Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

República Democrática do Congo: vendendo a biodiversidade com a assistência do Banco Mundial

Há alguns anos, Karl Ammann, fotógrafo e ativista pela defesa dos animais silvestres, apresentou ao presidente do Banco Mundial, Sr. Wolfensohn, evidência vinculando a exploração madeireira industrial à comercialização de carne de animais silvestres em quase toda a África Central.

Wolfensohn respondeu que “a prevenção desse tipo de abuso que o senhor descreve é uma responsabilidade que, obviamente, corresponde à indústria, bem como às autoridades governamentais competentes”.

Em dezembro de 2002, Karl Ammann respondeu através de carta aberta. Nela, ele denunciava que, na República Democrática do Congo (RDC), o Banco Mundial parecia estar na primeira linha de assistência, com a proposta de uma forte reativação do setor florestal.

Segundo Ammann, as projeções apresentadas por um experto do Banco Mundial num ajuda-memória “são, no mínimo, terríveis, considerando que estamos falando da metade restante da bacia do Congo que ainda não foi afetada pela exploração madeireira industrial:

– a abertura, sob a forma de novas concessões para extração madeireira, de 60 milhões de hectares de floresta tropical primária;
– uma extração/exploração projetada de 6 a 10 milhões de metros cúbicos, o que, em essência, duplicaria a produção da região centro-africana;
– uma receita estimada de 60 a 360 milhões de dólares, decorrente do “imposto às concessões”;
– um volume anual de produção da indústria de 1 a 2 bilhões de dólares, a maior parte permanecendo, é claro, como renda em algumas contas extraterritoriais;
– a criação de uns 60 mil empregos.

Quanto têm de realistas essas projeções à luz dos resultados obtidos (em boa medida, sob a supervisão do Banco Mundial) em quaisquer dos países vizinhos? Os funcionários do Banco estão em melhores condições para responder a esta e a outras perguntas sobre os custos e benefícios reais resultantes da derrubada de florestas tropicais primárias. Baseado nos números de que disponho, são apenas ilusões. Mas esse tipo de ilusão, apresentada oficialmente por expertos do Banco Mundial, faz com que qualquer esforço pela conservação (especialmente a criação de novas áreas sob proteção) seja uma tarefa muito mais difícil”.

Ammann considera que, “quanto à derrubada sustentável de 60 milhões de hectares de floresta tropical primária, permitida por um período de 5 a 10 anos, existem declarações de expertos do Banco Mundial que afirmam o seguinte: ‘Não vamos tentar definir o Manejo Florestal Sustentável (MFS), pois ninguém consegue concordar nisso’. É provável que isso seja mais certo na África Central do que em qualquer outro lugar. Também tenho cópia de atas de reuniões, onde funcionários do Banco Mundial declaram que: ‘Na África Central, os governos disfuncionais devem ser considerados um fato'”.

A carta continua afirmando que é bem provável que, uma vez extraída a maior parte da madeira mais valiosa, os 35 milhões de pessoas que, segundo as estimativas, hoje dependem dessas florestas ficarão mais pobres ainda. Se as projeções e propostas atuais vingarem, na maioria das regiões não haverá mais proteínas provenientes da fauna.

O ajuda-memória do Sr. Debroux, negociador e assessor chefe do Banco, datado em março de 2002, deixa claro que o Banco participou ativamente na elaboração da nova legislação florestal, assinada pelo Presidente Kabila em agosto de 2002.

Ammann lembra que as palavras “fauna” ou “vida animal” não aparecem nem uma só vez no ajuda-memória, como também não se faz referência alguma ao fato da indústria madeireira ter de aceitar a responsabilidade pelo manejo ativo da fauna dentro de suas concessões. Pelo contrário, o documento parece sugerir que essa responsabilidade será transferida aos departamentos governamentais competentes, com a idéia de obter renda através de impostos sobre a caça esportiva (para captura e exportação) e produtos derivados, como marfim, chifres de rinoceronte, peles, dentes, rabos, crânios, etc. Trata-se de “uma abordagem que não funcionou em nenhum outro lugar”, destaca Ammann.

Seguindo o conselho do Banco Mundial, as autoridades resolveram, de forma consciente, que a fauna do Congo poderia virar um preço a ser pago nesse processo de obtenção da máxima renda possível pelo setor florestal, pelo menos nas áreas localizadas fora das áreas sob proteção. Os acontecimentos que se seguiram provam que nem os funcionários locais nem os expertos do Banco Mundial levam em consideração o conceito básico de tentativa de conservação da biodiversidade.

“Num país onde existia uma certa esperança de que uma nova abordagem na exploração madeireira industrial fosse possível, percebemos com clareza que estamos retrocedendo”, é a frustrada conclusão de Karl Ammann.

Artigo baseado em informação obtida em: “An Open Letter to the World Bank President”, de Karl Ammann, correio eletrônico: kamman@form-net.com; divulgado por Jane Dewar, Gorilla Haven; enviado por Philip Owen, correio eletrônico: owen@soft.co.za.