Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Laos: barragens no Sekong; a Norconsult desconsidera impactos no Camboja

Uma série de grandes barragens são propostas atualmente para a Bacia do Rio Sekong no sul do Laos.  Além das dezenas de milhares de pessoas no Laos que seriam afetadas por estes projetos, os meios de vida de 30.000 pessoas que vivem rio abaixo ao longo do Sekong no Camboja também estão ameaçados.  No entanto, as barragens estão sendo planejadas sem consideração pelo impacto sobre as pessoas e o meio ambiente no Camboja.

Em junho de 2007, a consultora norueguesa Norconsult completou dois exames ambientais iniciais para duas das barragens propostas:  Sekong 4 e Nam Kong 1.  Um relatório recente, escrito sob o pseudônimo de Anurak Wangpattana cumprimenta o fato de que os estudos reconhecem muitos dos impactos que essas barragens vão ter nas pessoas, florestas e pescarias no sul do Laos, mas critica à Norconsult por ignorar completamente os impactos desses projetos nas pessoas que vivem rio abaixo no Camboja.

Os dois projetos de barragens, que estão sendo desenvolvidos pela Russian Region Oil Company estão distantes aproximadamente 100 quilômetros.  A barragem Sekong 4 de 600 MW alagaria 150 quilômetros quadrados de terras, incluindo florestas e outras terras usadas para coletar produtos florestais não madeireiros, pradarias e terras usadas para agricultura migratória rotacional.  Aproximadamente 5000 pessoas seriam deslocadas de suas casas para deixar o caminho livre para o reservatório, das que aproximadamente 98 por cento são Povos Indígenas. As minorias étnicas Katu e Nge constituem até 80 por cento da população no Distrito de Kaleum, cuja capital seria alagada pelo reservatório.

A importância da floresta para os povoadores do Distrito de Kaleum fica clara em um relatório de 2004 escrito por Charles Alton, consultor da ONU e Houmphan Rattanavong, do National Science Council laosiano.  O relatório aponta que em quatro povoados Katu no Distrito de Kaleum, aproximadamente 76 por cento da renda dos povoadores provém da coleta de produtos florestais não madeireiros e 16 por cento adicional da criação de gado.

A barragem Nam Kong 1 de 150-200 MW planejada para um afluente do Rio Sekong alagaria 21,8 quilômetros quadrados.  Anurak Wangpattana aponta que mais de 1600 pessoas que vivem rio abaixo da barragem proposta sofreriam os impactos da barragem. Muitas dessas pessoas costumavam viver na área do reservatório mas foram deslocadas pelo governo laosiano durante a década de 90.

O peixe fornece uma porção importante da dieta dos povoadores que vivem na área do reservatório de Se Kong 4 proposto.  “Todos os povoados na área de alagamento do reservatório têm pescarias sólidas primariamente para subsistência que contribuem com uma grande parte da proteína em sua dieta” informa a Norconsult.  A construção da barragem vai fazer desaparecer essas pescarias.

As comunidades que vivem rio abaixo da barragem também experimentarão severos impactos em suas pescarias. O reservatório por trás da Sekong 4 levaria 14 meses para encher-se.  Uma vez que a barragem funcione, o fluxo do rio mudaria completamente.  “Há um potencial de perda de biodiversidade aquática e produtividade no Rio Se Kong rio abaixo devido a essas mudanças no fluxo,” na seca língua dos expertos da Norconsult.

Anurak Wangpattana explica que o Exame Ambiental Inicial da Norconsult é o primeiro passo nas avaliações do impacto ambiental das barragens Se Kong 4 e Nam Kong 1 e sugere que uma AIA cumulativa seria possível.  Mas o que está faltando até agora dos estudos da Norconsult, aponta Anurak, “é um reconhecimento explícito de que esses impactos se estenderão ao longo do Rio Sekong no Camboja.”

Durante dez anos, os povoadores que vivem ao longo do Rio Sesan no nordeste do Camboja têm testemunhado os impactos devastadores da construção da barragem rio acima no Vietnã.  Dúzias de povoadores se afogaram depois de súbitas liberações de água da barragem de Yali Falls.  Os povoadores têm perdido gado, cultivos e equipamento de pesca.  A má qualidade da água tem causado erupções na pele e problemas estomacais.  Mais de 3.500 pessoas têm abandonado seus lares perto do Rio Sesan e se tem mudado para as terras altas para escapar das alagações do rio e fluxos não previsíveis, de acordo com pesquisa recente pela ONG cambojana 3S Rivers Protection Network (“3S” se refere aos rios Sekong, Sesan e Srepok). “Os povoadores têm perdido suas esperanças e dependências de seu rio, porque quase todos os recursos do rio foram embora” disse para os pesquisadores Roman Mal, uma liderança indígena da vila de Jarai.

Muitas das 30.000 pessoas que vivem ao longo do rio Sekong na província de Stung Treng no Camboja pertencem aos grupos étnicos Lao, Khmer Khe, Kavet, Lun e Kuy.  As pescarias do Rio Sekong e jardins vegetais da margem do rio são uma parte vital de sua segurança alimentar e meios de vida.

Anurak Wangpattana adverte que “A experiência com os impactos transfronteiriços de grandes barragens hidrelétricas em outras partes da Região de Mekong indica claramente que os impactos das barragens Sekong 4 e Nam Kong 1 no Camboja e no Laos não devem ser ignorados e não deveria permitir-se que aconteçam, sem importar quão fácil é para os próprios proponentes das barragens justificar os impactos.”

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