Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Libéria: nova Lei Florestal provoca esperanças e dúvidas

Do mesmo modo como aconteceu em vários países do Sul que foram assediados durante séculos de colonialismo, a riqueza da Libéria tem sido flagelada. As florestas tropicais abrangem 47 por cento do território liberiano. Entre 1989 e 2003, os lucros decorrentes das florestas foram usados para financiar um brutal conflito impulsionado pela pilhagem das florestas. A madeira foi uma fonte chave das facções armadas da Libéria. A madeira saía; o dinheiro e as armas entravam. Foram tantas as concessões outorgadas em forma corrupta que somaram um total superior à área territorial liberiana.

Em julho de 2003, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aplicou sanções às exportações madeireiras do país. O bloqueio das exportações madeireiras marcou o final da atividade de extração de madeira, e o ex – presidente Charles Taylor, que tinha fugido do país agora espera julgamento em Haia sob acusação de crimes de guerra. Guus van Kouwenhoven, empresário holandês integrante do círculo íntimo de Taylor, que dirigiu a notoriamente voraz Oriental Timber Company (OTC) já está na cadeia por ter descumprido o embargo de armas das Nações Unidas.

Depois daqueles anos de destrutiva guerra civil, tráfico ilegal de madeira e da enorme fraude para impulsionar o conflito, a Libéria aprovou uma lei florestal no dia 9 de outubro de 2006, em conformidade com novas políticas elaboradas com as Nações Unidas. A nova legislação possibilitará a implementação da primeira política florestal liberiana, que foi desenvolvida com a assistência da FAO em conjunto com vários parceiros internacionais (os Estados Unidos, a União Européia, o Banco Mundial, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês) e ONGs conservacionistas tais como Conservation International, Flora and Fauna International, e várias ONGs e indústrias liberianas) através da Iniciativa Florestal da Libéria.

De acordo com Silas Siakor, o vencedor do Prêmio Goldman do Ambiente para a África, a nova lei, que foi estimulada pelas sanções das Nações Unidas, é prometedora- se conseguir ser aplicada.

A lei separa 30 por cento das florestas como reservas, e garante que as comunidades locais deverão aprovar todas as concessões madeireiras e receberão 30 por cento dos lucros. Mas há uma virada inteligente – – os lucros serão derivados dos impostos sobre a propriedade e não das taxas da extração; portanto, as comunidades locais são incentivadas a assegurar-se de que não haja uma exploração excessiva de madeira a fim de garantir que a terra não seja desvalorizada e que os pagamentos continuem indefinidamente- – um modelo consideravelmente melhor se comparado com o tratamento que os EUA dão a suas próprias florestas nacionais!

Também existirão florestas disponíveis para concessões comerciais. A lei estabelece que as pessoas que estiveram envolvidas em guerras, corrupção ou abuso de autoridade são impedidas de usar esta opção. Contudo, muitos dos empresários que violaram alegremente as florestas liberianas ainda permanecem em troca de favores, cuidando dos seus outros interesses e estando alertas para as oportunidades da atividade madeireira.

E não apenas os cidadãos. No Fórum Internacional sobre Investimentos nas Florestas Tropicais, realizado em Cancun, México, no dia 26 de abril de 2006, o Vice-secretário asistente atuante dos EUA para o Ambiente, Daniel A. Reifsnyder anunciou com entusiasmo: “Estamos dando nosso apoio e nosa energia à Liberia”. Ele salientou que a “Conferência sobre Investimento Florestal será focalizada em vários aspectos do atraente investimento nas florestas tropicais naturais.” Existe um interesse comercial detrás de frases glamorosas como “manejo progressivo das florestas” e políticas conservacionistas cujo objetivo é fazer que o uso dos recursos florestais seja mais sustentável”. O funcionário dos EUA disse que “os investidores podem ao mesmo tempo obter benefícios e manter os recursos florestais para as futuras gerações.” Alguém pode dar algum exemplo de que o Grande capital esteja agindo assim, por favor?

Artigo baseado em informação obtido de: “Liberia enacts new forest policy with UN help to ensure benefits for all”, Serviço de Notícias das Nações Unidas http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=20146&Cr=liberia&Cr1=; New dawn for Liberia’s ‘blood forests’, Richard Black, correspondente ambiental, BBC News, e-mail: Richard.Black-INTERNET@bbc.co.uk, http://news.bbc.co.uk/2/low/science/nature/6035617.stm; “Issues and Opportunities for Investment in Natural Tropical Forests”, Daniel A Reifsnyder, Remarks to International Tropical Forest Investment Forum, México, 26 de abril de 2006, http://www.state.gov/g/oes/rls/rm/2006/65800.htm