Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Malásia: certificação falsa de atividades madeireiras nas terras dos Penan

Em 18 de outubro de 2004, outorgou-se à Samling Plywood, a corporação madeireira malaia, um Certificado de Manejo Florestal de acordo com o Conselho de Certificação de Madeira (MTCC) malaio pela supostamente sustentável atividade madeireira em uma das últimas áreas remanescentes de floresta tropical primária contíguas a Sarawak.

Aproximadamente 80 por cento da área certificada da concessão é o território tradicional Penan onde eles têm morado tradicionalmente como nômades antes de estabelecer-se sob a influência britânica, na metade do século 20. Agora na área há pelo menos 410 famílias com uma população estimada de 2000 pessoas.

Apesar de que os Penan começaram com o cultivo rotacional de arroz depois de estabelecer-se, eles ainda dependem muito da floresta tropical primária para as atividades de caça e colheita que satisfazem uma importante parte de suas necessidades alimentares (proteínas, frutas, etc.). A floresta tropical primária também é a fonte da cultura e mitologia Penan e é o lar de muitos sítios de grande importância para os Penan, tais como sepulturas ancestrais, a árvore de ipoh que fornece o veneno para os dardos, palmeiras-sago, plantas de rattan silvestre e árvores de sândalo. Além dos Penan também há um número desconhecido de outros povos Dayak morando na área.

“Nós moramos aqui em paz até que as companhias madeireiras vieram transtornar nossas vidas e invadir nossa floresta.” O cacique Bilong Oyau que assinou a carta em representação dos Penan, escreveu “Muitos de nós temos sofrido devido às operações madeireiras da Samling: nossos rios estão poluídos, nossos sítios sagrados sofreram danos e nossos animais são perseguidos por pessoas que nos privam de nossos meios de vida e de nossa cultura. (…) Não podemos aceitar que agora se outorgue à Samling um certificado para que continue violando nossos direitos consuetudinários nativos.” Os Penan dessas comunidades também estão queixando-se sobre o substancial dano a suas reservas de água potável em decorrência das atividades madeireiras.

Apesar de que os Penan se têm resistido à destruição de suas terras e florestas tropicais, blocando o trânsito de maquinário e de caminhões destinados à atividade madeireira, o MTTC não os consultou antes da certificação de suas florestas. Além disso, a informação obtida em 2001 pelo satélite de alta resolução IKONOS indica que o florestamento realizado pela Samling nesta concessão é tudo menos sustentável. A séria destruição da floresta é visível até com pouca resolução.

A Samling apenas ganhou acesso à área agora certificada fazendo uso da força policial e militar, e tem podido extrair madeira da área contra a vontade declarada das comunidades afetadas, em clara violação de seus direitos humanos. As comunidades Penan apelaram para o MTCC com o fim de que revogasse imediatamente o certificado.

Esse é mais um exemplo de um selo verde falso outorgado a uma atividade socialmente e ambientalmente destruidora como a atividade madeireira com fins industriais. Para as grandes companhias é apenas outra ferramenta de marketing para ter acesso a mais mercados, às vezes mercados de pessoas bem-intencionadas dos países do Norte que –longe do sítio- acham que estão contribuindo parte a conservação das florestas.

Artigo baseado em informação de: “Penan protest against the certified logging of the last primeval forests of Sarawak (Malaysia)”, e “Report on the Malaysian Timber Certification Council (MTCC) certification of the Sela’an-Linau Forest Management Unit in the Ulu Baram area of Sarawak / Malaysia”, enviado por Lukas Straumann, Bruno Manser Fonds, e-mail: bmf@bmf.ch