Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Paraguai: o Congresso não apoiou os direitos dos Ayoreo sobre suas terras

O Congresso do Paraguai debateu em abril uma lei destinada a proteger parte do território de origem de um grupo de indígenas ayoreo-totobiegosode em isolamento voluntário. Os ayoreo-totobiegosode são um de muitos outros pequenos subgrupos da tribo ayoreo que ainda vivem em isolamento voluntário em diferentes partes do Grande Chaco, no Paraguai e na Bolívia.

Esses grupos levam uma vida nômade no denso mato, típico do norte do Chaco, onde vivem da caça de javalis, tamanduás e tatus. Também coletam mel e plantam durante os meses de chuvas do verão.

Rejeitam qualquer contato com estranhos e com a sociedade moderna. Há um ano entraram em contato com um grupo de dezessete ayoreo-totobiegosode, quando saíram da floresta. Pronunciaram uma alegação para o mundo exterior, pedindo que deixem de destruir seu lar. A maioria dos ayoreo já tem sido expulsos da floresta no curso dos últimos 45 anos, mas há um número desconhecido, entre eles um último grupo de ayoreo-totobiegosode, que ainda continuam resistindo o contato com estranhos. Parte do território ayoreo está protegido por medidas legais cautelares, que supostamente deterão o desmatamento. De acordo com a lei paraguaia, os indígenas têm direito de propriedade sobre suas terras. Quase todo o território ayoreo está agora em mãos privadas.

A parte específica do território ayoreo que pertence ao subgrupo totobiegosode, cuja proteção procurava o projeto de lei do Congresso, é propriedade de três companhias privadas, duas brasileiras e uma paraguaia, que compraram a terra ilegalmente e já têm começado as atividades de corte. No ano passado, a Câmara dos Deputados do Paraguai apresentou um projeto de lei para expropriar a área às companhias madeireiras e devolvê-la aos ayoreo-totobiegosode. Isso teria significado a restituição de 114.000 hectares dos 2,8 milhões de hectares pertencentes aos ayoreo-totobiegosode. Mas depois de fortes pressões de, entre outros, uma poderosa associação de terratenentes, a lei foi rejeitada pelo Senado. Voltou para a Câmara dos Deputados onde no passado 7 de abril a influência de grupos opositores, como madeireiros e criadores de gado, fez com que o Congresso acabasse rejeitando a lei.

Além da área dos totobiegosode, outras partes do vasto território ayoreo são cada vez mais afetadas e destruídas por atividades madeireiras e de criação de gado. Os terratenentes têm violado reiteradamente as medidas cautelares destinadas a proteger os indígenas e seus recursos naturais, enviando buldôzeres para abrir caminhos no interior da floresta.

Artigo baseado em informação obtida de: “Congress rejects bill to protect isolated Indians”, 2005, Cultural Survival, e-mail: mr@survival-international.org, http://survival-international.org/news.php?id=351; “Paraguay – Congreso rechaza ley que protegería indígenas”, Adital, http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/15459; e contribuições de Benno Glauser, “Iniciativa Amotocodie”, e-mail: coordina@iniciativa-amotocodie.org