Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mulheres amazônicas e andinas no VIII Fórum Panamazônico

Como colocar a sustentabilidade da vida no centro dos debates

O VIII Fórum Panamazônico, realizado em Tarapoto, na Amazônia peruana, de 28 de abril a 1º de maio de 2017, procurou reunir e articular movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais dos nove países da Bacia Amazônica: Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, República Cooperativista da Guiana, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana Francesa. O processo de construção, que durou um ano e meio, permitiu a constituição de Espaços de Diálogo e Debate com o objetivo de ordenar discussões coletivas, horizontais e interculturais.

Esses espaços tinham a tarefa de aprofundar os eixos temáticos do Fórum e apresentar propostas e ações. Eles funcionaram durante dois dias, e cada participante podia escolher seu grupo de debate. Cada grupo analisou o tema definido, tendo como eixo transversal, no primeiro dia, Territorialidade e povos amazônicos-andinos, e no segundo, Cuidado dos bens da natureza. Os grupos de debate foram: Mulheres panamazônicas-andinas: diversidade e diálogos interculturais; A mudança climática e a Amazônia; Soberania e segurança alimentar; Megaprojetos e extrativismo; Educação comunitária intercultural; Juventude panamazônica andina; Cidades para se viver na Panamazônia Andina; Descolonização do poder e autogoverno comunitário; Comunicação e vida panamazônica.

Para as mulheres de diferentes povos da Amazônia e dos Andes, foi um processo de diálogo que permitiu analisar os impactos sobre suas vidas e seus corpos, a tomada de seus territórios, a poluição e a depredação causadas pela ação das atividades de extração e dos megainvestimentos com capitais transnacionais que têm respaldo dos Estados. Analisar os impactos diferenciados sobre a vida das mulheres permite dar voz a experiências sociais silenciadas pelo patriarcado. As violências cotidianas, os fundamentalismos religiosos e os territórios onde está a vida das comunidades foram alguns dos eixos de reflexão. A relação com a natureza e a defesa dos territórios constituem a força da resistência das mulheres contra as empresas e os Estados que respondem com repressão e criminalização.

Durante as conversas no Espaço de Diálogo Mulheres Amazônicas e Andinas, as mulheres reiteraram seu entendimento de que o território não é apenas o que está na superfície: “para nós, é um conceito integral, que inclui toda a vida que o habita. O sistema capitalista, em parceria com o patriarcado, quer controlar nossos corpos e territórios para reproduzir o capital. Nós, mulheres, queremos controlá-los para reproduzir a vida, reconhecendo os limites da natureza e fortalecendo uma relação que garanta a sustentabilidade de seus recursos e da vida humana. (…) Nossos corpos e territórios são disputados pelo capitalismo e o patriarcado. As empresas e o Estado nos violentam, as igrejas e o fundamentalismo promovem uma cultura de subordinação e de controle das mulheres. Nossos governos, em vez de nos proteger, são cúmplices”.

As mulheres aimarás, awajúns, quéchuas e de outros povos indígenas de várias regiões do Brasil falaram sobre suas práticas de cuidado da terra, da água e das florestas, como parte de suas culturas e cosmovisões, para proteger os recursos da natureza. “A relação com a natureza e seus recursos é indispensável para a vida. Nós, mulheres, fazemos parte dela e precisamos da soberania do território para sustentar a vida”, disse outra mulher durante o Diálogo.

Apesar do riquíssimo processo de construção desses diálogos e da visibilidade das lutas das mulheres nos territórios, a articulação das perspectivas das mulheres com todas as áreas temáticas abordadas no Fórum ainda é frágil. Muitos ativistas ecologistas, ambientalistas e líderes de movimentos sociais continuam vendo o extrativismo, as mudanças climáticas ou a descolonialidade (1) como temas neutros em termos de gênero. Portanto, a proposta de realizar um Tribunal Ético das Mulheres, que submeta a um julgamento simbólico diversas situações que as mulheres sofrem e às quais resistem na Amazônia Panandina, teria o desafio de dar visibilidade ao papel delas nas lutas de resistência.

O Tribunal analisou a repressão e a violência que vivem os povos originários indígenas e camponeses, bem como a “centralidade das mulheres nas estratégias de expansão da frente estatal-empresarial-midiática, porque elas representam o centro de gravidade do edifício comunitário”. (2)

Os casos apresentados no tribunal se situam no marco de um sistema capitalista, colonial e patriarcal que é estrutural e estruturante em relação às desigualdades e à violência que afetam a vida das mulheres panamazônicas e andinas.

O Tribunal foi impulsionado por organizações de mulheres na região, que selecionaram casos a apresentar:

Caso Peru: testemunhado pela líder amazônica Beatriz Caritimari, que denunciou a maneira autoritária com que o governo e as empresas transnacionais impulsionaram o megaprojeto para construir a Linha de Transmissão de Moyobamba-Iquitos. A obra afetaria os territórios de 14 distritos e seis províncias, prejudicando a biodiversidade, desmatando e colocando em risco a segurança alimentar das comunidades.

Caso Brasil: Daniela Silva, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, apresentou a resistência das mulheres à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, região de Altamira, estado do Pará. O projeto, que mostrou a corrupção entre empreiteiras e governo e foi inaugurado em 2016, desalojou milhares de famílias de seus territórios, gerou extermínio cultural, destruiu ecossistemas e modos de vida tradicionais e aumentou as violências contra as mulheres, como a prostituição e a exploração sexual de meninas e adolescentes.

Caso Equador: Cristina Burneo Salazar, da Plataforma Nacional pelos Direitos das Mulheres do Equador, apresentou o caso das mulheres e meninas do povo indígena shuar, expulsas de sua comunidade pelas forças policiais. Ela também destacou a militarização da Amazônia para abrir caminho a megaprojetos extrativos de mineração a céu aberto pela empresa San Carlos Panantza, uma subsidiária da chinesa Tongling Nonferrous Metal groups e CRCC.

Caso Chile: A organização feminista Corporación la Morada de Chile apresentou o caso de Lorenza Cayuhan Llebul, da comunidade indígena mapuche Ahuidanche, que foi obrigada a dar à luz em um centro público de saúde com os tornozelos algemados e na presença de dois homens armados. Esse ato que viola a dignidade e a integridade de Lorenza faz parte de uma prática política institucional de perseguição e isolamento das comunidades mapuches no Chile.

Foram apresentados dois casos emblemáticos da região:

Berta Isabel Cáceres Flores, líder indígena lenca e feminista hondurenha, assassinada em março 2016 por sua defesa dos recursos naturais e dos direitos dos povos indígenas. Ela liderava uma mobilização para impedir a barragem de Agua Zarca, que afetaria o rio Gualcarque, considerado sagrado pelos povos indígenas. Ele ainda está lutando para retirada do capital estrangeiro a partir do projeto pela empresa Desarrollos Energia SA, responsabilizada pelo assassinato.

Máxima Acuña de Chaupe, ativista comunitária de Cajamarca, da serra norte do Peru, desde 2011 defende suas terras do consórcio minerador Yanacocha, que a assedia permanentemente para desalojá-la e explorar o ouro do subsolo. A empresa afirma ser proprietária do terreno de Tragadero Grande, localizado quatro mil metros acima do nível do mar, e a denunciou por furto qualificado, crime do qual ela foi absolvida judicialmente em maio 2017.

Os casos ouvidos, assim como muitos outros apresentados em tribunais oficiais nacionais e internacionais, bem como nos tribunais de consciência que nos precederam e constituem jurisprudência ética, nos permitem constatar a sistematicidade com que o corpo e a vida das mulheres constituem um alvo estratégico das formas de agressão contra a vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais do continente.

Como bem diz o veredicto do tribunal: “É por isso que as guerras informais atuais são ‘guerras feminizadas’ e ‘guerras de profanação’, como é consenso entre quem estuda o assunto. Em sua destruição física e moral das mulheres, bem como dos objetos que as representam e simbolizam sua posição e seu significado na vida da comunidade, atinge-se em cheio o coração da vida coletiva, rasga-se e se degrada o tecido comunitário. São ações cirúrgicas, como as destinadas à implosão de um edifício, do qual a engenharia, através de cálculos precisos, procura identificar o centro de gravidade para ali instalar a dinamite. Não é por outra razão que ouvimos, neste tribunal, sobre pisarem e destruírem as panelas das mulheres shuar, como gesto eminentemente profanador e desmoralizador contra elas e seu papel na comunidade; que ficamos sabendo da nudez de Lorenza diante de seus captores no caso mapuche, como exposição de um troféu de guerra, bem como das ameaças a Máxima Acuña, em Cajamarca, de ataques a seus filhos, seus animais domésticos e seus cultivos, e da tentativa de deslegitimar sua luta para desacreditar sua moral mediante a instalação de rumores sobre sua honestidade e sua vida sexual, e a de sua advogada.

Muitas vezes, os homens se mostram mais frágeis e vulneráveis à sedução da frente colonizadora, hoje estatal-empresarial-midiática. Como porta-voz do resultado das deliberações dentro do espaço doméstico diante dos representantes do mundo exterior, sua posição se torna o fiel da balança, dividida entre a lealdade para com a sua gente e a subordinação à frente vencedora. Assim surge o sujeito intermediário – o cacique – fragilizado e vulnerável à corrupção pelo mundo do branco, posição da qual o papel feminino é preservado, pela lógica comunitária.

Por isso mesmo, as mulheres são o sujeito comunitário por excelência. O marcador genético da vida comunitária passa pela linhagem feminina. Portanto, a ação ativa de comunidades, povos e movimentos é necessária para derrotar o patriarcado e garantir a sustentabilidade da vida”.

Para mim, como feminista urbana, participar desse tribunal foi um desafio intelectual, político e emocional. A construção de uma perspectiva descolonial e intercultural é precedida pela escuta e o conhecimento de milhares de vozes e práticas de resistência que as mulheres indígenas e camponesas aportam desde os mais diversos territórios. A experiência nos permitiu dar mais um passo na perspectiva da sustentabilidade da vida como eixo central de nossas lutas e deixa em aberto o desafio de aprofundar essas perspectivas e, particularmente, as alianças dessas lutas.

Lilian Celiberti, lilian.celiberti [at] gmail.com

Articulação Feminista do Mercosur

(1) Colonialidade/Descolonialidade é uma perspectiva dentro do pensamento crítico latino-americano que abriu novos espaços de produção e reflexão, onde a questão do poder na modernidade é revista.

(2) Veredicto do tribunal: http://www.forosocialpanamazonico.com/hermosa-edicion-del-veredicto-del-tribunal-de-mujeres-del-viii-fospa/