Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: salvando Niyamgiri da mineração

Em um estado como Orissa, no que os Dalit e os grupos tribais abrangem quase 40% da população total, o assunto do ‘acesso’ à terra e aos recursos (florestas, água, etc.) tem sido central para todos os conflitos. Para as comunidades tradicionais, o ‘acesso’ está vinculado diretamente aos paradigmas de civilização e ethos cultural, que decidem sua ‘economia’ e não o contrário, que pode ser verdadeiro para civilizações modernas e tecnocêntricas. Portanto, nas áreas tradicionais, a negação do ‘acesso’ aos recursos tem um impacto direto na ‘segurança alimentar’. Os principais discursos da história têm, no entanto, tentado localizar a crise –a visivelmente sempre crescente marginação de adivasis e Dalits- na ‘ausência de intervenções do estado’. Mas, cavando nos pontos da história social até raízes mais profundas da crise:  a negação do acesso e da propriedade através de vários processos sociais e políticos nos passados dois séculos, que se intensificaram mais depois da vigência do Estado-providência.

A luta que tem estado acontecendo nas montanhas de Niyamgiri somente tem sido bem conhecida agora. ‘A felicidade que traz a mineração…’ é o texto dos cartazes da Vedanta, que obstruem a paisagem urbana em Orissa! Há apenas dez anos, á área inteira de Lanjigarh nas colinas de  Niyamgiri, que abrangem somente uns 25 povoados habitados pela tribo Kutia Kandh e Dalits, era uma paisagem serena dominada por florestas de sal , cruzadas pelo Rio Vamsadhara, que surgia do Niyamgiri. Hoje, a refinaria de alumina da Vedanta tem transformado seu hábitat prístino em um monturo industrial. Quase 15.000 pessoas que dependem da floresta têm virado refugiadas em sua própria terra. Grandes áreas de floresta têm desaparecido para deixar o caminho livre para a fábrica, piscinas de cinza, piscinas de lama vermelha, caminhos cheios com centenas de caminhões, enquanto que os habitantes nativos da floresta são deixados perambulando para procurar alguma opção de sobrevivência em outros lugares.

Arjun Chandi do povoado de Kadamguda, perto da refinaria, coloca a situação em perspectiva, ‘Como é possível chamar isso de desenvolvimento? Alguém vem aqui, destrói suas florestas e terras, dizima suas fontes econômicas, deixa você na rua e obtém muito dinheiro. Onde está o desenvolvimento? Se vocês quiserem desenvolvimento para nós, devolvam-nos nossas florestas e terras, e depois falem de desenvolvimento.’

No entanto, depois de testemunhar de perto a devastação nas colinas, os Dongria Kandhs que habitaram as montanhas de Niyamgiri durante séculos, têm apresentado forte resistência contra a mineração de bauxita proposta para Niyamgiri, deferindo com sucesso a ‘felicidade que traz a mineração’ da Vedanta.  A concessão de mineração agora permanece cancelada por ordens governamentais. A luta dos Dongrias foi apoiada e fortalecida por muitos grupos de direitos civis e direitos à terra. Depois de vencer com sucesso a ‘felicidade que traz a mineração’ da Vedanta, agora têm intensificado a luta para fazer com que a refinaria feche, já que vêem ‘enormes perigos’ para sua cultura e meios de vida, por causa de sua simples presença na área. Mas, o estado não tem deixado de reprimir os adivasis lá; inclusive depois do abatimento do projeto de mineração, as forças da polícia e paramilitares têm atacado os povoados Dongria muitas vezes e têm torturado os adivasis. O estado está tentando até declarar os Niyamgiri como ‘infestados pelos maoístas’, em tentativas para assumir o controle completo da região. Os povoadores locais dizem que o estado está fazendo isso, somente para abrir caminhos para que a Vedanta comece a mineração lá no futuro.

O sucesso –parcial, no entanto, até agora- do movimento anti-mineração Niyamgiri tem adquirido fortaleza da história dos movimentos de direitos à terra ao redor dos colinas durante as décadas passadas: o CPI (ML)-Liberation que organizou os adivasis e Dalits sem terra na década de 90 para promover uma reclamação sobre centenas de acres de terra em e ao redor das áreas de Muniguda e Bissamkatak e o Lok Sangram Manch que até agora tem reavido centenas de acres de terra usurpados por terratenentes e distribuídas entre os adivasis e Dalits nativos.

É essa fortaleza coletiva que depois se canalizou na luta contra a Vedanta e o governo do estado, para salvar Niyamgiri da mineração.

Extraído e adaptado de “Expropriation of land and cultures: the Odisha story and beyond”, por Subrat Kumar Sahu, e-mail: subrat69@gmail.com e Mamata Dash, e-mail: mamata68@gmail.com, Social Change, SAGE Publications, enviado pelos autores.