Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Ruanda: nação indígena Batwa abre canais de cooperação com autoridades de conservação

Em 1925, o rei Alberto I da Bélgica criou a Área de Vulcões sob Proteção, no atual território de Ruanda e da República Democrática do Congo, que mais tarde virou o Parque Nacional Alberto. No ano 1960, o Parque Alberto foi dividido no Parque Virunga e no Parque dos Vulcões, no noroeste de Ruanda. Em virtude da população de gorilas de montanha em perigo de extinção, ambos os parques são importantes destinos para o ecoturismo. O Parque Nacional Nyungwe, no sudoeste de Ruanda, foi declarado Reserva de Florestas em 1933; como a área em torno do Parque dos Vulcões, esta também possui grande diversidade biológica, em especial, se comparada com as áreas adjacentes, muito menores, ocupadas para a lavoura pela densa população ruandesa.

Essas duas áreas protegidas sobrepõem-se às terras tradicionais dos indígenas Batwa, mas eles não foram consultados quando da criação dos parques, embora, nesse momento, se tratasse de florestas essenciais para o sustento deles. Nos anos que se seguiram, a retirada dos moradores das florestas sob proteção e o incremento da implementação de medidas pelas autoridades conservacionistas, somados à demanda por terra e recursos florestais escassos, por parte de uma população em aumento e grande número de refugiados voltando ao país, exerceram fortíssima pressão sobre as formas de sustento dos moradores Batwa que habitam a floresta. Os Batwa de Ruanda não podem mais manter uma forma de vida baseada na floresta. A persistente incapacidade deles para conseguir terras para a comunidade fora das florestas e a sua marginalização social – produto de um preconceito profundamente enraizado contra esse povo, devido à condição de “pigmeus” e à extremada pobreza – constituem dois graves problemas para os Batwa. Segundo pesquisas realizadas em 1993 e 1997, a percentagem de famílias Batwa que possuíam terras para a lavoura situava-se em 1,6% e 1,5%, respectivamente, quando a média nacional era de 85%. O acesso do povo Batwa aos serviços de saúde e educação é muito inexpressivo. Calcula-se que a matrícula dos Batwa no ensino primário é de 28%, comparada à média nacional de 88%.

Nas últimas décadas, as comunidades Batwa têm recebido escassa informação sobre a gestão dos parques dos Vulcões e Nyungwe, embora muitas continuem dependendo dos recursos localizados dentro dos parques para garantir o sustento, em especial, em torno da floresta de Nyungwe, na distante região sudoeste. A caça e a colheita de mel, alimentos e produtos da floresta continuam sendo elementos importantes na cultura das atuais e antigas comunidades Batwa que habitam as florestas. Os Batwa que moram nas duas áreas em questão têm consciência, no entanto, de que agora “suas” florestas estão sob proteção externa; os relatos a respeito da expulsão das áreas sob proteção e das medidas repressivas praticadas contra os Batwa que tentam continuar garantindo o sustento nas áreas protegidas são eloqüentes.

“Falam-me em parques, e tudo quanto eu sei é que as autoridades e os soldados vieram de longe para tirar a gente com armas e nos dizer que não voltássemos para os vulcões, pois ali não era permitido caçar, procurar mel, água e madeira”, afirmou um Batwa.

Apesar da atitude dos administradores do parque e da constante ameaça com repressão por parte dos vigias da floresta, perto de suas comunidades rurais, muitos Batwa que moram nos arredores das duas áreas protegidas ainda continuam dependendo parcialmente dos recursos da floresta, principalmente, por possuírem poucas alternativas de sustento, devido à marginalização social e à falta de terra. Apesar da dependência dos recursos florestais, antes do ano 2001, os órgãos de conservação do governo e as ONGs ruandesas jamais tinham consultado os Batwa a respeito dos programas de gestão dos parques. A fim de garantir o cumprimento da legislação ambiental nacional, continuam sendo aplicadas medidas tradicionais, entre elas, prescrições proibindo atividades de caça e colheita nas florestas, as quais, na atual formulação, vão de encontro às formas de sustento dos Batwa baseadas na floresta.

“O nosso objetivo é a defesa do meio ambiente. Quando começamos o trabalho, a gente não está interessada em saber quem viveu ou não viveu na floresta da caça e da colheita. A nossa missão é proibir toda atividade na floresta por parte da população residente; portanto, a nossa tarefa não é identificar moradores Batwa na floresta”, declarou um administrador ruandês da área sob proteção.

Em Ruanda, a partir do ano 2001, instaurou-se um diálogo entre os indígenas Batwa e os órgãos do governo – entre eles, a Agência Ruandesa de Turismo e Parques Nacionais (ORTPN) -, com o esforço da CAURWA, a ONG dos Batwa ruandeses. A CAURWA contatou ministérios no país e organizações conservacionistas internacionais, procurando gerar consciência nesses órgãos quanto ao impacto provocado pelos parques nacionais dos Vulcões e Nyungwe nas comunidades Batwa. Nesse sentido, ela promoveu a realização de oficinas locais, que contaram com a participação de moradores Batwa e autoridades de conservação das duas áreas em questão. Essas consultas geraram uma crescente cooperação entre as autoridades de conservação, a CAURWA e as comunidades Batwa locais, visando a geração de fontes de renda alternativas para os Batwa que moram perto dos parques, e contribuíram para o início de um processo de diálogo que permita aos Batwa satisfazer pelo menos uma parte do sustento nas áreas sob proteção.

Por: John Nelson, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: johnnelson@blueyonder.co.uk, www.forestpeoples.org, baseado em estudo de Kalimba Zephyrin e CAURWA. Números tomados de The Twa of Rwanda: 35-41; Visites et recensement des familles Twa. Association pour la Promotion Batwa, 1997; Lewis and Knight – The Twa of Rwanda; Core Welfare Indicators Questionnaire (CWIQ) (2001). Reported in Poverty Reduction Strategy Paper: Zero draft. p. 30. Kigali: MINECOFIN.