Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mineração: antes uma maldição do que uma bênção

Atualmente, existe evidência irrefutável quanto a que a mineração limita seriamente a capacidade de uma nação de sustentar o seu crescimento econômico (inclusive, dentro das definições estreitas às que em geral aderem os estados nacionais). Para quem acha que as “riquezas” contidas no solo se traduzem infalivelmente em dinheiro no banco, isso é uma descoberta “surpreendente”. Porém, para aqueles que adotam uma abordagem anticolonialista da acumulação de capital, não é difícil descobrir a razão fundamental dessa discrepância. O Zaire, a Bolívia e a Serra Leoa não são simplesmente “pobres”; foram impiedosamente empobrecidos durante centenas de anos. Grande parte da “dívida externa” demolidora que arrastam os países “mais pobres” do mundo, na realidade, aparentemente, foi contraída por capital que jamais foi invertido no autodesenvolvimento dos povos. Pelo contrário, foi invertido na construção de minas, represas, centrais elétricas e plantas processadoras, para transformar capital “natural” – não só ferro, cobre, bauxita e diamantes, mas, também, água, terra e ar – em valor exportável.

Desde tempos imemoriais, os povos extraem minerais da terra. Há milhares de anos, os babilônios, assírios e bizantinos tinham minas de cobre e chumbo onde hoje é o sul da Jordânia, por exemplo. Mas é a partir da revolução industrial que os minerais começaram a ser extraídos e usados em quantidades bem maiores. Mais recentemente, essa tendência cresceu de forma importante: em 1999, aproximadamente 9,6 bilhões de toneladas de minerais comercializáveis foram extraídas do solo, quase o dobro que em 1970. Esse número diz respeito aos minerais que finalmente chegam ao mercado, mas não inclui os resíduos deixados pela produção desses minerais, a parte não utilizada da matéria-prima (a rocha ou terra onde estão contidos os minerais), ou a terra remexida para chegar à matéria-prima. Se esses elementos fossem incluídos na quantidade total de material extraído anualmente, o número aumentaria significativamente.

Os países industriais consomem mais de dois terços da produção anual dos nove minerais mais importantes. Os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, o Japão e a Europa Ocidental, com 15% da população mundial, consomem em conjunto a maior parte dos metais produzidos todo ano: aproximadamente 61% do alumínio todo, 60% do chumbo, 59% do cobre e 49% do aço. Se fizermos um cálculo per capita, os diferentes níveis de consumo são particularmente pronunciados: um estadunidense médio utiliza 22 kg de alumínio por ano, um cidadão médio da Índia usa 2 kg, e o africano médio apenas 0,7 kg.

No entanto, as comunidades locais e os povos tribais dos países ricos em recursos são os mais prejudicados pelos efeitos ambientais, culturais, sociais e de saúde nocivos das atividades de prospecção e exploração mineira. Pressionados pelas políticas macroeconômicas impulsionadas pelas instituições comerciais e de crédito internacionais, muitos países empobrecidos lançam mão da mineração, como atividade “básica” capaz de gerar as tão necessárias divisas estrangeiras. Existem casos em que, no mínimo, 40% das exportações depende de um único produto mineral, como o cobre na Zâmbia, os diamantes em Botswana, na República Centro-africana, na Gâmbia, na Libéria e na Serra Leoa, o alumínio na Guiné e no Suriname, e o mineral de ferro na Mauritânia. Embora esses dados sejam relativamente antigos (de 1994), ilustram uma tendência ainda persistente. Doze dos vinte e cinto estados mais dependentes de minerais do mundo (a maior parte na África subsaariana) foram catalogados pelo Banco Mundial como “países pobres altamente endividados”, a categoria de países mais complicada.

O processo, forçado, de desregulamentação e liberalização do mercado levou a privatizações e isenção de impostos para as corporações mineiras estrangeiras. Por outro lado, segundo um relatório das Nações Unidas, quanto maior for a dependência das exportações de minerais dos países do Sul, o mais provável é que o padrão de vida seja pior. Níveis de dependência de minerais mais elevados estão estreitamente ligados a maior índice de pobreza e taxas de desnutrição infantil e mortalidade mais altas. Também estão relacionados com desigualdade de renda, baixo gasto em saúde, baixas taxas de matrícula em escolas de primeiro e segundo graus, baixo índice de alfabetização de adultos, bem como maior vulnerabilidade a crises econômicas. Estudos acadêmicos recentes revelam que o padrão geral de vida em países dependentes de minerais costuma apresentar índices excepcionalmente altos de corrupção, governos autoritários, ineficácia do governo, gastos militares e guerras civis.

Excetuando o mercúrio, o amianto e o chumbo – no alvo, devido à sua toxicidade ambiental -, a produção dos principais metais aumentou de uma maneira tão exponencial que não tem relação nenhuma com a satisfação das necessidades humanas básicas, mas, sim, com a mais pura e insaciável sede de lucro das corporações. Nos últimos anos, a indústria da mineração tem estado muito movimentada. As empresas de mineração estão racionalizando suas operações e se embarcando em fusões e aquisições, para manter, consolidar, fortalecer e ampliar o alcance mundial das operações das transnacionais da mineração. Tem havido uma crescente concentração de investimentos em busca de ouro e diamantes, mais atraentes por sua rentabilidade do que por sua utilidade.

Embora o cenário mineiro internacional inclua um número relativamente grande de empresas, somente poucas – e que, além disso, tornam-se cada vez maiores através de fusões – parecem dominar o cenário. A maioria é originária de um punhado de países, entre os quais se destacam o Canadá, os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália. Algumas das empresas mais conhecidas desses países são a Rio Tinto, a Barrick Gold Corporation, a Freeport MacMoran, a BHP-Billiton, a Newmont e a Placer Dome. Exemplos dos impactos de suas operações constam neste boletim. No entanto, outros atores de menor relevância no nível internacional podem ser extremamente importantes no nível local; também incluímos exemplos. Independentemente da importância relativa no âmbito internacional, essas empresas têm duas coisas em comum: são extremamente lucrativas e extremamente nocivas.

Por outro lado, a mineração pode ser muito rentável para as empresas, mas não é para as comunidades locais das áreas onde os recursos minerais são importantes. Conforme os depósitos mais acessíveis de minerais vão sendo explorados, a avidez por novas fontes baratas leva a indústria a intensificar cada vez mais a exploração em territórios indígenas. Comunidades que antes dependiam dos recursos naturais sofrem perdas imediatas, como resultado das atividades de mineração em grande escala. Suas formas de sustento são destruídas, suas organizações sociais perturbadas e suas culturas transformadas. As compensações em dinheiro, quando pagas, não podem reparar essas perdas, e a triste herança deixada pelas minas continua até mesmo depois da mina ter sido abandonada. Os postos de trabalho e meios de subsistência perdidos na agricultura, na pesca e na mineração em pequena escala superam em muito aqueles oferecidos pela mineração. Com freqüência, os moradores locais carecem das habilidades necessárias como para poder se beneficiar de alguma coisa que não seja os trabalhos pior pagos e mais temporários do mercado.

Apesar da promessa de riqueza que pressupõe o desenvolvimento da mineração, na realidade, a presença de riqueza mineral pode, inclusive, retardar o desenvolvimento nacional e local. Segundo um estudo da Arborvitae (IUCN, WWF), de 1999, os países do Sul “ricos em recursos minerais costumam apresentar um crescimento econômico mais lento, uma taxa de bem-estar social mais baixa e uma distribuição de renda muito mais assimétrica do que os países em desenvolvimento não dependentes de minerais. De fato, a melhor base de recursos das economias minerais é antes uma maldição do que uma bênção”.

Assim, pois, a promoção da mineração em grande escala escuda-se em políticas, instituições e mentalidades que visualizam o “desenvolvimento” como uma iniciativa de cima para baixo a ser imposta às comunidades locais e o meio ambiente – a própria antítese de uma abordagem ambientalmente adequada, baseada na satisfação das necessidades econômicas, sociais e culturais dos povos e gerações futuras.

Artigo baseado em informação de: Undermining the forests, janeiro de 2000, FPP, Philippine Indigenous Peoples Links e WRM; The decade of destruction, http://www.minesandcommunities.org/Company/decade.htm ; Scrapping Mining Dependence, State of the World 2003 (W.W. Norton and Company, New York, 2003), Payal Sampat, enviado pela autora; Extractive Sectors and the Poor, Michael Ross, outubro de 2001, Oxfam America, correio eletrônico: info@oxfamamerica.org , http://www.oxfamamerica.org/pdfs/eireport.pdf ; Vulnerable single-commodity-dependent economies, http://www.lib.utexas.edu/maps/world_maps/world_vulnerable96.jpg ; Ciudadanía planetaria. Temas y desafíos del periodismo ambiental, 2000, International Federation of Environmental Journalists (IFEJ), correio eletrônico: ifej@oln.comlink.apc.org , http://www.ifej.org ; The Mining Curse. The role of mining in “underdeveloping” economies, Minewatch Asia Pacific/Nostromo Briefing Paper, fevereiro de 1999, http://www.minesandcommunities.org/Country/curse.htm