Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: expansão das plantações madeireiras para obter pasta de celulose, incluindo a Acácia

Em 2004, o Ministro Florestal, através do Decreto 101/Menhut-II/2004, emitiu uma política sobre a aceleração do desenvolvimento da madeira para obter pasta de celulose, para abastecer a indústria da celulose e do papel. A política recebeu ampla aceitação na província de Jambi, pela PT Wira Karya Sakti (PT WKS), uma companhia florestal subsidiária da gigante Sinar Mas Group (SMG).

O SMG é um dos principais conglomerados que operam nos EUA, na Austrália, em Cingapura, na China, em Hong Kong e na Holanda, que cobre uma amplia variedade de atividades comerciais: plantações de dendezeiros, propriedades, financiamento através do Bank International Indonesia/BII, e a indústria da celulose e do papel. A Asia Pulp & Paper (APP) é o grupo comercial do SMG que se encarrega da celulose e do papel (vide Boletim Nº 101 do WRM). Esse gigante grupo possui duas fábricas de pasta de celulose na Indonésia, a PT Lontar Papyrus em Jambi e a PT Indah Kiat Pulp & Paper (IKPP) em Riau, e lhes foram alocadas duas concessões madeireiras para a obtenção de pasta de celulose: a PT Arara Abadi (Riau) e a PT Wira Karya Sakti (Jambi).

Na realidade, o abastecimento para a APP não provém apenas dessas duas concessões mas também de florestas naturais convertidas. A APP colapsou durante todo o ano de 2000, a Bolsa de Valores de Nova Iorque até suspendeu a venda de suas ações em janeiro de 2001, e seu endividamento aumentou para USD 13,4 bilhões. No entanto, conseguiu ‘manter’ seu reino comercial.

Atualmente, está expandindo sua operação (desenvolvimento madeireiro para a obtenção de pasta de celulose), assumindo o controle de mais terras. Somente em Jambi e Riau, conseguiu expandir suas concessões para até 490.000 hectares. Em Sumatra do Sul, sua nova concessão abrange 380.000 hectares. Além disso, tem assumido o controle da PT Finnantara em Kalimantan Oeste, antigamente de propriedade da companhia finlandesa Stora-Enso. Mais de doze financiadores e Agências de Crédito às Exportações estão envolvidas em seu desenvolvimento, entre outras a Barclays (Reino Unido), a Norddeuscthe Landesbank (Alemanha), a Dresdner Kleiwort (Reino Unido/Alemanha), a ING (Holanda), a Credit Suisse (Suíça) e a Hermes (Alemanha).

A PT WKS em Jambi está desenvolvendo a Acácia mangium, a matéria prima para pasta de celulose, e é a principal fornecedora para a companhia de pasta de celulose e papel PT Lontar Papyrus Pulp and Paper (LPPI) que está atualmente expandindo muito sua área de operações. Até a presente data, a área transformada e a ser transformada em ‘área de acácias’ pela companhia tem atingido 500.000 hectares na província, um aumento dramático desde 2004. Essas concessões da subsidiária da Sinar Mas estão em 4 distritos em Jambi, a saber Tanjung Jabung Timur, Tanjung Jabung Barat, Muaro Jambi e Batanghari .

Mais de 100.000 hectares de áreas de florestas que eram antigamente concessões madeireiras vão fazer parte da plantação industrial de madeira do Grupo Sinar Mas. Há algum tempo, a PT WKS assumiu o controle de 38.000 hectares que costumavam ser uma concessão madeireira. Aparentemente isso não foi suficiente: a PT WKS também tem assumido o controle de 65.000 hectares de concessões que tinham pertencido à PT Sadarnilla e à PT Lokarahayu estava na época controladas pela companhia estatal PT Inhutani V. A companhia justifica sua expansão dizendo que é ‘terra crítica’ abandonada, esquecida, onde está acontecendo a atividade madeireira ilegal. De fato, a PT WKS já controla uma concessão de madeira industrial de 190.000 hectares.

Enquanto isso, um ativista baseado em Jambi, Deni Kurnia, denunciou as ‘surpresas’ financeiras dadas pela PT WKS e a PT LPPI, tanto para o estado quanto para todas as partes/pessoas envolvidas. Não apenas o suposto lucro financeiro oferecido pelas companhias é de nenhum jeito comparável com as conseqüências ambientais das práticas destruidoras e funestas, mas também o governo outorga muitas facilidades todo ano para que as duas companhias para que atinjam su ‘objetivo de produção’. Além disso, a expansão comercial do gigante grupo tem enfrentado um conflito sobre limites e posse com os povos locais, o que fica evidenciado pelo grande número de “reclamações” e “reivindicações”.

O esquema das plantações industriais veio com promessas de geração de divisas estrangeiras para o Estado, mas os relatórios locais falam de seus resultados de digressão legal, complexidades burocráticas e degradação sociocultural, econômica e ambiental.

Artigo baseado em informação de: “Cooking Acacia in Policy Spices. Policy and Social Analysis of PT Rimba Hutani Mas/Sinar Mas Group, Jambi”, Helmi Rivani Noor, Community Alliance for Pulp Paper Advocacy (CAPPA), dezembro de 2005; “ Position Statement for the withdrawal of the permit extending the area of PT WKS”, dezembro de 2004, apresentado ao Ministro Florestal da Indonésia, MS Kaban em Jakarta, por diferentes organizações e pessoas.