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Indonésia: como a pandemia fortalece a imunidade da oligarquia das mineradoras e abre caminho para uma nova ditadura

Este artigo destaca quatro tendências que mostram como o setor de mineração continua se beneficiando da pandemia de Covid-19, enquanto segue causando destruição em todo o arquipélago. Os oligarcas das grandes corporações estão sequestrando a democracia ao perpetuar emergências, ao mesmo tempo em que uma nova ditadura vai sendo instalada sob a bandeira do capitalismo de mineração.

(Este artigo também está disponível em Bahasa-Indonesia)

Mulheres e estudantes protestam contra empresa de mineração de níquel PT Gema Kreasi Perdana, Harita Group. Foto: JATAM

Enquanto cada pessoa se esforça para cuidar de sua própria saúde, muitas empresas estão se aproveitando das medidas do governo supostamente voltadas a enfrentar o surto de Covid-19, principalmente as mineradoras.

Em 2018, havia 8.588 licenças de mineração na Indonésia. As seis províncias onde essas atividades são mais intensas são Kalimantan do Sul e Oriental, Sumatra do Sul (dominadas por concessões de minas de carvão), Celebes do Sul e Central, e Bangka-Belitung (onde predomina a extração de outros minerais, como estanho, cobalto e níquel). A mineração se tornou uma das principais causas de desmatamento no país e está penetrando em um número cada vez maior de territórios, incluindo as chamadas Áreas Protegidas. Essa expansão também está relacionada à crescente demanda mundial pela transição a uma economia “limpa” e “verde”, incluindo zonas industriais para produção de baterias e outras tecnologias relacionadas. A mineração também é uma fonte de conflitos sociais e devastação constantes e muitas vezes violentos.

Aos magnatas da mineração no país, a pandemia ofereceu ampla oportunidade para lucrar e pressionar por uma regulamentação destrutiva, em seu próprio benefício. Eles representam grandes riscos para os defensores da Terra, que já enfrentavam ameaças constantes por meio de táticas mais violentas, que escapam aos olhos (do público).

Primeiro, as empresas de mineração expõem trabalhadores e comunidades deliberadamente aos perigos da pandemia ao continuar suas operações comerciais com o rótulo de “negócios essenciais”.

As comunidades que vivem em áreas adjacentes e/ou próximas às minas estão inquietas. A empresa PT Dairi Prima Mineral (PT DPM) em Dairi, Sumatra do Norte, continua operando, trazendo trabalhadores de fora da região e provocando ansiedade nas comunidades. Da mesma forma, em Banyuwangi, Java Oriental, apesar dos persistentes protestos das comunidades, a mineração de ouro da PT Bumi Suksesindo (PT.BSI) segue ativa. Na verdade, depois de ter destruído o Monte Tumpang Pitu com essas operações, a PT.BSI agora está de olho no (ainda) preservado Monte Salakan.

Da mesma forma, apesar das polêmicas, a zona industrial de produção de baterias continua operando em Morowali, Sulawesi Central e no Parque Industrial Indonésio de Morowali (IMIP, na sigla em inglês), bem como no Parque Industrial Indonésio de Weda Bay (IWIP), em Halmahera, nas Molucas do Norte. O Ministro Coordenador de Assuntos Marítimos e Investimentos, Luhut Binsar Panjaitan, continua facilitando a entrada de chineses para trabalhar na Indonésia.

Porém, os afetados não são apenas os moradores e as comunidades próximas, a classe trabalhadora como um todo também se tornou vítima dessa política. Trabalhadores infectados foram encontrados, por exemplo, em barcos tradicionais (bangka) usados nas atividades de extração de estanho da PT Timah, na província de Bangka-Belitung, no complexo de mineração da gigante do carvão Kaltim Prima Coal (PT.KPC), na grande mina de ouro da Indo Muro Kencana em Kutai Leste, em Kalimantan Central, e na “província mineradora” de Molucas do Norte, um dos centros da extração de níquel e onde está localizado um dos principais complexos industriais de baterias para veículos elétricos da Indonésia. (1)

Em Mimika, Papua, a situação dos trabalhadores da mineração de ouro e cobre da PT Freeport Indonesia (FI) é ainda mais preocupante. Oficialmente, foram identificados até 150 casos positivos de Covid-19, (2) incluindo parentes dos trabalhadores. (3)

Desde o início do surto , o governo regional, através do regente de Mimika, do Sindicato dos Trabalhadores em Mineração, Química e Energia (SP-KEP) e do Sindicato dos Trabalhadores de Toda a Indonésia (SPSI), exigiu que as operações de mineração fossem suspensas, argumentando que forçar os trabalhadores a permanecer na área em condições insalubres é um tipo de escravidão e um ato de flagrante indiferença em relação à sua vida e à sua segurança.

Em 2018, apenas em lucros, a PT FI registrou 1,28 bilhão de dólares (18 trilhões de rúpias). Treze representantes e diretores da PT FI possuem salários que totalizam 4,9 milhões de dólares (70 bilhões de rúpias) – o mesmo valor do orçamento da Regência de Tangerang, em Java, para lidar com a Covid-19.

A cláusula 113 da Lei de Mineração de Carvão e Minerais (Lei Minerba), que regulamenta a possibilidade de interrupção temporária de operações devido a emergências, incluindo emergências epidêmicas, até agora não foi aplicada para proteger comunidades e trabalhadores da mineração.

Terra, Água, Ar, Florestas e Saúde são essenciais. Mineração não é.

Segundo, as mineradoras continuam impondo violência organizada a comunidades e defensores da Terra, que estão à frente da resistência, apesar da pandemia.

Ano a ano, a curva de violência contra comunidades e defensores da Terra na Indonésia continua subindo. Segundo dados registrados pela Rede Indonésia de Ativistas do Setor de Mineração (JATAM), de 2014 a 2019, houve 71 conflitos e 40 casos de criminalização de cidadãos e defensores do meio ambiente, e 210 pessoas foram criminalizadas. (4)

Morte, agressão, criminalização, intimidação e terror fazem parte da violência organizada que ocorre no setor de mineração, e são levados a cabo por vários atores, incluindo forças de segurança do Estado, funcionários de empresas ou agentes pagos por elas, como pistoleiros.

Essa violência continua durante o confinamento na Indonésia, com vários incidentes registrados. Em Banyuwangi, Java Oriental, membros de comunidades que protestavam contra a PT BSI, de Mount Tumpang Pitu a Mount Salakan, acamparam desde o final de 2019 até a pandemia de Covid-19. Eles sofreram dois ataques físicos consecutivos por parte de mercenários pagos pelas empresas, da polícia e do Exército Nacional Indonésio, que dispersaram suas barracas, usando as medidas de emergência da pandemia como desculpa. Isso aconteceu enquanto as operações de mineração continuavam ocorrendo sem nenhuma complicação.

Nas montanhas cársticas de Kendeng, nas regências de Pati e Rembang, Java Central, camponesas do movimento de Kendeng, que organizavam protestos pacíficos contra onze operações ilegais de mineração de calcário, foram intimidadas por homens que trabalham para a mina. Sabe-se que as operações dessas minas estão ligadas à polêmica cadeia de fornecimento de cimento, a saber, da PT Semen Indonesia (PT SI). As operações da PT SI estão localizadas em uma área de lençol freático e nos ecossistemas cársicos, ameaçando a água usada na agricultura e os alimentos dos moradores.

O mesmo aconteceu em Samboja, em Kutai Kartanegara, Kalimantan Oriental. Para interromper as operações, moradores furiosos queimaram escavadeiras usadas na mineração de carvão. (5) Isso foi feito porque as máquinas chegaram à beira do reservatório de Samboja, principal fonte de irrigação agrícola para os moradores de Kutai Kartanegara, que foram intimidados por pistoleiros suspeitos de terem apoio e proteção da polícia.

Ironicamente, essas coisas aconteceram exatamente no momento em que o presidente Jokowi fez um apelo na mídia para que as pessoas garantissem a segurança alimentar em suas respectivas regiões, a fim de se precaver em relação a déficits alimentares resultantes das mudanças climáticas e da pandemia. Que apelo falso e contraditório!

Essa violência organizada também afeta a classe trabalhadora. Vários trabalhadores foram presos ao protestar contra o complexo industrial da IWIP em Halmahera, durante a celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores (1º de maio de 2020). Essas prisões provocaram uma onda de solidariedade em todo o país, que se mantém até hoje. (6)

No contexto dessa “emergência civil” em torno da pandemia de Covid-19, surgiu uma série de táticas prejudiciais e ameaçadoras. Kapolri (Supervisor dos chefes nacionais de polícia) emitiu uma nota reforçando a segurança cibernética e física, incluindo a mobilização de centenas de milhares de policiais e militares para o “novo normal”. Isso representa enormes ameaças à liberdade, à democracia civil e até às lutas ambientais.

A perpetuação de uma emergência pode abrir caminho para uma ditadura que ampliará a violência organizada contra a sociedade.

Terceiro, as empresas de mineração se colocam descaradamente como heroínas durante a pandemia. O fornecimento de doações, logística e dispositivos de saúde tenta encobrir suas práticas sujas na mineração.

No final de março de 2020, a Associação de Mineradoras de Carvão da Indonésia (APBI) doou 540 bilhões de rúpias (mais de 38 milhões de dólares) coletados de empresas-membros, como Adaro e o Grupo Bakrie (PT Kaltim Prima Coal & PT Arutmin Indonesia). Mas essas mesmas empresas têm um histórico de abandono das minas mais tóxicas, aparecendo como epicentros de conflitos com moradores próximos e povos indígenas, e inclusive vários escândalos relacionados ao fluxo monetário e tributário.

Quase todas as mineradoras conhecidas têm programas de responsabilidade social corporativa (RSC) e já deram assistência e dinheiro para moradores durante a pandemia, incluindo equipamentos de proteção individual, alimentos básicos, instalações para lavar mãos, kits para testes, entre outros. (7)

No entanto, antes da pandemia, algumas dessas mesmas empresas de mineração e baterias elétricas – a saber, PT Huayue Cobalt Co. Ltd, PT HPAL, PT Tsing Shan e Brunp Recycling Technology – solicitaram licenças para descarte de rejeitos ou resíduos de mineração em águas marinhas profundas. Essas empresas planejam descartar seus resíduos nas águas das Ilhas Obi, na província de Molucas do Norte e nas águas de Morowali, em Sulawesi Central, (8) sacrificando os meios de subsistência de moradores do litoral, pescadores e povos indígenas em pequenas ilhas, bem como as diversas áreas do triângulo dos corais.

O Ministério da Coordenação Marítima, que supervisiona o planejamento dessa atividade, apresentou essas mineradoras como heroínas que se ergueram para ajudar a Indonésia neste momento difícil da pandemia de Covid-19, com o objetivo de promover a indústria de mineração.

Essas atitudes são estratégias de marketing político.

Quarto, durante a pandemia, as empresas receberam benefícios que garantem sua segurança e seu bem-estar, suspendem o controle público e facilitam o licenciamento de investimentos em mineração.

O salvamento das mineradoras começou com a extensão do incentivo fiscal do Ministério da Regulamentação Financeira (PMK) nº 23/2020, para contribuintes afetados pelo surto de coronavírus, em março de 2020, que inclui as diversas commodities ao longo da cadeia produtiva da mineração. Em abril de 2020, a regulamentação foi ampliada de onze para dezenove setores por meio da portaria nº 44/2020 do PMK.

A ampliação dos incentivos por parte de Sri Mulyani, o Ministro das Finanças, incluiu benefícios fiscais sobre exportação e importação, facilidades para importação-exportação (KITE) a determinadas destinações e incentivos ao parcelamento de impostos devidos pelas empresas. Por meio desses incentivos, cerca de 35 trilhões de rúpias (2,5 bilhões de dólares) (9) em dinheiro público estão sendo canalizados às mineradoras.

Usando a pandemia como desculpa, entre fevereiro e março de 2020, várias instituições, como a Câmara de Comércio e Indústria da Indonésia (KADIN), Associações de Mineração de Carvão, como ICMA e APBI, bem como o Ministério de Energia e Recursos Minerais ( ESDM), tentaram revogar a obrigação de usar navios nacionais para exportar carvão com o objetivo de incentivar as exportações. Embora seja regulamentada pela portaria nº 82/2017 do Ministério do Comércio (Permendag), essa obrigação está em vigor desde 1º de maio de 2020. (10)

Então, de março a abril de 2020, a Associação Indonésia das Mineradoras de Níquel (APNI) também pediu que o governo facilitasse as exportações de níquel de baixo teor, apesar de ela ter sido proibida desde janeiro de 2020, pois seguia a regulamentação do setor de transformação de produtos da mineração, tendo que processar o mineral no país. (11)

No final de maio de 2020, o diretor executivo da Associação Indonésia da Mineração de Carvão (APBI), Hendra Sinadia, chegou a enviar ao governo um pedido para relaxar os pagamentos de royalties do carvão, alegando que a pandemia havia deprimido os preços das commodities devido ao excesso de oferta no mercado. A APBI pediu ao governo que alterasse a regulamentação para garantir a segurança dos empreendedores de carvão. (12)

Além disso, essa desregulamentação da indústria de mineração e carvão, reapresentada com o nome de Projeto de Lei do Emprego (Lei Ciptaker) e Revisão da Lei de Mineração de Carvão e Minerais (Lei Minerba), é de um oportunismo dos mais absurdos. Ambos beneficiam o setor de mineração e a letal energia de carvão com vários incentivos. A discussão provocou protestos que, apesar da pandemia, continuam.

A nova versão da Lei Minerba também abole o artigo 165, sobre atos criminosos e punição de funcionários públicos por corrupção. Propõem-se a definição de um território legal de mineração que permita áreas ilimitadas, com ampliação automática – sem qualquer leilão ou possibilidade de reduzir a área de uma empresa gigante de carvão. A extensão automática se aplica a várias empresas de carvão cujas licenças expirarão em breve, como PT Kaltim Prima Coal (KPC), Arutmin, Adaro, Kideco Jaya Agung, Berau Coal e Multi Harapan Utama (MHU). A desregulamentação do setor de mineração está sendo discutida na forma de políticas que garantam a segurança e o bem-estar do setor, sem nenhuma consideração pela segurança e os direitos das pessoas e/ou natureza.

Essas quatro tendências e padrões mostram como o setor de mineração continua se beneficiando da pandemia, enquanto destrói a imunidade social ecológica em todo o arquipélago indonésio.

Imunidade para a oligarquia e nova ditadura

Por trás do negócio está o controle e a acumulação de lucros que concentrarão mais
riqueza e poder nas mãos dos oligarcas da mineração. É a imunidade deles que se fortalece cada vez mais.

Atrás de várias gigantes que se beneficiaram da Lei de Mineração de Carvão e Minerais (Lei Minerba), como a PT Adaro Indonesia, estão os nomes das famílias Thohir, Garibaldi ou Boy Thohir, que controlam as empresas. Enquanto isso, Erick Thohir tornou-se Ministro das Empresas Estatais, e seu silêncio em relação à extensão automática das concessões às empresas, que tem relação com os negócios de sua família, indicou um suposto conflito de interesses que envolve as últimas eleições no país. Da mesma forma, a PT Arutmin e a PT Kaltim Prima Coal (KPC) renovaram as forças e a imunidade através da nova versão da Lei Minerba. E assim, a corrupção continua, e os envolvidos são sempre os mesmos.

O dinheiro público é usado para fortalecer não a imunidade social e ecológica nos vários locais de mineração, e sim a imunidade da oligarquia empresarial, proporcionando subsídios, incentivos e resgates às mineradoras. No final, a imunidade social e ecológica diminuirá muito, enquanto a das oligarquias empresariais aumentará rapidamente. Essa imunidade implica mobilizar a violência organizada em nome do combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 e do discurso sobre o “novo normal”.

Se a situação chegar a esse ponto, todos devemos ter cuidado com os oligarcas empresariais que sequestram a democracia ao perpetuar emergências. Essa situação abrirá caminho para a instalação de uma nova ditadura – agora sob a bandeira do capitalismo de mineração.

Merah Johansyah Ismail,
Coordenador da Rede Indonésia de Incidência no Setor de Mineração (Jaringan Advokasi Tambang – JATAM)

Este artigo foi escrito em comemoração ao Dia Antimineração (Hari Anti-Tambang), 29 maio 2020, e ao Dia do Meio Ambiente, 5 junho 2020.

(1) Babelpos, Satu Warga Desa Payung Positif Covid-19, Klaster Kapal Keruk PT Timah, junho de 2020; Akurasi, Duduk Perkara Karyawan KPC Positif Corona Sepulang dari India, Keluarga Masuk Pemantauan, abril de 2020; Kalimantan, 7 Pekerja Tambang di Kalimantan Timur positif Covid-19, junho de 2020; ProSampit, Empat Karyawan PT IMK Positif Covid-19, maio de 2020; MalutPost, 23 Karyawan Tambang di Malut Positif Corona, junho de 2020
(2) The Jakarta Post, Freeport cuts workforce at Grasberg mine as coronavirus cases in area rise, maio de 2020
(3) Detik News, 124 Pekerja  Freeport di  Papua Positif Corona, 2 Orang Meninggal, maio de 2020
(4) Tirto, Selama Periode Awal Jakowi Ada 71 Konflik Tambang, kata Jatam, janeiro de 2020
(5) Kaltimkece, Gali Perkara di Tengah Corona, Warga Bakar Alat Berat, Penambang Balik Mengancam, April 2020
(6) SPNews, Buruh Kritis Terhadap Perusahaan Tambang Ditangkap Polisi, maio de 2020
(7) TribunKaltim, Indo Tambangraya Megah dan Semua Anak Usaha Spontan Meringankan Beban Masyarakat Akibat Covid-19, maio de 2020 ;  Republika Pengusaha China Sumbang Indonesia Alkes Tangani Covid-19, março de 2020
(8) Mongabay, Jatam dan Kiara: Pemerintah, Jangan Izinkan Perusahaan Buang Tailing ke Laut, março de 2020
(9) OkeFinance, Revisi PMK Nomor 23, Sri Mulyani Beri Insentif Rp35 Triliun untuk 18 sektor Industri, April 2020
(10) Investor Daly, APBI Minta Pemerintah Evaluasi Kebijakan Kapal Nasional, maio de 2020
(11) AP3I, Ada Corona, Penembang Nikel Minta Keran Ekspor Kembali Dibuka, abril de 2020
(12) Ekonomi, Pengusaha Batu Bara Minta Relaksasi Pembayaran Royalti, maio de 2020

(Este artigo também está disponível em Bahasa-Indonesia)