Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Malásia: luta das comunidades indígenas de Sabah contra o corte e as plantações de dendezeiros

Representantes dos Murut, os Kadazandusun e os Rungus e outras 30 tribos mais que vêm da remota região de Tongod, atravessaram em julho deste ano o norte de Bornéu para atingir o brilhante escritório do Subministro de Terras de Sabah, Datuk Lajim Haji Ukin na cidade capital de Kota Kinabalu.

O grupo se apresentou para exigir que o governo cumprisse suas próprias leis, reconhecesse os direitos nativos à proteção e manejo de seus recursos naturais e detivesse a alocação de terras às companhias madeireiras e de plantação.

Em Tongod e em todo Sabah, povos inteiros têm sido reassentados de novo contra sua vontade. Vastas áreas de florestas tropicais e granjas têm sido cortadas totalmente e lugares de sepultamento e pomares têm sido destruídos. A replantação nas monoculturas de dendezeiros está causando erosão massiva, deslizamento de terras, assoreamento do rio e poluição de pesticidas, herbicidas e fertilizantes. A perda de caça, abrigo, materiais de construção e plantas medicinais causa miséria econômica sem precedentes. As protestas pacíficas têm resultado tanto no silêncio do governo quanto na repressão da polícia.

O Chefe do povoado, Wilster L., fez um discurso veemente, mas não obteve qualquer compaixão. “Precisamos esse tipo de desenvolvimento” disse o Subministro, “para que infra-estrutura como caminhos na área sejam mais práticos”.

A frustração e o desespero estão aumentando em Tongod. Como refletiu Naomi, uma mulher do povoado de Wilster, a perda das florestas também é uma perda de seu lar e identidade. “Como podem vir aqui e apossar-se de nossa terra e cortar as árvores que o pai de meu pai plantou? Isso deve ser ilegal. Não podem nos tratar dessa forma.”

Com a ajuda de organizações de apoio comunitário, Wilster e outras pessoas de Tongod estão tentando uma nova estratégia –têm iniciado uma ação judicial contra o Estado e duas companhias plantadoras: a Hup Seng Consolidated Berhad e a Asiatic Development Berhad. O caso é primeiro teste deliberado das leis sobre a posse da terra de Sabah a respeito de seus povos indígenas.

Os residentes de Tongod animaram-se com um caso marco da vizinha Sarawak, no que o juiz malaio Ian Chan expandiu a definição de terras tradicionais nativas, desde terras agricultáveis cultivadas ativamente por povoadores, para incluir córregos, florestas e terras tradicionais de caça utilizadas pela comunidade e portanto decretou que os povoadores de Ruah Nor tinham direitos consuetudinários que ultrapassavam a outorga de concessões pelo governo. Essa decisão deteve os buldôzeres e caminhões da companhia de pasta e papel de Bornéu.

Desde a vitória legal de Rumah Nor, dozenas de comunidades indígenas em Sarawak têm inundado os tribunais com casos similares contra promotores de plantações transgressores. No entanto, enfrentam dificuldades: as ações legais em outros estados malaios são lentos demais e também há o risco de perder direitos em decisões judiciais hostis.

Mais uma vez o a atual tendência de desenvolvimento está em desacordo com o bem-estar das pessoas e do meio ambiente.

Artigo adaptado e extraído de: “Sabah Tribes Rally Against Corporate Takeover of Land”, Earth Island Journal, http://www.earthisland.org/eijournal/new_articles.cfm?articleID=908&journalID=80