh no seguinte endereço:
Apartment No. 5, Shree Dutta Krupa, 908 Deccan Gymkhana, Pune – 411004.
Para informações adicionais entrar em contato com a Swati através do e-mail kvriksh@vsnl.com