Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Os impactos da mineração nas mulheres

Embora a mineração provoque impactos negativos em todos aqueles que moram nas comunidades mineiras e em todos os atingidos pelas operações de mineração, existem impactos diferenciados e cargas adicionais que prejudicam especialmente as mulheres.

É possível começar a entender os diferentes impactos se abordarmos situações concretas, como, por exemplo, a vivenciada por uma mulher Dayak afetada por uma mina de propriedade da empresa PT-IMK, na Indonésia.

“A Sra. Satar possuía uma parcela de 10 a 15 hectares nas terras tradicionais da comunidade. Nessas terras, ela podia colher o suficiente para um ano e, às vezes, até mais. Com a introdução da mineração na comunidade, ela perdeu para a empresa de mineração sua parcela toda, com exceção de um hectare. Em decorrência disso, ela passou a comprar aproximadamente três sacos de arroz por mês, pagando 39 mil rupias o saco (preço de janeiro de 1998). Além disso, as operações de extração da companhia poluíram o rio, que não pôde mais ser utilizado para satisfazer as necessidades familiares, visto que deixou de produzir peixes. Antigamente, dona Satar cozinhava peixe fresco todos os dias para sua família. Agora, por causa da contaminação, ela precisa comprar peixe salgado. Quando tem dinheiro suficiente, ela compra dois quilos de peixe salgado por mês, pagando 15 mil rupias o quilo. Para conseguir água, para tomar banho e para beber, dona Satar precisa percorrer um longo trajeto até achar uma fonte de água que não esteja poluída pelos detritos da companhia. Seu sustento se deteriorou ainda mais com a perda de seus dois búfalos de água. Ela os achou mortos, na beira do rio poluído”.

Também é preciso compreender que, em geral, as companhias só negociam com homens, excluindo as mulheres do pagamento de compensações ou royalties. Elas exercem pouco ou nenhum controle sobre os benefícios da exploração mineira nem conseguem ter acesso aos mesmos, em particular, dinheiro ou emprego. Dessa forma, elas são privadas de seus meios de ocupação tradicionais, tornando-se cada vez mais dependentes dos homens, que têm maiores chances de alcançar esses benefícios e de controlá-los.

A mineração em grande escala pressupõe a substituição das economias de subsistência, que têm alimentado gerações inteiras de comunidades e povos indígenas, por uma economia baseada no dinheiro. A nova economia baseada no mercado implica uma erosão importante e, inclusive, a destruição de valores e hábitos tradicionais, essenciais para a sustentação da solidariedade e a unidade das famílias, clãs, tribos e comunidades. Nesse processo, a mulher é cada vez mais marginalizada, dado que seu papel tradicional como coletora de alimentos, fornecedora de água, protetora e nutridora, fica muito abalado. A visibilidade econômica depende do trabalho na esfera pública, ao passo que aqueles que trabalham em tarefas não remuneradas, no lar ou na comunidade, são catalogados como “improdutivos, desempregados e economicamente inativos”.

Antigamente, tanto homens quanto mulheres se encarregavam das atividades agrícolas, mas, hoje, os homens devem sair de casa para trabalhar fora por um salário. Isto resulta no incremento da carga de trabalho e responsabilidades das mulheres e, de fato, aumenta o estresse e as tensões. Além disso, a destruição ambiental provocada pela mineração em grande escala também reduziu a produtividade da terra e contaminou os alimentos silvestres, a vida marinha e os animais. Muitas mulheres são obrigadas a ingressar na economia informal, para procurar fontes de renda adicionais.

Enquanto a mineração em grande escala oferece limitadas oportunidades de emprego para a mulher, o setor em pequena escala absorve as mulheres como trabalhadoras contratadas, ou mediante trabalhos forçados em condições de severa exploração. Na Índia, por exemplo, o salário das mulheres é sempre menor do que o dos homens, não há normas de segurança, não existem férias remuneradas, licença médica nem licença à gestante, não é fornecido o equipamento de trabalho nem há banheiros ou infra-estrutura disponíveis. As mulheres desempregadas que moram nas comunidades mineiras ganham o seu sustento a muito custo, catando restos no lixo ou nos depósitos de detritos, freqüentemente de forma ilegal e sofrendo o assédio permanente dos seguranças da companhia, da máfia local e da polícia. Elas estão expostas à exploração física e sexual dos donos das minas, contratantes e mineiros, e ainda ficam à mercê dos comerciantes locais quando vendem seus minerais. Além disso, as mulheres trabalham com substâncias tóxicas e perigosas. Como conseqüência, elas sofrem graves doenças, entre as quais incluem-se problemas respiratórios e reprodutivos, silicose, tuberculose, leucemia e artrite.

O abuso do álcool, a dependência das drogas, a prostituição, as apostas no jogo, o incesto e a infidelidade aumentam em muitas comunidades mineiras. Tudo isso tem incrementado os casos de violência doméstica contra as mulheres e a discriminação ativa, muitas vezes brutal, no local de trabalho onde a mulher muitas vezes é sancionada ou ignorada pelas instituições judiciais e políticas. Nem mesmo as organizações de trabalhadores, também dirigidas por homens, denunciam as violações de direitos humanos praticadas contra as mulheres. As discussões entre essas organizações e as empresas de mineração estão voltadas para questões econômicas, como aumento salarial, subsídios, etc.

Resumindo, a mineração, quer em pequena ou grande escala, está provocando numerosos impactos específicos nas mulheres, que são prejudicadas em quase todos os aspectos relacionados com o desenvolvimento dessa atividade. A riqueza gerada pela mineração afunda ainda mais as mulheres na pobreza, na penúria e na exclusão social.

Artigo baseado em informação de: “The globalisation of mining and its impact and challenges for women”, Victoria Tauli-Corpuz, Tebtebba Foundation (Indigenous Peoples’ International Center for Policy Research and Education), http://www.twnside.org.sg/title/chal-cn.htm ; “Women’s rights undermined”, Ingrid Macdonald; “The Polarisation of the People and the State in the Interests of the Political Economy and Women’s Struggle to Defend their Existence, a critique of mining policy in Indonesia”, Meentje Simatauw; “Labour, love and loss: Mining and the displacement of women’s labour”, Kathryn Robinson; Tunnel Vision: Women, Mining and Communities, Forum Report, novembro de 2002, http://www.caa.org.au/campaigns/mining/tunnelvisionpapers/index.html