Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Nigéria : as chamas devastadoras das panelas de carvão Abacha e as florestas dos povos

As instabilidades políticas na Nigéria durante o regime de Abacha nos anos 1993 e 1994, que foi conseqüência da anulação da eleição presidencial do dia 12 de junho de 1992 na que foi eleito o último magnata dos negócios – o Chefe M.K.O. Abiola – provocaram uma severa escassez de querosene que afetou seriamente diferentes regiões do país. A falta de querosene levou à invenção da “Panela de carvão Abacha” – um fogão construído localmente que usa como combustível carvão vegetal.

Ao longo dos anos , a tecnologia de cozinhar com as Panelas de Carvão Abacha, foi amplamente aceita e seu uso se espalhou rapidamente, devido ao aumento incessante nos preços do querosene e do gás de uso doméstico. Na Nigéria, o preço oficial por litro do querosene tem aumentado mais de 200% na última década e no presente é vendido a um preço não oficial que é quase 100% maior do que o preço oficial em vigor de cerca de US$ 0,5. Esta tendência ameaçadora deu impulso ao comércio do carvão vegetal em várias regiões do país e agora os povos das florestas estão sofrendo.

O negócio do carvão vegetal, que é o negócio mais próspero na região Oke Ogun do Estado de Oyo – uma área que alberga o Parque Nacional Old Oyo – se estendeu a outras regiões dos Estados de Kwara, Algos e Ogun.

Em Saki – uma cidade antiga que é a maior da região Oke Ogun – não há rua alguma que não tenha um mega distribuidor com o patrocínio de atacadistas e varejistas até dos Estados vizinhos. O negócio está ficando tão organizado que várias partes interessadas têm se associado. Agora mesmo, há fortes indícios de os comerciantes terem começado a exportar o carvão vegetal pois reboques que carregam contêineres estão chegando a Saki para trasladar o carvão vegetal a Lagos, um estado litorâneo. Sem dúvida isto se traduziria em um novo desastre para as florestas da região.

Ao contrário dos casos de expropriação das terras dos Twa na Ruanda, dos Ogiek na Quênia, dos Batwa na Uganda, dos Ameríndios na Guiana e dos Suramaka no Suriname, este é um caso patético em que os povos, levados pelo aperto econômico orquestrado por administrações insensíveis, estão destruindo suas florestas em alarmantes proporções sem precedentes.

Os impactos, que abrangem os âmbitos econômico, social e ambiental, são realmente enormes e devastadores. As antigas florestas quase desapareceram, e agora, a atenção dos produtores está focalizada em espécies não tão preferidas no passado, incluindo as exóticas. Os preços dos produtos com base em madeira sofreram uma enorme subida se comparados com a última década devido à escassez de madeira. Houve uma redução na produção de alimentos desde que os povos têm abandonado a lavoura pelo negôcio, bem mais lucrativo, do carvão vegetal. O ambiente está sendo poluido em forma assustadora e houve alguns conflitos decorrentes da invasão ilegal nas florestas de outros povos com o intuito de cortar madeira para a produção de carvão vegetal.

Para piorar a coisa, os respectivos governos não têm feito nem estão fazendo esforço algum para desestimularem ou deterem a moda do carvão. Não há campanhas sérias de informação a fim de educar e sensibilizar as pessoas, especialmente, a respeito das conseqüências ambientais do negócio do carvão vegetal. Apesar de não existir uma legislação que impeça o negócio do carvão vegetal nos Estados afetados, o Estado de Kwara – provavelmente por causa da sua frágil vegetação de savana – tinha anunciado alguma vez uma proibição ao uso de carvão vegetal, no entanto, nunca se fez cumprir. O povo insiste em que o governo deveria mostrar seriedade por sua parte abaixando os preços do querosene e do gás para uso doméstico.

Em decorrência de esta forma de cozinhar ter se espalhado rapidamente e dos concomitantes impactos no meio ambiente, há uma necessidade urgente de que intervenham os governos (Federal, Estadual e Local) e as Organizações Não Governamentais (ONGs). Os governos poderiam começar com uma legislação apropriada para deter o uso das Panelas de Carvão Abacha e o negócio do carvão vegetal. Para essa legislação funcionar, os governos devem fazer com que o querosene e o gás de uso doméstico sejam acessíveis. As ONGs e os governos deveriam providenciar às donas de casa e a outros usuários das Panelas de Carvão Abacha, fogões a querosene e encorajá-los para que os usem.

Deveriam ser providenciados, também, meios de vida alternativos para aqueles que dependem do negócio do carvão vegetal, especialmente para os habitantes das florestas que produzem ou vendem suas árvores aos produtores. Mais importante ainda é que as florestas degradadas devem ser restauradas. O momento de agir é agora! As chamas devastadoras das Panelas de Carvão Abacha devem se extinguir para salvar os povos das florestas.

Por: Chima, Uzoma Darlington, Defensores dos Direitos dos Povos Indígenas, e-mail: punditzum@yahoo.ca