Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Quênia: grupo indígena à espera de sentença judicial no dia 1° de outubro

O dia 1º de outubro é a data agendada para a audiência do caso apresentado, perante o Supremo Tribunal de Justiça do país, por um grupo indígena que mora na floresta Mau de Quênia. Esta audiência representa a tentativa mais recente do povo Ogiek no seu esforço para proteger a floresta –seu próprio lar– da destruição.

Durante décadas os Ogiek têm lutado, no começo contra o colonialismo britânico e depois contra o governo queniano, para viver em paz na floresta Mau, onde eles têm habitado por séculos. A atual demanda dos Ogiek data de 1997, quando o grupo apresentou o caso no Tribunal para evitar que o governo realizara o relevamento e a atribuição a terceiros das terras da floresta Mau. Mais tarde, nesse mesmo ano, o Supremo Tribunal mandou que nenhuma parcela de terra da floresta Mau fosse concedida aos colonos até todas as controvérsias pertinentes serem resolvidas pelo Tribunal. Mas, após os Ogiek terem sofrido a ameaça de expulsão da floresta Mau durante anos, o governo anunciou em 2001 que retiraria a condição de reserva a aproximadamente 35.000 hectares da floresta. Essa medida eliminaria a sua condição de “área protegida”, permitindo o assentamento de colonos provenientes de outras partes de Quênia nesses territórios. Por causa disso, os Ogiek promoveram uma ação legal, alegando que o governo estava ignorando a ordem de 1997 do Supremo Tribunal, já que a anterior demanda dos Ogiek ainda não tinha sido resolvida.

Os planos de desenvolvimento de Quênia ameaçam tanto os Ogiek quanto a floresta Mau, um dos maiores complexos hídricos do leste da África. Os expertos afirmam que a redução das florestas de Quênia teria conseqüências ambientais perigosas. A floresta Mau constitui uma área de captação hídrica vital, absorvendo a água na época de chuvas e liberando-a gradualmente durante o resto do ano. Conforme os científicos, a floresta produz em torno de 40 por cento do fornecimento de água do país. Enquanto o modo de vida dos Ogiek é autosustentável, o governo tem eximido três companhias poderosas da proibição de exploração madeireira, permitindo-lhes continuar com a exploração da floresta Mau, destruindo, desta forma, o ecossistema dos Ogiek no qual o grupo indígena colhe mel, caça animais de forma seletiva e cultiva vegetais.

Embora concordem com o governo a respeito da carência de terras aptas para a agricultura suficientes em Quênia, aqueles que defendem a posição dos Ogiek afirmam que o Presidente Daniel Arap Moi está mais interessado em recompensar a seus seguidores do que em aumentar o fornecimento de alimentos dos cidadãos, e que a maior parte da terra tem sido entregue aos sócios de Moi. Joseph Kamotho, o Ministro do Meio Ambiente recentemente destituído, que caiu em desgraça com Moi, declarou que o assunto das terras dos Ogiek foi utilizado por “funcionários governamentais inescrupulosos para obter mais terra para si próprios”.

Enquanto a gradativa destruição da sua floresta continua, a comunidade não tem encontrado justiça nos corredores do Tribunal. Por mais de um ano, o caso Ogiek tem sido repetidamente postergado no Tribunal por problemas de procedimento. Em fevereiro, foi postergado porque o advogado do governo encarregado do caso estava fora do país. Em abril, uma nova data foi agendada depois que os advogados do governo argumentaram que não tinham contado com tempo suficiente para apresentar as suas alegações de réplica. Em julho, o juiz designado para o caso esteve ausente e o juiz substituto estabeleceu uma audiência para outubro. Os advogados dos Ogiek aguardam que estas freqüentes postergações terminem logo, mas até agora o governo não tem dado sinal de ter pressa alguma para resolver o caso.

Muitos observadores acreditam que as mudanças políticas, que poderiam ocorrer em Quênia nos próximos meses, poderiam agilizar o caso Ogiek no Tribunal. A lei queniana proíbe que Moi apresente a sua candidatura para ser reeleito nas próximas eleições presidenciais, a serem realizadas em dezembro. “O país será diferente depois de Moi e os casos apresentados pelos Ogiek poderão ser finalmente resolvidos depois das eleições”, declarou John Kamau da Rights Features Service, uma organização com base em Quênia que tem monitorado o caso Ogiek. “Depois das eleições Moi não terá o poder para proteger seus amigos, a menos que ele consiga fazê-lo por procuração”.

Além disso, os rascunhos das propostas para uma nova constituição queniana poderiam ser de ajuda para os Ogiek. Kamau assinalou que o projeto da nova constituição também exige novas leis a respeito da terra e a proteção das comunidades indígenas contra a discriminação. “Se a nova constituição for adotada, os Ogiek poderão respirar fundo”, disse Kamau. “Mas tem ainda muito trabalho pela frente para sensibilizar os políticos a respeito desses assuntos”. O projeto, que deve ser aprovado pelo parlamento, criaria ainda um novo cargo de Primeiro Ministro, a ser eleito pela Assembléia Nacional. O Presidente, que atualmente possui o controle quase exclusivo das políticas do governo, estaria limitado a assumir “responsabilidades especiais” em algumas áreas tais como a unidade nacional. Reduzindo os poderes presidenciais, a constituição proposta tornaria mais difícil a postergação do caso Ogiek para o sucessor de Moi.

Uma série de grupos, tanto quenianos quanto internacionais -incluindo o Conselho para o Bem-estar Ogiek, Rights Feature Service, Survival International e a Digital Freedom Network- têm desenvolvido uma campanha internacional para proteger a floresta Mau e o modo de vida dos Ogiek. O sítio web da campanha (www.ogiek.org) contem notícias e outras informações a respeito dos Ogiek.

Por: Bobson Wong, Digital Freedom Network, correio eletrônico: bwong@dfn.org