Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: relatório do WWF relaciona plantações de dendê com desmatamento em grande escala

A Indonésia está entre os países com maior taxa de desmatamento do mundo. Em média, o desmatamento registrado nos anos 80 foi de até um milhão de hectares ao ano; na primeira metade da década de 90, 1,7 milhões de hectares; sendo que, atualmente, ele se situa entre 2 e 2,4 milhões de hectares, segundo estatísticas do Ministério do Meio Ambiente.

Como vimos denunciando (ver o boletim n° 56 do WRM), as políticas globais impulsionadas desde o Norte e impostas pelos órgãos multilaterais (o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial) nos anos 80, além da pressão exercida por uma importante dívida externa, trouxeram um drástico incremento da exportação de recursos naturais, entre os quais se inclui o aceite de dendê, obtido do dendezeiro cultivado sob um sistema de monoculturas em grande escala. Na Indonésia, o dendê tornou-se uma cultura lucrativa para os investidores, já que, com freqüência, a mão-de-obra e os custos da terra são baixos, os créditos são obtidos com facilidade e as condições climáticas e do solo são favoráveis.

A demanda mundial de aceite de dendê é voraz. Calcula-se que pulará dos atuais 22,5 milhões de toneladas métricas ao ano para 40 milhões de toneladas no ano 2020. Índia, China, Holanda e Alemanha são os maiores importadores de aceite de dendê cru, o produto primário derivado do fruto da palmeira, utilizado num vasto conjunto de produtos alimentares e não alimentares. A cadeia mundial de comercialização conta com fundos fornecidos por instituições financeiras estrangeiras da Europa, Estados Unidos e o oriente da Ásia. Sumatra, Kalimantan e Papua Ocidental são as principais áreas da Indonésia onde operam os grandes conglomerados, como o Grupo Salim, o Grupo Raja Garuda Mas e o Grupo Sinar Mas. São os mesmos conglomerados que controlam as atividades de corte e processamento da madeira e as indústrias de produção de polpa e papel.

Esse negócio todo tem sido realizado à custa de terras que outrora foram florestas, nas terras baixas da Indonésia, e do sustento de seus habitantes rurais. Segundo um recente relatório do WWF sobre “Plantações de dendezeiro e desmatamento na Indonésia”, publicado em dezembro de 2002, “na Indonésia, até o final de 1997, tinha sido aprovada a conversão de quase sete milhões de hectares de áreas de floresta em plantações de cultura de fazenda, sendo que esses territórios, quase com certeza, foram derrubados. Mas a área realmente transformada em plantações de dendê desde 1985 é de aproximadamente 2,6 milhões de hectares”, voltada para a exportação, a fim de abastecer as indústrias de aceite de dendê. “Uma das mudanças na regulamentação no setor do dendê, introduzida em 1998, estabelece que é permitido às empresas estatais dedicadas ao manejo florestal usar 30 por cento de suas áreas de concessão para culturas de fazenda, como o dendezeiro”. O que é preocupante é que elas, em geral, têm concessões em áreas de floresta permanente.

As grandes empresas de dendê apropriaram-se de terras comunitárias sem ter nem consultado nem compensado, de forma adequada, os muitos milhões de pessoas que habitam as florestas e delas dependem para o seu sustento. A questão dos direitos sobre a terra sempre esteve no cerne do conflito: “o desenvolvimento de plantações de dendezeiro continua sendo uma causa importante de conflito, no que diz respeito à terra e seus recursos. Um dos impactos sociais provocados pela expansão é a apropriação de grandes áreas de terras usadas pelas comunidades indígenas e camponesas, as quais, na maior parte dos países tropicais, não possuem a propriedade das terras que ocupam de maneira tradicional. Nos setores em expansão, onde as apostas econômicas são altas, como no setor do dendê, as empresas plantadoras podem receber terras em concessão, ou títulos de propriedade sobre essas terras, e receber apoio do governo para reprimir a oposição que possa surgir por parte das comunidades locais”, afirma o relatório do WWF.

Para completar o quadro, as plantações de dendê em grande escala têm sido as maiores responsáveis pelos incêndios florestais que vêm arrasando a Indonésia desde 1997. De acordo com o relatório, “em setembro de 2002, a informação satelital revelou que mais de 75% dos pontos críticos registrados em Kalimantan ocidental e central, no mês de agosto, deram-se em plantações de dendê, plantações de árvores e florestas em concessão. Isso significa que o mesmo processo que se tornou evidente em anos anteriores se repetiu em 2002: as empresas madeireiras e as fazendas despejam e limpam as terras em concessão, incendiando as florestas naturais, depois de ter tirado a valiosa madeira e de ter deixado os resíduos do corte, que pegam fogo com facilidade”.

Um projeto bilateral entre a Indonésia e a União Européia (o Projeto para a Prevenção e Controle dos Incêndios Florestais) concluiu que “a solução permanente mais importante para a questão dos incêndios na Indonésia reside em melhorar, em grande medida, o planejamento do uso da terra no nível local e em fortalecer o manejo local”; este último ponto inclui a prevenção de incêndios. O projeto sustenta que “os pontos de vista locais sobre o manejo dos recursos naturais variam de lugar para lugar, mas, em geral, coincidem com o ‘uso racional'”.

A conclusão acima não é nova; faz muitos anos que as organizações indonésias insistem na necessidade de garantir o controle das florestas pelas comunidades, como forma de garantir tanto a conservação das florestas quanto o sustento dos moradores locais. O elemento novo é o reconhecimento oficial de que “os pontos de vista locais sobre o manejo dos recursos naturais variam de lugar para lugar, mas, em geral, coincidem com o ‘uso racional'”. Pelo menos é um pequeno avanço no caminho certo. No entanto, ainda restam várias perguntas a serem feitas: o governo tem disposição para mudar sua linha de ação, fortalecendo o manejo local dos recursos à custa das corporações nacionais e transnacionais que operam no setor do dendê?; o FMI e o Banco Mundial apoiarão essa abordagem que, de fato, implicaria deter a expansão do dendê (e das exportações de aceite de dendê)?; finalmente, prevalecerão os interesses das florestas e dos povos sobre os lucros empresariais e as políticas macroeconômicas voltadas para a exportação?

Artigo baseado em informação obtida em: “Oil Palm Plantations and Deforestation in Indonesia. What Role do Europe and Germany Play?”, WWF, http://www.panda.org/downloads/forests/oilpalmindonesia.pdf