Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Papua Nova Guiné: Rainforest Alliance prejudica os esforços de conservação das florestas

A Rainforest Alliance, baseada nos Estados Unidos está prejudicando os esforços dos grupos locais de conservação na Papua Nova Guiné que lutam para combater as atividades madeireiras ilegais e insustentáveis que estão amplamente espalhadas.

O Programa Smartwood da Alliance se tem negado a retirar sua certificação das operações florestais de uma companhia que faz parte de um grupo multinacional acusado de atividades madeireiras ilegais e violações aos direitos humanos amplamente espalhadas na PNG e em outras partes do mundo, incluindo o Sueste da Ásia e a África. A Rainforest Alliance tem preferido manter suas relações comerciais com essa companhia, apesar dos 12 meses de protestações de grupos da sociedade civil na PNG.

As incrivelmente ricas e diversas florestas tropicais na Papua Nova Guiné são aclamadas universalmente, tanto por sua importância biológica quanto por seu valor do ponto de vista da subsistência para as populações humanas locais. Mas grandes áreas dessa floresta estão sendo destruídas com atividades madeireiras ilegais de companhias estrangeiras.

Apesar de que a Rainforest Alliance alega proeminentemente que “as companhias, cooperativas e proprietários de terras que participam de nossos programas cumprem com padrões estritos que conservam a biodiversidade e fornecem meios de vida sustentáveis” isso não fica evidenciado com o caso da Papua Nova Guiné.

As companhias da PNG que fazem parte do mesmo conglomerado multinacional que aquele certificado pelo Smartwood na Nova Zelândia têm sido claramente identificadas como envolvidas em atividades madeireiras ilegais amplamente espalhadas e destruição ambiental séria. Esse grupo de companhias também tem estado exposto por suas apavorantes condições de emprego, seu uso de mão de obra estrangeira ilegal e sua participação em violações aos direitos humanos contra povos indígenas locais.

As companhias do grupo na Nova Zelândia comerciam com madeira tropical e manejam plantações de madeira-branca. Algumas dessas plantações são certificadas pela Rainforest Alliance como se cumprissem os requisitos do Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal). Essa certificação dá credibilidade internacional e uma aura de respeitabilidade a uma empresa internacional que está condenada pelos grupos da sociedade civil locais na PNG.

O Fórum especificamente expôs o problema de que uma subsidiária da companhia certificada estava importando madeira ilegal da Papua Nova Guiné e que fazia parte de um grupo responsável por atividades madeireiras ilegais e destruidoras e violações aos direitos humanos na PNG e em outras partes. As mesmas preocupações foram expostas na Nova Zelândia perante a Timber Importers Association (Associação de Importadores de Madeira) e o Tropical Timber Trade Group (Grupo de Comércio de Madeira Tropical)

As duas organizações se comoveram pela apavorante natureza das violações reveladas e as sólidas provas que foram apresentadas. As duas agiram imediatamente para expulsar a essa companhia de manejo florestal de suas organizações; essas decisões foram confirmadas depois no Supremo Tribunal da Nova Zelândia (Comunicado à imprensa da Timber Importers Association da Nova Zelândia, 12 de dezembro de 2004).

Os cinco maiores comerciantes em madeira da Nova Zelândia também responderam positivamente às queixas e emitiram uma declaração estabelecendo que não comprariam madeira ao grupo multinacional (The Independent (Nova Zelândia), 28 de julho de 2004).

Em contraste com esses exemplos de responsabilidade empresarial e tomada ética de decisões, o Smartwood preferiu rejeitar a queixa do Fórum, depois de cinco meses de deliberação, e endossar a certificação FSC da desacreditada companhia. Ao fazer isso, o Smartwood se baseou em uma interpretação limitada e legalista das regras do FSC em vez de aproveitar a oportunidade de revisar sua relação comercial com um dos piores destruidores de floresta do mundo.

O Eco-Forestry Forum (Fórum de Manejo Ecológico das Florestas) apelou imediatamente a decisão do Smartwood na esperança de que a Rainforest Alliance entendesse a gravidade da situação e revisasse sua posição. Mas em novembro de 2004, depois de um outro período de mais de quatro meses, o Eco-Forestry Forum foi informado pela Rainforest Alliance de que sua apelação tinha sido rejeitada.

O Fórum respondeu imediatamente, indicando “Estamos muito desapontados de que o Smartwood e a Rainforest Alliance tenham finalmente decidido proteger os interesses comerciais de uma companhia dedicada às atividades madeireiras ilegais amplamente espalhadas e sérias violações aos direitos humanos em vez de apoiar os interesses dos povos indígenas e promover o manejo sustentável de nossas florestas tropicais’.

Enquanto isso, apresentaram-se queixas sobre o mesmo grupo de companhias madeireiras por grupos da sociedade civil na Austrália. O Ministério Federal das Florestas da Austrália respondeu imediatamente com uma declaração na que reconhecia que a maioria da madeira exportada da PNG era de fontes ilegais. Isso foi seguido em novembro de 2004 por uma declaração (pelo Senador Ian MacDonald) que o governo australiano agiria para criar leis que proibissem a importação de madeira tropical de fontes ilegais.

Essa medida tomada pelo Governo Conservador na Austrália aparece em total contraste com a atitude da Rainforest Alliance e a posição assumida por seu Programa Smartwood.

Todo ano as operações madeireiras ilegais destroem vastas áreas de floresta e trazem discordância social e outros impactos negativos sérios para os moradores de áreas rurais na Papua Nova Guiné e em muitas outras partes do mundo.

É muito difícil para o Fórum entender por que grandes grupos de conservação devem ter relações comerciais com essas companhias e outorgar-lhes credibilidade internacional através da certificação florestal de qualquer parte de suas operações globais. As ações da Rainforest Alliance prejudicam todos os esforços dos grupos locais para combater as atividades madeireiras ilegais e destruidoras.

Por: PNG Eco-Forestry Forum; Email: teff@global.net.pg , www.ecoforestry.org.pg , enviado por Timothy King, Email: tim@global.net.pg