Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Ruanda: desapossada nação Twa pressiona para conseguir reconhecimento

Os habitantes indígenas de Ruanda são os Twa, um povo “pigmeu” que originalmente vivia da caça e da colheita nas altas florestas em torno dos lagos da região de Albertine, na África Central, hoje território de Ruanda, Burundi, Uganda e República Democrática do Congo (RDC). Nalgumas partes da RDC, os Twa ainda podem ter uma existência baseada na floresta. Não obstante, na maior parte das outras regiões, os Twa tiveram que abandonar seu estilo de vida tradicional, pois suas florestas foram destruídas pela atividade madeireira, a lavoura e os projetos de “desenvolvimento”. A demarcação de áreas de preservação da fauna e flora, criadas para proteger as bacias hídricas e as populações de gorilas, implicou a desapropriação de comunidades Twa de Ruanda, RDC e Uganda, embora os Twa, tradicionalmente, não sejam caçadores de gorilas e suas atividades não alterem as funções das bacias. Como no caso de muitos outros povos pigmeus, os direitos de território e de recursos das florestas dos Twa não são reconhecidos nem pelas leis escritas nem pelas leis tradicionais, sendo que as desapropriações são realizadas sem compensação nem entrega de terras alternativas.

As florestas de Ruanda começaram a ser derrubadas há centenas de anos, quando os agricultores Hutu e os pastores Tutsi que chegavam à região desmataram a terra para destiná-la à lavoura e ao pastoreio. Ruanda não sofreu a devastação provocada pelo comércio árabe e europeu de escravos, e sua população aumentou à medida que outros povos iam procurando ali refúgio. Os chefes locais estimularam o estabelecimento de novos moradores em suas terras, já que seu poder e renda aumentavam ao crescer o número de “clientes”. Entre 1940 e 1980, a população de Ruanda pulou de 1 milhão para 7 milhões de habitantes. No período colonial, os territórios em poder dos clãs foram redistribuídos e, a partir da década de 1960, a política do governo estimulou os agricultores a expandir suas atividades para áreas de pastagem, terras úmidas e florestas, como os arredores do Parque Nacional dos Vulcões, e a emigrar para o leste, nas terras de pastoreio com menor densidade demográfica. Entre 1970 e 1986, a área de terra cultivada aumentou 56%, ao passo que a média da superfície das parcelas sofreu uma redução progressiva, passando de 3 hectares por família, em 1949, para 0,7 ha, em 1990. Em meados da década de 1980, quase toda a terra disponível para a lavoura já tinha sido utilizada, excetuando a área dos parques nacionais.

Considera-se que, até o final da década de 1970, a distribuição de terras foi relativamente eqüitativa. Ruanda podia alimentar sua população; os pequenos produtores eram mais produtivos que os grandes. No entanto, o método principal dos agricultores, para aumentar a produtividade de parcelas cada dia menores, foi a redução do período de alqueive, fato que levou ao esgotamento da fertilidade do solo.

Hoje, Ruanda tem 8,3 milhões de habitantes, com uma densidade média de 315 pessoas por quilômetro quadrado (no noroeste, são 800 habitantes por km2), sendo o país com maior concentração populacional da África. Noventa por cento da população depende da agricultura de subsistência. A falta de terras e a desigualdade na distribuição das mesmas pioraram depois de meados da década de 1980, quando o governo expropriou terras para a construção de moradias para a classe média, projetos parestatais e desenvolvimento industrial. A terra também ficou concentrada nas mãos da elite rica emergente, com renda não oriunda da agricultura, ou de funcionários dos numerosos projetos estrangeiros de assistência, que podiam comprar terras dos pequenos agricultores endividados ou famintos.

As florestas de Ruanda sofreram uma drástica redução, passando de cerca de 30% da área total do país, no começo do século XX, para 7%, na atualidade. Em 1934, o complexo de florestas Mukuru-Gishwati-Volcans, no norte de Ruanda, era um maciço florestal compacto de 833 quilômetros quadrados. Para o ano 1955, já tinha sido dividido em três blocos florestais separados, sendo que, em 1998, apenas restava 18% da floresta original. No mesmo período, Nyungwe, a maior floresta do sul do país, perdeu 26% da área. Atualmente, só tem 87 mil hectares. Por sua vez, entre 1934 e 1998, 49% das florestas montanhosas de Ruanda sumiram.

O desmatamento para a lavoura e o pastoreio contribuiu para a redução da cobertura florestal, assim como, também, a colheita de lenha e madeira para a construção de moradias e a mineração em pequena escala. O plantio de cultivos destinados à exportação também é um outro fator que incide na destruição das florestas: na década de 1960, metade das florestas em torno dos vulcões do norte foi esvaziada para o cultivo do piretro, e as áreas adjacentes às florestas de Nyungwe foram derrubadas para a instalação de plantações de chá. Depois do genocídio de 1994, em que 800 mil Tutsis e Hutus moderados foram assassinados por radicais Hutus, o processo de esgotamento das florestas intensificou-se, devido à instalação de campos de refugiados com grande necessidade de consumo de combustível, justo na fronteira com a RDC, e à necessidade de reabilitar milhares de refugiados que voltavam a Ruanda depois de longos períodos de exílio. Os refugiados foram colocados principalmente nas áreas outrora sob proteção, incluindo a Reserva de Mutara, dois terços do Parque Nacional de Akagera e a floresta Gishwati.

A perda de recursos biológicos atinge a totalidade de Ruanda, mas, em especial, os Twa, que originalmente dependiam da floresta. Os direitos tradicionais dos Twa sobre as florestas nunca foram reconhecidos nem pelos governantes locais nem pela legislação colonial, fato que, à medida que foram sendo derrubadas as florestas, fez com que eles se tornassem ocupantes ilegais sem terras próprias, excetuando umas poucas famílias que receberam terras dos Mwamis, os antigos reis de Ruanda. Os Impunyu, a última nação Twa habitando as florestas, foram retirados da floresta Gishwati, nas décadas de 1980 e 1990, para levar a efeito projetos financiados pelo Banco Mundial, cujo objetivo era mitigar a pressão humana sobre as florestas, aumentando a oferta de produtos florestais, através de plantações industriais de eucalipto e do desenvolvimento de uma indústria láctea produtiva, utilizando pastagens das áreas de floresta degradada. Ironicamente, esses projetos, que inicialmente pretendiam proteger as florestas, tiveram o efeito contrário: no final de 1994, dois terços da floresta original tinha se tornado área de pastagem, sendo que quase toda foi dada a amigos e conhecidos do Presidente. Nesse processo todo, não foi implementado nenhum tipo de medida para ressarcir ou compensar os Twa, como também não foram incluídos entre os milhares de moradores empregados nesses projetos. Os refugiados que voltaram ao país e se estabeleceram na área, desmatando terras para a agricultura de subsistência, acabaram destruindo totalmente a floresta.

Os projetos de preservação acabaram expulsando as comunidades Twa de Ruanda da reserva de florestas Nyungwe, em 1998, e do Parque dos Vulcões (o parque mais antigo da África, criado em 1924 com o nome de Parque Nacional Albert). Os Twa mais idosos do sul de Ruanda lembram que caçavam búfalos e elefantes, na floresta Nyungwe, levando cornos e colmilhos para os Mwami, como tributo. Hoje, muito poucos Twa trabalham nos parques, como mão-de-obra temporária ou como rastejadores; eles não têm participação nem na administração nem na tomada de decisões sobre o parque. Embora algumas agências de preservação estejam realizando projetos de desenvolvimento envolvendo as comunidades Twa que habitam em torno do Parque dos Vulcões e da floresta Nyungwe, em geral, esses projetos não abordam a questão central da terra e do acesso aos recursos da floresta.

A questão fundiária em Ruanda é grave, e a situação dos Twa de Ruanda é extremamente precária. Em 1991, foi informado que, no âmbito nacional, apenas entre 50% e 57% dos lares possuíam a parcela mínima de terra (0,7 ha) necessária à alimentação de um núcleo familiar, em média, de 5 pessoas. Porém, a situação dos Twa é pior ainda: somente 1,5% dos lares Twa pesquisados em 1993 e 1997 pelo Forest Peoples Programme e pelas organizações Twa dispunham de terra suficiente para alimentar suas famílias. Desde a época da colônia, não tem havido distribuição de terras para os Twa: em 1995, 84% dos Twa com terra ainda moravam em parcelas entregues pelos Mwamis. A fragilidade política dos Twa faz com que eles fiquem sujeitos à expropriação das terras que atualmente possuem, por parte de agricultores vizinhos ou autoridades locais. Os pântanos que forneciam argila para a olaria tradicional das comunidades Twa freqüentemente são dados pelas autoridades locais a outros grupos, para o desenvolvimento de atividades agrícolas.

Os Twa são o grupo mais pobre da sociedade ruandesa, não têm acesso à educação formal, moradia e serviços médicos. Muito poucos sabem cultivar, subsistindo a maioria deles da olaria, de trabalhos temporários e de pedir esmola. Os Twa são marginalizados e discriminados por causa de sua identidade, e, praticamente, não têm representação nem na administração local ou nacional de Ruanda nem nos processos de tomada de decisões. Foram vítimas do genocídio de 1994, no qual, segundo estimativas, perderam 30% da população, comparado ao 14% da população geral. As perdas dos Twa nunca foram reconhecidas pelo governo ruandês posterior ao genocídio. Eles sentem que foram esquecidos na reconstrução, pós-genocídio, da sociedade ruandesa.

Não obstante, nos últimos anos, vêm ocorrendo fatos positivos. Os Twa de Ruanda se organizaram e criaram ONGs, para pressionar e conseguir melhorar sua situação. Essas organizações apresentaram uma petição ao Presidente de Ruanda e à Comissão encarregada de revisar a Constituição ruandesa, exigindo uma ação positiva, no tocante a terra e educação, e solicitando medidas especiais para sua representação nos processos do governo. A ONG Twa “CAURWA” vem trabalhando com 70 associações Twa locais, ajudando eles a conseguir terras, aprender a cultivar e desenvolver atividades geradoras de renda não ligadas à agricultura, como a fabricação de lajes e cestas e a olaria. Essas atividades são complementadas com trabalho de apoio nos níveis local, nacional e internacional, e com geração de capacidade que permita aos Twa desempenhar um papel ativo em processos nacionais, como a Estratégia para a Redução da Pobreza em Ruanda, os tribunais gacaca tradicionais, que julgarão milhares de prisioneiros acusados de crimes relacionados com o genocídio, e o processo de unificação e reconciliação nacional, que procura fechar as feridas causadas pela longa história de lutas étnicas em Ruanda.

Por: Dorothy Jackson, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: djackson@gn.apc.org