Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

O governo tailandês procura despejo das comunidades étnicas de Pang Daeng para o desenvolvimento do turismo e das plantações de árvores

A Sra. Mai, da comunidade étnica Palaung e mãe de três crianças no povoado de Pang Daeng do norte da Tailândia tem estado acampando frente à Prefeitura de Chiang Mai há umas poucas semanas. Junto com aproximadamente centenas de membros de sua comunidade, ela veio para pedir ao governador de Chiang Mai a liberação de seu marido, o Sr. Tan Bortuk e outras pessoas.

O Departamento Florestal Real da Tailândia deteve e encarcerou Tan Bortuk junto com outras 47 pessoas de comunidades étnicas, incluindo pessoas de idade avançada e mulheres grávidas do povoado de Pang Daeng em 23 de agosto de 2004, acusadas de usurpação ilegal na Reserva Florestal Nacional de Chiang Dao. Em 9 de setembro, o Tribunal Provincial de Chiang Mai liberou as 48 pessoas da comunidade étnica sob fiança e realizará audiências preliminares sobre o caso no próximo mês.

No decurso dos anos, o acossamento e repressão exercida pelo RFD sobre as comunidades locais, especialmente minorias étnicas estabelecidas dentro de reservas florestais nacionais não é incomum, já que o estado tenta classificar as terras de florestas em parques nacionais ou retomar terras de povoados para plantações industriais de árvores e desenvolvimento turístico.

Mas para a pequena comunidade de Pang Daeng das minorias étnicas de Lahu, Lisu e Palaung, localizadas na floresta de Chiang Dao da província de Chiang Mai, as detenções são um pesadelo constante.

As primeiras detenções começaram em 1988 quando o RFD colocou 19 pessoas da comunidade étnica Palaung de Pang Daen na prisão. Em 1998, as detenções aumentaram para 56, incluindo os povos étnicos de Lahu, Lisu e Palaung; as acusações foram subseqüentemente suprimidas e eles foram liberados sob o acordo de que a comunidade deixaria suas terras. Agora em agosto de 2004, 48 pessoas de Pang Daeng estão em prisão, algumas delas pela segunda vez.

Mai explica que, “Os métodos são geralmente os mesmos. Tarde na noite ou cedo na madrugada, centenas de militares armados e forças policiais de fronteira junto com funcionários florestais ingressam ao povoado. Irrompem em casas e levam os povoadores aos caminhões. Os funcionários às vezes dizem aos povoadores que são levados para uma “reunião” ou que “o governo estão fornecendo cobertores grátis”.

As detenções são ao acaso e ninguém fica isento: em 1998, um rapaz de 14 anos de um povoado vizinho de Pang Tong foi detido quando voltava a sua casa apesar de que tinha visitado a comunidade de Pan Daeng pelo dia para penhorar a motocicleta de sua família; neste ano, uma mulher Palaung grávida foi detida.

Tan Bortuk, 45 anos, foi colocado em prisão em 1998 e liberado depois de quase um ano. Agora está novamente em prisão. Mai no pôde pagar nem sequer os 40 baht (USD 1) para visitá-lo em Chiang Mai; o montante da fiança, estabelecido em 200.000 baht (USD 5.000) está fora de seu alcance.

O acossamento contínuo do estado tem forçado severa escassez de alimentos entre o povo Pang Daeng, já que eles não podem retornar a suas atividades diárias como mão de obra contratada nos pomares e arrozais ou no turismo em Chiang Dao. O medo têm levado a várias pessoas a dormir em pequenos grupos na floresta em vez de no povoado.

Há uma série de razões para que o estado objetive a comunidade de Pang Daeng de forma repetitiva, mas o principal fator é a série de interesses comerciais envolvidos: grupos comerciais tailandeses influentes no distrito de Chiang Dao querem construir locais turísticos e outros recursos na pitoresca área montanhosa, bem como expandir seus pomares; O RFD quer a área para plantações comerciais de teca e outras espécies; o corte ilegal por estrangeiros influentes também é desmedido na área.

O turismo se tem expandido rapidamente em Chiang Dao desde 1995. As montanhas de Chiang Dao são muito conhecidas por sua pitoresca beleza –sobressaindo pelos arrozais está Doi Luang, um pico elevado de pedra calcária com 2.195 metros; a geologia calcária de séculos da área tem criado vastos túneis e cavernas salpicadas nas montanhas. Em decorrência interesses econômicos envolvidos no turismo, os interesses do estado e comerciais eles preferem remover à comunidade Pang Daeng da área para deixar o caminho livre para mais locais turísticos, bem como pomares e plantações de árvores.

Muitos dos Palaung se deslocaram desde Birmânia através da fronteira com a Tailândia para fugir do trabalho forçado dos militares birmaneses. Ironicamente, no entanto, depois de trasladar-se para Tailândia, o RFD começou a utilizá-los como mão de obra gratuita para seus projetos de “reflorestamento”.

O Sr. Aai Sangoii, 32 anos, detido uma vez em 1998 diz: “O RFD nos deu algumas terras e nos contratou para realizar uns 600 rai de reflorestamento com teca no povoado de Pang Daeng Nai. Mas apesar de que plantamos seus rebentos, nos pagaram apenas por alimentos mas nunca por nosso trabalho.

No ano passado, o RFD entregou 1000 rebentos de teca e outras espécies aos povoadores de Pang Daeng e lhes disse para replantá-los nas florestas vizinhas. Eles caminharam longas distâncias para atingir as áreas de floresta e empregaram aproximadamente 5 dias na replantação. Alguns dias depois, o Ministro de Recursos Naturais visitou a área e disse que os povoadores eram um bom exemplo de cooperação com o governo. Não sabemos se os rebentos sobreviveram.”

Kingkorn Na Ayuthaya, da Northern Development Foundation (Fundação de Desenvolvimento do Norte) em Chiang Mai, diz que “A maioria dos projetos de reflorestamento do RFD não objetivam recuperar florestas degradadas mas obter um orçamento abundante. Os funcionários utilizam parte do dinheiro para rebentos e para pagar aos povoadores pela replantação. Mas geralmente há muita corrupção. Não surpreende que muitos projetos de reflorestamento não tenham sucesso e que as árvores plantadas não durem muito tempo.”

Poucas pessoas do povo Pang Daeng têm a condição de cidadãos plenos da Tailândia, já que são migrantes comparativamente recentes na área; muitos deles se têm estabelecido no início da década de 80 e portanto podem recorrer pouco às leis que protegem os cidadãos tailandeses. Os funcionários florestais, ávidos de atingir “objetivos anuais de reflorestamento” ou demonstrar seu zelo oficial em proteger as áreas de florestas do planalto, aproveitam essa situação.

A política florestal na Tailândia tem uma dimensão subjacente de prejuízo racial e étnico. Os funcionários do estado e os tailandeses das planícies acham conveniente culpar às minorias étnicas do planalto por problemas ecológicos nas bacias do norte da Tailândia. Particularmente desde finais da década de 80, a crescente escassez de água tem resultado em pressão das comunidades rurais tailandesas às comunidades étnicas que vivem e cultivam as áreas do planalto para que desçam com o fim de proteger as bacias do planalto”. Isso acontece apesar do fato de que a escassez de água é geralmente atribuível ao aumento dos cultivos comerciais nas planícies, aos pomares e à expansão de áreas urbanas, campos de golfe e locais turísticos, em vez de aos cultivos do planalto das comunidades étnicas.

Kingkorn Na Ayuthaya acrescenta, “A comunidade Pang Daeng é um objetivo fácil para funcionários do estado racialmente ou etnicamente motivados para provar que estão protegendo as “florestas do planalto” das “tribos”.

Esta vez as detenções da comunidade Pang Daeng também cumprem com uma agenda mais insidiosa do RFD. Desde a década de 90, os movimentos rurais aliados com ONGs têm lutado por maior reconhecimento legal dos direitos dos habitantes das florestas. A constituição da Tailândia de 1997 contém muitas disposições que protegem os direitos das comunidades dependentes das florestas e as minorias étnicas. Mas se o RFD pode convencer o tribunal para que despeje a comunidade Pang Daeng por usurpação da floresta, obteria um precedente legal que incentivaria mas detenções pelo estado, e intimidação de comunidades que moram na floresta e minorias étnicas em toda a Tailândia.

O povo étnico Pang Daeng não quer deixar suas terras e deslocar-se da área. A comunidade tem encaminhado petições ao Primeiro Ministro, às Nações Unidas em Bankok, à National Human Rights Commission (Comissão Nacional de Direitos Humanos) e à National Lawyers Council (Conselho Nacional de Advogados). As organizações da sociedade civil têm apoiado a comunidade através de cerimônias de merecimento e arrecadação de fundos para assistir aos membros das famílias dos povoadores detidos.

A Sra. Anchalee Ponkleang do grupo não governamental, Intermountain Peoples Education and Culture in Thailand (IMPECT) disse: “Exigimos que o governo provincial estabeleça um comitê para resolver os problemas da florestas no longo prazo. O governo deve tratar do assunto da cidadania bem como garantir direitos a habitação e terras agricultáveis para a comunidade Pang Daeng.”

Por: Noel Rajesh, e-mail: noelrajesh@yahoo.com , e Helen Leake, International Alliance of Indigenous Peoples (Chiang Mai Secretariat), e-mail: helen@international-alliance.org