Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

O mapeamento como ferramenta para garantir o controle comunitário: alguns ensinamentos do sudeste asiático

Para os moradores locais confiarem em que vão receber os frutos de seus esforços, o manejo florestal comunitário requer a garantia de posse da terra. O mapeamento comunitário pode ser uma ferramenta poderosa, para ajudar as comunidades a equacionar a questão de suas terras, representar seu sistema de uso da mesma e fazer vingar seus direitos sobre florestas cujo controle procuram garantir.

O uso de tecnologias de mapeamento geomático pelos povos indígenas, para demonstrar a relação existente com suas terras e efetuar reclamações, é um fenômeno relativamente novo. No sudeste asiático, a idéia básica e a tecnologia foram introduzidas no início dos anos 1990 e, desde então, a técnica vem se espalhando rapidamente. Estão sendo realizados exercícios de mapeamento, no nível comunitário, na Índia, Filipinas, Malásia, Indonésia, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão e Tailândia.

Nos melhores exemplos, os projetos de mapeamento envolvem diretamente os membros da comunidade no levantamento do uso da terra e das fronteiras de seus domínios. As tecnologias empregadas variam muito. Em sua versão mais simples, como acontece na Tailândia, os mapas podem ser mapas tridimensionais feitos a mão, tendo por base os contornos de mapas oficiais ampliados numa escala de 1:15.000. Nesses modelos, os membros das comunidades locais podem pintar áreas com vegetação, estradas, dados sobre uso da terra, lugares povoados e as fronteiras das terras reivindicadas. Esses mapas revelaram-se ferramentas úteis, para mobilizar a comunidade e gerar debates locais sobre reclamação de terras, como, também, para planificar o manejo dos recursos naturais.

Outros exercícios de mapeamento estão utilizando técnicas geomáticas (principalmente o GPS) ou tradicionais de levantamento, para registrar dados nos mapas. Embora essas técnicas permitam aos membros das comunidades decidir o que vai ser colocado dentro dos mapas, elas dependem, não obstante, em certa medida, de que pessoal treinado externo de ONGs prepare os mapas básicos, registre os dados de campo diretamente nos mapas, ou no computador, e imprima os mapas finais. As tecnologias mais avançadas, como os sofisticados GIS (Sistemas de Informação Geográfica), embora permitam um uso bem mais sutil das cores, camadas e grupos de dados, aumentam a distância entre as pessoas das comunidades, detentoras do conhecimento indígena, e aquelas que produzem os mapas. Em conseqüência, o controle comunitário e o sentido de propriedade sobre os mapas podem ver-se debilitados, sendo que existe o risco das ONGs que fornecem apóio técnico considerarem que são elas as donas dos mapas, e não os moradores do local.

Entre as ONGs que apóiam os povos indígenas nesses processos de mapeamento, existe uma tendência crescente à adoção de sistemas mais sofisticados, estimuladas pelo próprio afã de conhecimento, a fascinação pela tecnologia e o desejo de chegar primeiro, ultrapassando, assim, as autoridades governamentais. O risco é que o processo de mapeamento se afaste cada dia mais das prioridades indígenas e acabe se transformando em mais uma forma de anexação administrativa, desta vez praticada por ONGs contra as quais devam lutar os povos indígenas. Pactos recíprocos claros, sobre quem detém os direitos de propriedade intelectual sobre os mapas (devem ser concedidos às comunidades e não às ONGs) e maior investimento em treinamento dos líderes indígenas, para o manejo de dados e novas tecnologias, são parte da resposta a esse problema incipiente.

Existem muitas outras dificuldades a serem vencidas na prática, na hora de realizar os exercícios de mapeamento. A primeira é que eles tendem a congelar o que, na verdade, são fronteiras e sistemas de uso da terra instáveis. São traçadas rígidas linhas delimitadoras, onde, na verdade, poderiam prevalecer fronteiras imprecisas e ambíguas. Os mapeadores de Mindanao, no sul das Filipinas, por exemplo, revelam que certas áreas tradicionais de uso da terra se expandem e se contraem segundo a estação do ano. Em Borneo, as comunidades se transferem para outro lugar à medida que as terras dos arredores vão se “esgotando”. Pelo mesmo motivo, também mudam as fronteiras dos territórios de caça. Em segundo lugar, os mapas não só incluem -de forma mais ou menos bem-sucedida- os conceitos dos mapeadores da comunidade, mas, também, excluem os de quem não participa, quer pessoas das comunidades (com freqüência, mulheres) ou de áreas em questão (geralmente, castas inferiores ou grupos com situação social inferior), como, também, pessoas de fora, ou localizadas nas fronteiras (comunidades vizinhas). O sucesso das iniciativas de mapeamento depende tanto do preparo adequado da comunidade dentro da área a ser mapeada quanto de pactos prévios com os grupos vizinhos, no que diz respeito às fronteiras entre povoados ou grupos étnicos. Contudo, é possível que o problema esteja sendo exagerado, sendo uma solução bastante comum, quando existem disputas por fronteiras entre comunidades, o mapeamento das fronteiras em torno das comunidades todas, deixando para o futuro a solução das controvérsias acerca das fronteiras internas, preferentemente, de acordo com as leis e os procedimentos tradicionais.

Dentro da região, o lugar onde o processo de mapeamento de terras indígenas provavelmente foi mais longe é Filipinas, onde foram mapeados cerca de 700 mil hectares de terras comunitárias, num total de 2,9 milhões de hectares até agora registrados como Domínios Ancestrais perante o governo. A experiência revelou um monte de problemas adicionais. Um deles é que as áreas e fronteiras tradicionais, com freqüência, não coincidem com as fronteiras administrativas existentes. Assim, as comunidades podem acabar descobrindo que são sujeitas a vários “barangay”, distritos ou, inclusive, jurisdições provinciais, fato que implica negociações complicadas, caso se pretenda regularizar a posse. Diferentemente do que acontece em outros lugares, nas Filipinas, os mapas produzidos por ONGs podem ser aceitos, pela administração local, como documentos autorizados a partir dos quais fundamentar as reivindicações fundiárias, e não como simples instrumentos para justificar essas reclamações, que é a forma como são utilizados em muitos outros lugares. Nesse caso, é necessário melhorar a precisão das técnicas de levantamento, o que exige um treinamento mais especializado dos mapeadores e implica uma interação mais estreita com a administração local.

As pessoas envolvidas no mapeamento salientam a necessidade de preparo, treinamento e geração de capacidade no nível da comunidade, como parte integrante de todo projeto de mapeamento. As reuniões preliminares, oficinas e visitas são essenciais para o bom êxito, no longo prazo, dos próprios exercícios de mapeamento. Alcançar o consenso e a conformidade da comunidade, quanto às metas e práticas do projeto, é um primeiro passo necessário; inclusive, algumas ONGs estão exigindo consenso nas decisões, como pré-condição para sua participação no mapeamento de uma área. O controle e o sentido de propriedade não dependem somente de pactos formais -vitais, é verdade-, mas, também, de um treinamento muito minucioso dos membros da comunidade, para garantir que pelo menos alguns integrantes das comunidades mapeadas estejam familiarizados com os detalhes da tecnologia e com a forma como ela está sendo aplicada para representar o conhecimento local. O principal ponto fraco de muitos projetos é proporcionar um treinamento limitado. Dado que os mapas são apenas ferramentas num processo muito mais longo que visa estabelecer o controle de uma comunidade sobre suas terras e recursos naturais, a utilidade no longo prazo dos projetos de mapeamento depende, também, de uma adequada geração de capacidade e da mobilização da comunidade. Uma reclamação freqüente é que os doadores externos não costumam fornecer recursos suficientes para isso, já que procuram resultados rápidos e tangíveis, não querendo criar dependência -uma preocupação, por outro lado, legítima.

O mapeamento participativo chegou para ficar, como parte do conjunto de ferramentas utilizado pelo movimento indígena. As comunidades descobriram que ele é uma ferramenta poderosa, tanto para o controle, a organização e a criação de estratégias comunitárias quanto para transmitir as visões locais ao exterior. O mapeamento pode ajudar a trazer coerência para o seio da comunidade e reafirmar o valor e a relevância do conhecimento tradicional, ao infundir respeito pelos anciãos e pelas práticas tradicionais de manejo dos recursos.

Talvez, uma das maiores conquistas do movimento em prol do mapeamento tenha sido fornecer uma ferramenta para os líderes indígenas abordarem questões que preocupam a comunidade, ajudando eles a manter a ligação com seu povo, porquanto ficam envolvidos nas negociações políticas em escala nacional. Os mapas também revelaram-se ferramentas de importância capital, para as comunidades indígenas que se deparam com projetos de atividade madeireira, mineração, plantações e conservação impostos à força. Através dos mapas, as comunidades e as ONGs podem demonstrar, de forma concludente, a sobreposição de terras indígenas e concessões impostas. Também são utilizados para desmascarar a incompetência de vários ministérios, cujos mapas, com freqüência, são errôneos, criando terríveis confusões, porquanto sobrepõem jurisdições e concessões diferentes.

O entusiasmo inicial com o mapeamento comunitário fez com que ele fosse considerado como “a varinha de condão” que poderia resolver os conflitos por terra e promover o manejo florestal comunitário, tudo de uma vez. A experiência ensinou à maioria das pessoas envolvidas nesses processos que o mapeamento é apenas uma ferramenta -muito poderosa, nas mãos certas- numa luta muito mais longa pela reforma dos sistemas de propriedade da terra, o autogoverno indígena e os sistemas administrativos do governo. Para serem efetivas, as atividades de mapeamento devem fazer parte das estratégias comunitárias de longo prazo e estar claramente vinculadas a estratégias de reforma legal, política e institucional mais amplas. A acusação de que a “loucura” pelo mapeamento desviou a atenção de outras questões urgentes, como a organização política, a reforma da posse da terra, mudanças legais e reforma de políticas nacionais, tem um certo peso. Não obstante, as lições foram rapidamente aprendidas e, como resultado, está surgindo um “movimento” a favor do mapeamento mais experiente e maduro.

Por: Marcus Colchester, Forest Peoples Programme; correio eletrônico: marcus@fppwrm.gn.apc.org