Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Megabarragens em Sarawak: como os povos indígenas se levantam para defender seus direitos

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300 indigenous people protested against Sarwak’s dams at the congress of the International Hydropower Association (IHA) this May in Kuching

Foto: http://www.savesarawakrivers.com

A história da exploração de recursos, corrupção e abusos dos direitos humanos

Sarawak abriga uma flora e uma fauna incrivelmente ricas. Suas florestas tropicais são um dos lugares de mais biodiversidade do planeta. No entanto, seu primeiro-ministro Taib Mahmud vem explorando radicalmente os ricos recursos do estado durante o seu reinado de mais de trinta anos no poder. Hoje, a taxa de desmatamento de Sarawak é mais de três vezes a da Ásia em geral. (1) As plantações também estão se expandindo rapidamente: cerca de 8% do estado já estava coberto com plantações de dendezeiros em 2012 (2) e o governo planeja dobrar a área plantada até 2020. (3)

O primeiro-ministro Taib Mahmud lucrou pessoalmente com a exploração desses recursos. Taib usou sua posição política para dar aos membros de sua família concessões de madeira, óleo de dendê ou contratos com o Estado. Em Sarawak, a família de Taib controla um diversificado império de negócios, com interesses na indústria da madeira e sua extração, plantações, fornecimento de energia elétrica, construção e meios de comunicação. Durante o mandato de Taib, ele e sua família imediata acumularam participações em mais de 400 empresas em todo o mundo. A fortuna pessoal dele foi estimada em 15 bilhões de dólares.

Os abusos dos direitos humanos têm acompanhado a exploração agressiva dos recursos naturais em Sarawak. O direito dos povos indígenas a suas terras ancestrais já foi negado muitas vezes. As comunidades indígenas querem que suas florestas, as quais elas têm usado para caça e coleta durante séculos e que constituem uma parte essencial da sua identidade e sua cultura, sejam legalmente reconhecidas. O governo, no entanto, só está disposto a conceder terras se a vegetação tiver sido cortada para a agricultura – o resto da terra é considerado estatal e, portanto, disponível para a extração de madeira e óleo de dendê.

Como os direitos do povo escoam com as águas das barragens

O último ataque do governo às terras dos povos indígenas é uma série de pelo menos 12 usinas hidrelétricas: o governo de Sarawak e a empresa estatal de energia da Malásia, a Sarawak Energy, visam um aumento de seis vezes na capacidade de produção de eletricidade a partir dos 1.300 Megawatts de hoje, para algo entre 7.000 MW e 8.500 MW em 2020. (4) É muito questionável se haverá compradores suficientes para a nova energia, mas as empresas da família Taib lucram de qualquer maneira, pois constroem as linhas de transmissão e os locais de reassentamento, além de ter monopólio sobre o cimento e estar envolvidas nas fundições que serão alimentadas pelas novas barragens.

Sarawak é conhecida por ter uma das maiores barragens da Ásia, a recém-concluída barragem de Bakun. Os 10.000 indígenas desalojados contam histórias de promessas não cumpridas e perda de meios de subsistência. Eles nunca foram devidamente informados nem consultados sobre a construção da barragem. As circunstâncias nos locais de reassentamento não lhes permitiram dar continuidade a seu estilo de vida tradicional, já que a terra disponível para a agricultura muitas vezes é inadequada e não há mais matas para a caça e a coleta de produtos florestais. Muitos deles ainda esperam receber todo o pacote de indenização prometido – mais de uma década após seu reassentamento.

O reassentamento para a Barragem de Murum, a primeira da nova série, teve início em setembro de 2013, apenas três semanas antes de começar o enchimento do reservatório. Assim como ocorreu antes em Bakun, os direitos das comunidades afetadas foram violados: as comunidades indígenas não tiveram oportunidade de dar nem de recusar seu consentimento livre, prévio e informado ao projeto. A avaliação de impacto social e ambiental foi feita somente após o início da construção. O direito dos povos indígenas a escolher seu próprio caminho de desenvolvimento lhes foi negado: o governo usa o reassentamento para forçar as pessoas a entrar na sociedade dominante.

Salvem os rios de Sarawak: um movimento indígena está surgindo

A barragem de Baram, a próxima hidrelétrica proposta, afetaria 400 km2 de terras indígenas e até 20.000 pessoas. Os afetados já ouviram as histórias de seus irmãos e irmãs desalojados pelas barragens de Bakun e Murum, e já fizeram suas primeiras experiências com a Sarawak Energia: consulta e consentimento são entendidos como dar informações sobre como a hidrelétrica de Baram vai melhorar as vidas deles. As primeiras desapropriações de terras já ocorreram, embora nenhuma avaliação ambiental tenha sido concluída e o projeto não tenha sido aprovado oficialmente. Consequentemente, os povos indígenas tomaram a decisão de lutar contra a barragem de Baram e proteger suas terras ancestrais.

Grandes corporações lucram com grandes barragens em Sarawak

A International Hydropower Association (IHA) é um lobby da indústria composto por construtoras e financiadores de barragens que promovem o uso da energia hidrelétrica. A IHA está trabalhando estreitamente com a empresa de energia elétrica Sarawak Energy Berhad (SEB) para promover as barragens em Sarawak como “melhor prática”, apesar das evidências em contrário.

Na verdade, as empresas que estão construindo e prestando serviços de consultoria para as barragens de Sarawak – incluindo SEB, Norconsult, Hydro Tasmania, China Three Gorges Corporation e Sinohydro – patrocinam a IHA. A Corporação Financeira Internacional, do Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento também apoiaram a IHA, a qual, em maio deste ano, organizou um seminário na Malásia, no âmbito do seu Congresso de 2013.

A SEB afirmou que a ferramenta de auditoria de “sustentabilidade” voluntária da IHA, o Hydropower Sustainability Assessment Protocol (HSAP), pode ajudar a gerenciar os riscos ambientais e sociais das barragens de Sarawak.

No entanto, o HSAP foi desenvolvido sem a participação das comunidades atingidas por barragens e da sociedade civil, e tem recebido críticas por ser controlado de perto pela indústria, pela exclusão das pessoas afetadas e por seu sistema de pontuação subjetivo, que poderia ser usado para fazer lavagem verde nas barragens.

“Está claro que a construção das barragens se destina principalmente a fornecer energia para as indústrias que a utilizam de forma intensiva, como usinas de fundição de alumínio, fábricas de magnésio e indústrias de silício,” denunciou a rede local das comunidades indígenas e organizações da sociedade civil Save Sarawak Rivers.

Fontes: “The Sarawak Dams and Industry Greenwash”, Save Sarawak Rivers, http://www.savesarawakrivers.com/ihahsap/

 

As comunidades afetadas e grupos da sociedade civil fundaram a organização “Save Sarawak Rivers Network” (SAVE Rivers) no final de 2011, com o seguinte objetivo: “Juntos, estamos trabalhando para proteger nossos direitos humanos e deter as barragens destrutivas em Sarawak”. Desde então, eles têm agido de forma incansável. Suas cartas, abaixo-assinados, conferências e protestos têm recebido muita atenção do público.

Quando a Sarawak Energy tentou realizar um tradicional ritual de oração do Baram, no local da barragem proposta, em 2012, moradores irritados interromperam a cerimônia em barcos. Filipe Jau, membro da SAVE Rivers, perguntou: “Como pode a Sarawak Energy e o governo realizarem nossa tradicional oração ritual “Mayau Dalleh” para abençoar uma barragem que irá destruir nossa cultura de Baram?” Alguns dias depois, 150 indígenas realizaram a sua própria oração contra a hidrelétrica, no mesmo local.

Em maio de 2013, as empresas internacionais de energia hidrelétrica se reuniram em Kuching. Elas se depararam com 300 manifestantes que haviam viajado de toda a Sarawak para falar contra a construção de barragens e o desrespeito em relação ao direito que têm a suas terras ancestrais. Desde outubro, cerca de 200 indígenas têm participado de dois bloqueios na área de Baram – um contra a continuação da construção da estrada de acesso e outro perto do local proposto para a barragem. O trabalho de construção da estrada e a amostragem de solo sofreram uma paralisação completa.

Os manifestantes foram surpreendidos por seu próprio sucesso. As ações e, principalmente, os bloqueios receberam muita solidariedade. Parece que o movimento contra as barragens se ampliou e mobilizou muitos grupos indígenas a partir de questões relacionadas à terra. Em breve, poderá ter chegado a hora de uma mudança em Sarawak. Vamos apoiar as comunidades na luta pelos seus direitos e terras!

Mais informações e ações a ser realizadas:
Assine o abaixo-assinado no site da SAVE Rivers: www.savesarawakrivers.com
Assista ao filme: www.youtube.com/watch?v=wewbJbo7I1Q
Leia mais: www.stop-corruption-dams.org, www.sarawakreport.org/tag/dam-watch/

Autores: Annina Aeberli, Bruno Manser Fund, www.bmf.ch. O Bruno Manser Fund, com sede na Suíça, está empenhado em proteger as florestas tropicais ameaçadas e os direitos dos povos indígenas em Sarawak. A organização tem trabalhado em estreita colaboração com a rede local SAVE Rivers no apoio à luta contra as megabarragens planejadas em Sarawak.

(1) SarVision, Impact of oil palm plantations on peatland conversion in Sarawak 2005-2010”, 25 de janeiro de 2011, http://www.wetlands.org/Portals/0/publications/Report/Malaysia%20Sarvision.pdf
(2) Malaysian Palm Oil Board (MPOB) “Oil Palm Planted Area”, dezembro de 2012, http://bepi.mpob.gov.my/images/area/2012/Area_summary.pdf
(3) Jack Wong (2010) “Sarawak to double oil palm plantation area”, in: The Star [Malaysia], 30.11.10.
(4) Sarawak Energy Berhad (2012) “2010 Annual Report”, página 28.