Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mulheres e plantações: beneficio ou sofrimento? A experiência da Nigéria

nigeria

Na Nigéria, as concessões florestais – incluindo reservas e terras agrícolas comunais – estão sendo tomadas por multinacionais e empresas comerciantes de plantações com a ajuda de alguns membros do governo, para o plantio de monoculturas de árvores voltadas a alimentar os mercados internacionais, enriquecendo bolsos privados. Plantações de seringueiras, dendezeiros, cacaueiros e, mais recentemente, gmelinas, bananeiras e pés de mandioca são as predominantes na Nigéria. Todas são voltadas a atender mercados para seres humanos e máquinas na Europa, nos Estados Unidos e em uma legião de países do Sul global. Geralmente, essas plantações de árvores são estabelecidas sem o devido processo que inclua o consentimento livre, prévio e informado ou a consideração de mulheres, homens e crianças da comunidade, que dependem das florestas para sua sobrevivência.

A destruição das florestas resulta em expulsão das comunidades de suas terras ancestrais, alteração cultural, bem como contaminação espiritual. E, para as mulheres, que têm funções de agricultoras, pescadoras, curandeiras tradicionais e donas de casa, comerciantes, buscadoras de água, coletoras de madeira para combustível e parteiras locais, isso tem um grande impacto.

Algumas mulheres já morreram, muitas estão morrendo e algumas ficaram viúvas como resultado do impacto da expansão das plantações monocultoras de árvores em suas localidades. Outras têm de migrar por longas distâncias quando perdem sua fonte de sustento, em busca de trabalhos braçais para sustentar a si e àqueles que estão sob seus cuidados.

Okomu Oil Palm

A Okomu Oil Palm PLC, uma grande empresa de comércio de plantações na Nigéria, está envolvida com a expansão de sua plantação desde 2000, quando foram acrescentados 8.000 hectares de reserva florestal (sem Certificado de Ocupação) para plantação de borracha e óleo de palma aos 15.578 hectares já existentes.

Esta atividade tinha causado a expulsão e a extinção das comunidades de Oweike, Agbede e Ijawcamp. A quarta comunidade, chamada de Makilolo, ainda está resistindo por meio da intervenção da iniciativa Community Forest Watch, da ERA/FoEN.

Devido à militarização dos territórios comunitários pela Okomu Oil Palm, as pessoas se tornaram inquilinas em sua própria terra, ao serem submetidas a rigorosos controles de segurança antes de entrar e sair de suas próprias comunidades (ver Boletim 199 do WRM). As mulheres e outros moradores das comunidades florestais de Makilolo, Agbede, Oweike e Ijaw camp sofreram casos graves de deslocamento e destruição de seus meios de subsistência, enquanto jovens são expostas a diferentes formas de assédio por parte dos agentes de segurança.

A empresa tem eletricidade em todas as suas instalações, mas as comunidades não dispõem dela nem de instalações sanitárias adequadas. A poluição de seus córregos (sua única fonte de água) por produtos químicos usados nas plantações de árvores tem dado origem a algumas preocupações de saúde na área, como abortos, natimortos, infecções de pele, defeitos de nascimento, bronquite e uma série de outros. Como cuidadoras de suas famílias e de todos aqueles que estão sob seu cuidado, as mulheres estão sujeitas a mais dificuldades e sofrimento, com mais casos de doenças e prevalência de enfermidades.
Apesar desses impactos sobre as comunidades, a Okomu Oil Palm planeja expandir seu cultivo de dendezeiros sobre outros 20.000 hectares este ano, dentro de seu investimento estruturado de 75 bilhões de dólares.

As plantações de seringueira da Michelin

Mulheres de comunidades vizinhas à reserva florestal Iguobazuwa, na área de governo local Ovia South-West, no estado nigeriano de Edo – a qual se encontra em rápido esgotamento – dependiam muito de sua floresta para atender a suas necessidades medicinais nutricionais e de renda familiar. Mas suas florestas e terras agrícolas comunais foram subitamente convertidas pela empresa francesa de borracha Michelin PLC em plantações de seringueira voltadas à exportação de látex para fazer pneus de carro.
A Michelin PLC, uma empresa multinacional de borracha com sede na França, já havia operado na Nigéria antes, com os nomes de Utagbauno Rubber Estate Limited (estado do Delta), Waterside Rubber Estate Limited (estado de Ogun), Araromi Rubber Estate Limited (estado de Ondo) e Osse River Rubber Estate Limited (estado de Edo). Ela agora opera como International Rubber Plantation Society (SIPH) e Rubber Estates Nigeria Limited (RENL). Esta estratégia visa desviar a atenção das pessoas de sua marca principal.

O impacto global das operações da RENL na área afetou as mulheres da comunidade e pessoas das aldeias de Aifesoba, Igueihase, Ora, Iguoriakhi, Iguobazuwa Amienghomwan, Obozogbe, onde mais de 3.500 hectares de massa de terra florestada e terras agrícolas comunais foram dados à empresa sem o devido processo, sem consentimento livre, prévio e informado das comunidades que a receberam, e muito menos a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental adequada.

Outras importantes impulsionadoras de plantações na Nigéria são Wilmar International (Biase Plantations Limited) e Southgate Cocoa Company Limited, ambas no estado de Cross River, onde mais de 7.000 hectares de floresta comunitária Etara e Ekuri-Eyeyeng estão destinados à plantação de cacau.
Só as práticas de gestão florestal controladas pelas comunidades e baseadas em seu conhecimento e sua experiência darão Benefícios à Mãe Terra em vez de Sofrimentos às Mães na Terra.

Rita Ikponmwosa Uwaka, Forest & Biodiversity, ERA/FoE Nigéria, e-mail: rhyta1@yahoo.com