Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Quênia: luzes e sombras da posição do novo governo em relação às florestas

O recém-eleito Presidente do Quênia, Mwai Kibaki, nomeou o Dr. Newton Kulundu para ministro do Meio Ambiente e o conhecido ambientalista Prof. Wangari Mathai para vice-ministro. O novo ministro já fez uma série de declarações públicas a respeito das florestas que parecem indicar que a coisa poderia estar mudando — finalmente — no rumo certo. Não obstante, suas declarações deixam na sombra algumas questões cruciais.

Nas entrevistas veiculadas pelos meios de comunicação, o ministro declarou que “em breve, ficarão sem efeito, no país, as concessões irregulares de áreas de floresta outorgadas a agentes comerciais privados” e que “serão tomadas medidas disciplinares contra todos os servidores públicos, caso seja descoberto que venderam áreas de floresta a indivíduos com influência política”. Além disso, manifestou que o seu Ministério estaria se vinculando aos departamentos governamentais competentes, a fim de anular as concessões e restituir as terras ao Estado.

Tudo isso são boas notícias. Contudo, o ministro não vai fundo na análise das causas subjacentes do desmatamento, ficando apenas com o fato (real) das florestas do Quênia terem sido devastadas por “indivíduos egoístas”. Ele abre mão de questões pelo menos igualmente importantes, como os modelos de posse da terra e as políticas macroeconômicas, que também estão no cerne do desmatamento e da degradação florestal.

Os ambientalistas calculam que, nos últimos 150 anos, os colonialistas britânicos e os agricultores do Quênia derrubaram aproximadamente três quartas partes das florestas, deixando cerca de dois por cento da área do país com cobertura florestal. O fato de que seria fácil achar “indivíduos egoístas” por trás desses processos, na verdade, resultaria insuficiente para compreender e encarar as conseqüências desse processo histórico de destruição das florestas que se prolonga até hoje. A menos que sejam identificadas as causas subjacentes da perda de florestas, e sejam tomadas medidas para corrigi-las, ficar exclusivamente na corrupção não dará solução ao problema.

Outro aspecto importante da posição do novo ministro, no que diz respeito às florestas, é o aumento da cobertura florestal. O objetivo do Dr. Kulundu é aumentar para 10% a cobertura florestal nos próximos cinco anos, mas ele não forneceu detalhes sobre onde e como esse plano seria levado a efeito, como também não disse o que ele entende com “aumentar a cobertura florestal”. É de se esperar que ele esteja se referindo à restauração das florestas nativas por parte das comunidades locais, em benefício delas, ou a projetos de agrosilvicultura em pequena escala e baseados na comunidade. Mas, também, poderia implicar o plantio em grande escala de monoculturas de árvores exóticas, o que poderia alterar ainda mais os ecossistemas nativos e, em particular, os escassos recursos de água, já prejudicados pela perda generalizada de florestas.

Temos a firme esperança de que o projeto de lei Política de Manejo Florestal, que atualmente está sendo elaborado e que o ministro disse que “visará o aumento da cobertura florestal do país”, levará em conta o que o jornalista do Quênia Mutuma Mathiu aconselhou, em maio de 2002, ao então Conservador de Florestas Major General Peter Ikenye, quem concluía dizendo:

“E qual é, exatamente, a missão do General Ikenye? Dizer que os esforços pela conservação ficam por conta dele seria uma espécie de contradição: não existe conservação.

Do jeito que as coisas estão, pareceria que o trabalho triplicou. A tarefa mais urgente é definir as florestas. As partes das áreas de floresta que criminosamente perderam a sua condição de reserva ainda fazem parte da floresta? Elas podem ganhar novamente a condição de reserva? Paralelamente, falta definir a situação final dos ocupantes precários, dos colonos e daqueles que se apropriaram de terras em áreas de floresta. Boa parte desses ocupantes precários são famílias muito pobres. Elas não podem ser jogadas na rua sem pára-quedas. Criar esse pára-quedas exigirá muito dinheiro, trabalho, criatividade e liderança.

Em segundo lugar, está a questão da defesa. Uma vez definidas as florestas, será necessário criar novos mecanismos sustentáveis para sua defesa. O mais provável é que isso implique uma espécie de amizade simbiótica entre as florestas e as comunidades vizinhas.

Por último, está a questão da restauração daquelas parcelas que foram destruídas. Encher o nosso país exclusivamente de árvores exóticas não presta. Acho que o ministro do Meio Ambiente, Joseph Kamotho, quem assimilou admiravelmente seus infortúnios políticos, agora deveria encaminhar o país para o estabelecimento de viveiros de árvores indígenas e plantá-las”.

Em poucas palavras.

Artigo baseado em informação obtida em: “Can Our Forests Breathe At Last?”, Mutuma Mathiu, The Nation (Nairobi), 5 de maio de 2002, http://forests.org/articles/reader.asp?linkid=10735 ); “Govt to Act On Forest Grabbers, Says Kulundu”, Hilton Otenyo, The East African Standard (Nairobi), 6 de janeiro de 2003, http://allafrica.com/stories/200301060630.html