Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Panamá: conflito territorial e violação de direitos humanos do povo Naso

O povo Naso, também conhecido como Teribe, ou Tjer-di, habita no nordeste do Panamá, na província de Bocas del Toro, em um território de 1.300 km2 que abrange grande parte da bacia do rio Teribe e do rio San San.

Este grupo indígena, que historicamente se defendeu dos colonizadores e que já estava nessas terras quando chegaram os primeiros conquistadores espanhóis à região, continua praticando a agricultura e a pescaria de subsistência em estreita ligação com a natureza que o circunda e providencia alimento, abrigo, saúde, ocupação e lazer.

Hoje enfrenta uma luta por sua sobrevivência: o grupo Ganadera Bocas, alegando título de propriedade outorgado pelo Estado, passou por cima dos direitos anteriores das comunidades Naso que lá têm vivido, entrou com policiais e gases lacrimogêneos para despejar este povo originário de uma superfície de menos de 200 hectares que os Naso reclamam como parte de seu território ancestral e que sonham com incorporar dentro da comarca Naso Tjër-Di.

A pecuária extensiva da Ganadera Bocas ameaça destruir a economia tradicional dos Naso, e assim extingui-los como etnia, porque clareou totalmente a bacia dos rios e submergiu os caminhos da comunidade em uma lama de esterco.

Há alguns meses que os Naso vivem em acampamentos de refúgio e protesto, tanto na cidade do Panamá (Praça da Sé) quanto em San San Druy, à procura de uma solução ao conflito territorial. De todos seus acampamentos foram despejados arbitrariamente.

No dia 19 de novembro, “sem qualquer ordem judicial e amparados unicamente com a arbitrariedade do governador de Bocas Del Toro, Simón Becker, e com a arrogância do Ministro do Governo e Justiça do Panamá, José Raúl Mulino, o Estado tem violado todas as leis e tem deixado a céu aberto, em plena época de chuvas,  cerca de 200 pessoas que conforme testemunhos da região estão “quase sem comida e sem nenhum local onde se proteger da água”. (1) No dia 20 de novembro, mais uma vez, policiais anti-motim despejaram com bombas de gás lacrimogêneo mais de 200 índios Naso que habitam nas comunidades de San San e San San Druy, em Changuinola, província de Bocas del Toro. Depois do despejo, empregados da empresa Ganadera Bocas entraram na área com maquinaria e começaram a derrubar as moradias dos índios. (2)

Os Naso têm movido um processo de reivindicação de terras desde os anos setenta, solicitando, em especial, criar sua própria comarca em suas terras tradicionais. Mas depois de todo esse tempo, ainda não contam com o reconhecimento legal de suas terras tradicionais.

O Relator Especial das Nações Unidas condenou o despejo das comunidades Naso no Panamá e precisou, justamente, que “o artigo 10 da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU estabelece que ‘os povos indígenas não serão deslocados à força de suas terras ou territórios. Não será feito nenhum translado sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados, nem sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e equitativa e, sempre que for possível, com a opção do retorno.”

Além de ser um conflito territorial, é um assunto de direitos humanos, diante do que o Relator Especial da ONU declarou: “Em particular, insto o Governo para retomar imediatamente um processo de diálogo com os índios Naso afetados para chegarem a uma solução pacífica desta situação.” (2)

Shi Nasoga Unkon- Todos Somos Naso

(1)       http://www.panamaprofundo.org/boletin/pueblosindigenas/gases-lacrimo
genos-y-violencia-en-comunidades-naso.htm

(2)       Relator da ONU condena despejo de comunidades Naso no Panamá e exorta ao diálogo,
http://tiny.cc/0G2qt