Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Madagascar: o colonialismo como causa histórica fundamental do desmatamento

Em Madagascar, o problema histórico do desmatamento está ligado às políticas prejudiciais do Estado colonial relativas ao uso da terra e à agricultura. O problema do desmatamento começou, em Madagascar, em 1896, quando a ilha foi anexada como colônia francesa. O período posterior à anexação caracterizou-se por um clima político incerto e pela fome, tendo muitos malgaches fugido para as florestas para sobreviver. Esses produtores começaram a colocar em prática o método de cultura migratória, como meio de sobrevivência.

Desde o início do período colonial, a economia nacional de Madagascar esteve voltada para a promoção da exportação. O produto básico de exportação é o café, mas também seguem para o exterior arroz e carne de boi. Numa primeira fase, o café era plantado somente no litoral leste, mas a sua cultura se espalhou pela ilha toda ao se tornar evidente que os produtores podiam obter grandes lucros. Devido à expansão do café, a economia da ilha se desenvolveu de maneira desigual. Já no ano 1911, havia períodos de falta de arroz, devido à demanda excessiva de mão-de-obra no setor do café, e a “segurança alimentar” da nação começou a se deteriorar. O arroz também resultava mais vulnerável às mudanças climáticas e aos ciclones que agudizavam os períodos de escassez. Camponeses outrora plantadores de arroz se transferiram para regiões em que podiam cultivar o café, recebendo melhores salários. Esses camponeses, pois, desmatavam terras adicionais para poder fazer o plantio de culturas migratórias e, assim, produzir alimento suficiente para o seu sustento.

Em resposta ao aumento das culturas migratórias, no ano 1909, o Governador Geral proibiu essa prática. Com a proibição, o Estado pretendia tentar salvar o que restava de florestas no país e, também, impor um “manejo racional dos recursos florestais”. Porém, a terra reservada pelo Estado para o plantio do arroz não era apropriada, devido a problemas com o solo, e, portanto, essa política não conseguiu resolver a questão da produção de arroz em Madagascar. O governo também achou que essa proibição daria a ele maiores chances de arrecadação de impostos, já que seria mais fácil localizar os cidadãos se eles se viam forçados a permanecer em um lugar só.

Os malgaches interpretaram a proibição de modo praticamente contrário às intenções do Estado. Eles consideravam o trabalho assalariado como equivalente à escravidão, tendo acontecido numerosas revoltas. Os malgaches não só ignoraram a proibição, mas, também, para revidar, queimaram ilegalmente muitos hectares de floresta. “A proibição transformou a prática da cultura migratória num símbolo de independência e liberdade do domínio colonial”. Os malgaches consideravam a cultura migratória um meio sagrado de sobrevivência, aprendido dos seus ancestrais.

O problema da degradação das florestas ficou ainda pior quando, em 1921, o Estado decidiu abrir as florestas da ilha às concessões madeireiras. Muitos acharam irônico o fato do Estado permitir a derrubada em massa nas concessões, quando ainda tinha vigência a proibição das culturas migratórias. Assim, foram arrasadas mais terras do que as reclamadas, já que muitos proprietários despejaram áreas além dos limites de suas concessões. O Serviço Florestal não conseguiu regulamentar as concessões, devido à escassez de mão-de-obra e à “falta de vontade política”. Grande parte da derrubada ilegal de árvores foi totalmente ignorada pelas autoridades, sendo que as multas aplicadas por violação das licenças eram muito menores do que os prejuízos reais. A combinação dessas políticas prejudiciais do governo trouxe “a destruição de aproximadamente 70% das florestas primárias, nos 30 anos decorridos entre 1895 e 1925”.

É interessante ressaltar que a tão divulgada questão do “crescimento da população”, em Madagascar, não virou fator de degradação das florestas senão a partir de 1940, com a introdução de vacinas que diminuíram a taxa de mortalidade. Nos 40 anos que se seguiram, a população aumentou rapidamente de 4,2 milhões para 9,2 milhões, sendo que, nesse período de 40 anos, foram desmatados cerca de 4 milhões de hectares de florestas, em comparação aos entre 3 e 7 milhões de hectares desmatados no período de 40 anos que vai de 1900 a 1940. Grande parte desse desmatamento, no entanto, continuou estando ligado às concessões, à promoção das exportações e à falta de garantia da posse da terra, mais do que ao crescimento da população em si.

E mais interessante ainda é que boa parte desse processo descrito acima pode ser facilmente comparado com o que aconteceu em muitas ex-colônias européias na região tropical toda, onde as causas históricas fundamentais do desmatamento estão claramente relacionadas com a expropriação e exploração dos recursos naturais, em benefício das potências coloniais. Atualmente, a maioria dessas colônias é formalmente independente, mas não parece ter havido muitas mudanças no modelo econômico insustentável herdado do regime colonial, que continua produzindo matérias-primas baratas e fartas, à custa dos povos e seu meio ambiente e em benefício do Norte.

Artigo baseado em informação obtida em: “History and Current Crisis of Deforestation (Madagascar)”, revisado por Alane O’Connor, Colby College, 1996 ( http://www.colby.edu/personal/t/thtieten/defor-mad.html ).