Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: sociedade bayat constroi vida

As concessões de terras para plantações de madeira são um modelo de exploração florestal usado por grandes empresas na Indonésia. Mais de 9 milhões de hectares de concessões desse tipo já foram feitos pelo Ministério de Florestas, embora nem todas essas concessões sejam usadas para plantar madeira. Até 2011, não mais do que metade da área total de licenças de plantio de madeira era bem gerida pela empresa titular da licença. Ao mesmo tempo, as licenças para plantio de madeira mudaram o uso natural da diversidade florestal e causaram uma série de problemas em efeito dominó, como influenciar a relação social e a soberania dos povos indígenas e dos moradores que vivem na terra da concessão, prejudicar o conhecimento local e sistema alimentar local e drenar a fonte principal de capital para cobrir a ameaça de falência da indústria da plantação de árvores para madeira.

As frágeis sanções por parte do governo em relação a riscos morais possibilitaram que as empresas deixassem milhões de hectares de terra em um estado incerto de gestão – empresas que se candidataram a uma licença de plantação de madeira, cortaram a madeira e a levaram embora, deixando uma área de floresta danificada após ganhar muito dinheiro. Uma dessas é a PT Pakerin, empresa de plantação de madeira na regência (região administrativa da Indonésia) de Musi Banyu Asin, província de Sumatra do Sul.

A PT Pakerin recebeu a licença de concessão de plantações de madeira do Ministro de Florestas em 1998, por uma área de mais de 43.000 hectares, e iniciou a operação em 1992. A concessão tinha tomado mais de 7.000 hectares de terra do povo na aldeia de Simpang Bayat. A sociedade de Simpang Bayat estava lutando para defender o direito, mas o “muro” que protegia a empresa era muito forte, ou seja, um “tembok”, na forma do apoio do Governo e do aparelho militar.

Em 1997, houve um incêndio desastroso que destruiu as árvores da PT Pakerin, o que fez a administração da empresa interromper o negócio. Nos dez anos seguintes, a empresa não realizou qualquer atividade. Desde 2010, aos poucos, a comunidade de Simpang Bayat tem retornado à terra que costumava ser sua aldeia. A comunidade construiu pequenas casas, chegou a um acordo de gestão compartilhada da terra e começou a trabalhá-la para construir seus meios de subsistência.

Até agora, de 7.000 hectares e terra do povo da aldeia de Simpang Bayat que tinham sido tomados pela PT Pakerin, aproximadamente 1.500 hectares foram recuperados pela comunidade. A comunidade de Simpang Bayat construiu em torno de 750 casas, que são habitadas por cerca de 400 chefes de família ou mais de 1.000 pessoas. Além da construção das casas, a comunidade também construiu coletivamente instalações comuns, como uma estrada, local de culto, secretariado da aldeia e uma escola fundamental, que está sendo planejada. Para a vida diária, a sociedade produz carvão para venda, e plantas, legumes, frutas, e cria gado; para o longo prazo, a comunidade planta seringueiras.

Para se organizar e consolidar a luta, a comunidade criou uma organização chamada Dewan Petani Sumatera Selatan (Conselho de Agricultores de Sumatra do Sul). Esta organização de agricultores locais estabeleceu, em conjunto com os agricultores, regulamentos para organização e uso da terra.

A PT Pakerin não está tolerando a ação da comunidade de Simpang Bayat. Eles fazem queixas sobre a comunidade de Simpang Vila Bayat à polícia com as acusações de realização de exploração ilegal de terras. Alguns dos líderes da organização de agricultores foram presos e a polícia tentou intimidar a comunidade de várias formas, mas não enfraqueceu o espírito dos agricultores. A comunidade da aldeia de Simpang Bayat continua reivindicando seu direito sobre a terra e vida.

Rivani Noor, CAPPA, www.cappa.or.id

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