Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Nigéria: Okomu Oil Palm Company – destruindo as comunidades para expandir o dendê

nigeria

A Okomu Oil Palm, que atua no negócio de óleo de dendê (palma), bem como na produção de borracha, foi criada em 1976 como um projeto-piloto do governo federal da Nigéria, cobrindo uma área de 15.580 hectares, dos quais 12.500 poderiam ser plantados com dendê. Em 1979, a companhia foi constituída como empresa privada de responsabilidade limitada e, em 1990, dentro de um Programa de Ajuste Estrutural, converteu-se em uma Sociedade Anônima. Ela integra a belga Socfin, um ator global no cultivo de óleo de dendê, bem como borracha, café e flores tropicais. A Socfin detém 62,69% das ações da Okomu Oil Palm.

Desde então, a companhia cresceu e se tornou uma das maiores empresas de óleo de dendê da Nigéria, com uma área plantada de 9.713 hectares (2012) no Estado de Edo, com planos de acrescentar 402 hectares em 2013 e outros 400 em 2014.

O relatório anual da empresa para 2012 anunciou a intenção de expandir suas plantações de dendezeiros e seringueiras. Ele também revelou planos para construir a maior fábrica de óleo da África, aumentando a capacidade de produção de óleo, de 30 toneladas por hora para 60 toneladas por hora (veja articulo sobre Sierra Leone).

Entre os investidores, a Okomu Oil Palm Company é apresentada como uma história de sucesso, com o anúncio do maior dividendo de sua história, pago aos acionistas em 2013. Mas, neste tipo de agronegócio extrativista, o sucesso para os investidores tem um custo elevado para as comunidades.

Em entrevista ao WRM, o morador local Sunny Ajele, fala sobre como a vida para as comunidades mudou com a expansão das plantações de óleo de dendê da Okomu:

“Nossa experiência começou em 1998, quando a Okomu Oil Palm destruiu três aldeias: Oweike, Agbede, & Ijawcamp (Owieke, Ajbede e Ijawkam) sem que os moradores recebessem indenização. Quando as aldeias foram destruídas, os chefes morreram de frustração depois que as retroescavadeiras vieram sem aviso. O governo do estado criou uma comissão para investigar, mas ela nunca visitou as aldeias. O relatório do comitê afirmou que os moradores eram ocupantes ilegais e as aldeias só tinham sido fundadas na década de 1950, apesar de uma parte deste relatório da comissão ad hoc conter elementos provando que a aldeia já existia em 1935. Também havia uma portaria florestal que dava aos moradores o direito de cultivar, pescar, residir, e ela é datada de 1912”.

“Como resultado desse relatório da comissão ad hoc, os moradores se sentiram devastados. Então, em 2010, a Okomu Oil Palm enviou um último aviso à comunidade de Makilolo e, dizendo que nós tínhamos um determinado número de dias para sair. A nota foi entregue pela polícia militar. A comunidade, nessa fase, disse ‘basta’, e nós dissemos ao governo que eles deveriam se preparar para um enterro em massa se fosse necessário. Ainda assim, não obtivemos resposta do governo”.

“Nessa fase, o diretor-administrativo da Okomu Oil Palm, o Dr. Graham Hefer, que tinha pedido que assinássemos o memorando ou seríamos expulsos, iniciou suas férias. O memorando foi redigido exclusivamente pela empresa, sem a nossa colaboração. A polícia, agências de segurança e os moradores se reuniram para tentar resolver a situação. O chefe de polícia afirmou que, se a empresa tivesse o certificado de ocupação, a aldeia não poderia ter êxito. Ele: ‘Implorem para que a empresa deixe vocês ficarem’. Nós dissemos: ‘Isso não é possível’. A aldeia, em seguida, também se reuniu com o Diretor Geral da Okomu Oil Palm. Ele propôs um Memorando de Entendimento, e disse que esperava uma decisão da comunidade sobre a oferta no prazo de 24 horas”.

“Ninguém no seu perfeito juízo assinaria esse memorando, pois ele teria nos levado direto à escravidão. Assim, a aldeia se recusou a assiná-lo”.

“A seguir, a empresa trancou a comunidade, cortando o acesso ao mercado. Para chegar ao mercado, tínhamos que fazer um enorme desvio, passando por outro estado, para deixar a área, porque eles tinham nos trancado ali dentro. O percurso direto à cidade de Benin leva cerca de uma hora e meia. Tendo que pegar a rota pelo do estado de Ondo, é uma viagem de um dia inteiro”.

Sunny falou sobre encontros com os soldados ao longo da rota direta a Benin City, que os aldeões usavam normalmente, dizendo que os soldados nessa rota tinha instruções que diziam: “Se virem moradores da aldeia, atirem”. O impasse durou de 17 de dezembro de 2010 a 25 de Fevereiro de 2011.

“Nós informamos a polícia de que a ação provavelmente representaria uma perturbação da ordem pública, que a juventude se rebelaria se o portão não fosse reaberto em breve. No entanto, o portão permaneceu trancado”, explicou.

“Eu recebi uma chamada enganadora para ir ao escritório. Eu fui e me prenderam no local do encontro por supostamente planejar lançar uma bomba. Eles me deixaram preso por um dia e depois eu fui liberado. Em 18 de janeiro de 2011, fui convidado novamente. Diziam que eu tinha sequestrado um homem branco na plantação, e que o homem teria sido ferido gravemente e teve que ser enviado ao exterior para tratamento. Eu perguntei: ‘Como é que eu poderia ter feito isso? Eu estava na cadeia, com vocês, aqui, naquele dia. Como eu poderia ter sequestrado alguém na plantação ao mesmo tempo?’ Um funcionário do Serviço de Segurança do Estado me disse baixinho que eles estavam tentando armar para mim, e que a questão era séria”.

“Nessa época, eu cancelei o meu telefone, saí de casa e fiquei escondido. Consegui entrar em contato com o chefe do departamento jurídico da ERA/FoEN, Chima Williams, através de seu diretor de projeto para florestas e biodiversidade. A ERA escreveu imediatamente uma carta à administração da Okomu Oil Palm PLC, exigindo que o único caminho de entrada e saída para a aldeia, bloqueado pela empresa, fosse aberto aos membros da comunidade, e em segundo lugar, que os membros não fossem obrigados a assinar um Memorando de Entendimento do qual que não faziam parte. Foi nesse momento que a ERA me sugeriu para eu parasse de fugir”.

“Foi convocada uma reunião com o diretor-geral da Okomu Oil Palm, representantes da comunidade, o serviço de segurança do Estado, soldados, chefes supremos da aldeia [paramount chiefs]. O diretor redigiu outro acordo, prometeu nivelar a estrada, dar formação a 60 jovens por ano, fornecer bolsas de estudo, atualizar a escola… essas promessas deveriam ser implementadas até o final de 2011 – tudo sob a condição de que a aldeia assinasse o memorando de entendimento que a comunidade já havia rejeitado. Se essa oferta não fosse aceita, a empresa não ofereceria nada. E a aldeia respondeu: ‘Nós não podemos assinar’”.

“Ao mesmo tempo, a empresa começou a trabalhar com algumas pessoas da aldeia para que assinassem o memorando, e algumas acabaram assinando. A empresa, então, afirmou ter doado quatro litros de óleo de dendê e muitos livros … mas os livros doados ainda estão na casa dos que assinaram o memorando sem o consentimento da comunidade. A pessoa que assinou se tornou assessor especial da empresa para assuntos comunitários. Toda a comunicação com a empresa tem que passar por ele (ele também está planejando se candidatar a chefe supremo da aldeia )”.

“No final de 2013, a estrada ainda está nivelada apenas pela metade. Em 2012, eles começaram a abrir um poço porque o rio que os moradores costumavam usar não é mais utilizável durante a estação chuvosa, quando todos os agrotóxicos que a empresa usa na plantação são levados ao rio. Os moradores ainda bebem a água, mas sabem que não é boa para eles”.

As acusações e a criminalização continuaram. Sunny Ajele, por exemplo, foi acusado de comandar acampamentos militares. Um oficial lhe informou confidencialmente que a ordem tinha sido “encontrá-lo e dar um jeito nele, acabar com ele”, ou seja, matar Sunny.

Desde então, a situação se tornou um pouco menos tensa, mas ainda insuportável para a comunidade. Cinquenta hectares foram “doados” à aldeia, com a condição de que nenhuma estrutura permanente fosse erguida, de que não houvesse plantios, de que cães e cabras fossem mantidos fora das plantações. Caso contrário, a comunidade poderia ser despejada. Cada veículo que entrasse ou saísse da aldeia teria que pagar 200 Naira (cerca de US$ 1,20) pelo uso da estrada, enquanto caminhões de alimentos pagariam mais. Recentemente, a cobrança de veículos particulares cessou, mas os veículos comerciais ainda são cobrados.

“Deixar a aldeia ou voltar para casa é como atravessar uma fronteira. Se eles vêem que você está vindo com uma câmera, a câmera será apreendida”, Sunny explicou. “A empresa tem um hospital, mas apenas para o seu pessoal, e não para os moradores da aldeia. Eles também têm o direito de chegar e revistar qualquer ‘casa’, à vontade. Há a acusação constante de que estamos roubando frutos do dendê. Mais de 20 moradores já foram presos. Então, nós somos escravos na nossa própria terra. O memorando de entendimento dá à empresa o direito de demolir a nossa aldeia a qualquer momento, como aconteceu com as outras três. Nessas três áreas, onde o plantio já começou, as pessoas estão proibidas de entrar, enquanto as plantações são guardadas por soldados pagos pela empresa”.

Esta história fala do verdadeiro custo da expansão do dendê. Populações locais humildes e corajosas, que defendem seus direitos, pagam um alto custo, e muitas vezes arriscam suas vidas. No entanto, as manchetes descrevem as empresas que ostentam seus ganhos.

Com base em uma entrevista feita com Sunny Ajele por Jutta Kill, do WRM, durante um encontro internacional realizado de 2 a 5 de novembro de 2013, em Calabar, estado de Cross River, Nigéria. Ver também a Declaração de Calabar (http://wrm.org.uy/meetings-and-events/calabar-declaration/).

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