Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

RSPO: falsas promessas que promovem mais expansão de plantações de dendê (palma)

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As plantações industriais de dendê têm se expandido em muitos países do Sul global, e cada vez mais na África e na América Latina, invadindo territórios de populações rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais para produzir dendê para exportação ou agrocombustíveis para os mercados estrangeiros.

Os principais benefícios revertem para usinas de processamento de dendê, bancos e fundos de investimento privados e estatais, e corporações nacionais e transnacionais, mas, para centenas de milhares de pessoas, a expansão das grandes plantações de dendê implica a destruição de suas economias locais, bem como as condições naturais de que essas economias dependem.

Quando reagem, tentando expulsar as empresas de seus territórios, as comunidades costumam enfrentar repressão policial, assistir a instituições do Estado tomando partido das empresas e indo contra demandas da comunidade, além de sofrer violações dos direitos humanos.

As grandes empresas de dendê têm tido conhecimento de que suas atividades causam impactos negativos. A divulgação e o relato sobre esse impactos por parte de movimentos sociais, ONGs e imprensa mancharam a imagem dessas empresas, às vezes até mesmo colocando em risco seus planos de expansão em certas regiões e países. Sendo assim, não é surpresa ver as corporações também “reagindo”, e sua luta é contra a publicidade negativa que poderia prejudicar vendas e lucros. A partir do final da década de 1980, o conceito de “desenvolvimento sustentável” abriu uma porta para manter a lógica do aumento da produção e dos lucros, mas com aparência de mais “responsabilidade corporativa” social e ambiental. Inspiradas por este discurso da sustentabilidade, as empresas plantadoras efetivamente começaram a se envolver com os sistemas de certificação voluntária, uma das novas ferramentas de “sustentabilidade”. Esta ferramenta lhes permitiu apresentar atividades destrutivas como se fossem “sustentáveis”, uma inovação “verde” dos mesmos processos de produção e produtos, a mercados de consumo que, ao longo das últimas duas décadas, vêm pedindo mais das empresas do que simplesmente o negócio de sempre.

A RSPO, a Mesa Redonda da Palma (Dendê) Sustentável, foi anunciada em 2004 como um esquema de certificação para as plantações industriais de dendê. Para a RSPO, “sustentabilidade” significa que as plantações devem ser “economicamente viáveis”, “ambientalmente adequadas” e “socialmente benéficas”.

A RSPO, que já certificou 1,45 milhão de hectares e está aumentando sua visibilidade para o público consumidor, tem sido fortemente criticada por muitas comunidades, movimentos sociais e organizações não governamentais, desde o início. A principal crítica tem sido a falsa promessa de “sustentabilidade” que esse regime de certificação atribui a produtos das plantações industriais de dendê. Pela sua própria natureza de ser cultivadas em grande escala e na forma de monoculturas – o que requer uso significativo de água, agrotóxicos, fertilizantes químicos e energia fóssil – essas operações simplesmente não podem se transformar em um uso da terra que justifique o rótulo de “sustentável”. Elas ocupam grandes áreas onde muitas pessoas já viveram ou poderiam estar vivendo com mais dignidade do que em áreas urbanizadas superpovoadas. As críticas também apontam que o consumo excessivo de produtos à base de óleo de dendê por uma minoria da população do mundo continua, em grande parte, inquestionado com a certificação. No entanto, é esse consumo excessivo e a necessidade da empresa transnacional de manter a expansão para aumentar os lucros das empresas que estão pressionando pela contínua expansão das plantações industriais de dendezeiros.

A RSPO visa “melhorar” as atividades da empresa para torná-las mais “responsáveis dos pontos de vista social e ambiental”, talvez para aumentar os benefícios que são transferidos às comunidades, mas não para deter a expansão das plantações nem para combater o consumo excessivo. Resumindo, a RSPO concede um “selo verde” a plantações industriais de dendezeiros e fortalece a imagem da atividade como sendo “sustentável”, facilitando uma maior expansão enquanto enfraquece a defesa que as comunidades fazem de seus meios de subsistência e suas terras.

Este boletim trata das falsas promessas do sistema de certificação RSPO, e com o dendê em rápida expansão no Sul global, precisamos continuar mostrando o que está por trás dele.