Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Samoa: oficina sobre causas subjacentes de desmatamento e degradação de florestas

De 17 a 21 de dezembro de 2002, foi realizada, na aldeia Aopo, na ilha Savaii, uma oficina nacional sobre as causas subjacentes de desmatamento e degradação de florestas, organizada pela ONG Ole Siosiomaga Society (OLSSI), com o patrocínio da Coligação Mundial pelas Florestas.

As aldeias participantes em Aopo reconheceram a importância da oficina, já que permitiu entender plenamente o significado real dos acordos feitos com madeireiros, para a derrubada, por estes últimos, de suas valiosas florestas nativas. Eles perceberam o pouco que estão recebendo pelas árvores, se comparado com o retorno obtido pelos madeireiros com a colheita. Graças à oficina, agora, eles estão em melhor situação para negociar e decidir de que forma podem obter maiores benefícios de suas florestas, através da adoção de medidas de conservação.

Algumas das causas apontadas na oficina foram as seguintes: pobreza; um arcabouço legal antiquado; um sistema de monitoramento fraco; privatização, pelo governo, de bens públicos, como as florestas nativas; mudança de valores para padrões de consumo e produção insustentáveis, em que é priorizada a obtenção imediata de lucro, através da derruba de florestas, em oposição à utilidade a longo prazo dos recursos florestais.

Além disso, os projetos de desenvolvimento em grande escala do governo, que atingem áreas de floresta até agora reservadas devido à sua rica biodiversidade, implicam a construção de estradas com maquinário pesado em áreas de floresta, possibilitando, assim, um fácil e rápido acesso, para que os madeireiros derrubem a floresta. Um bom exemplo disso é o novo povoado construído na ilha Savaii, o qual afetou uma área de cerca de 1.200 hectares de floresta virgem. Já começaram a ser construídas estradas, sendo que esse trabalho está sendo feito sem qualquer Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Tanto os bancos quanto os órgãos bilaterais e multilaterais constituem causa indireta de desmatamento e degradação de florestas, pelo fato de, ao operar em terceiros países, não implementarem os mesmos padrões aplicados nos países deles. Em matéria de avaliação de impactos ambientais, com freqüência, a consulta prévia às comunidades e proprietários dos recursos é manipulada, de sorte que são impostos às comunidades dos países em desenvolvimento conceitos sobre negócios voltados para a obtenção de lucro.

Também foi apontada como causa subjacente de desmatamento e degradação de florestas a pressão sobre o comércio, porquanto deve contribuir para o PIB e para a obtenção de divisas. Os impactos da globalização na Samoa foram considerados mais uma forma de dominação colonial. O resultado é que o governo vem delegando suas responsabilidades a empresas estrangeiras interessadas em fazer investimento direto, mas não no verdadeiro espirito de cooperação para o desenvolvimento, e que aproveitam o ensejo para obter lucros enormes da exploração dos recursos naturais do país, como, por exemplo, as florestas. Além disso, os países industrializados vão lançar mão dos dispositivos constantes no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da Convenção sobre Mudança Climática, para continuar emitindo gases de efeito estufa, em troca de reflorestamentos baseados em monoculturas de árvores em grande escala.

Na opinião da OLSSI, no tocante à preocupação com a atual exploração das florestas samoanas e a alta taxa de esgotamento desse inestimável recurso para as gerações vindouras, a oficina foi um sucesso. Se os moradores não têm plena consciência da relevância dos seus recursos naturais e do impacto real dos contratos assinados entre eles próprios, como proprietários das florestas, e os operadores comerciais, bem pouco poderá ser feito para contrabalançar esses problemas.

Artigo baseado em passagens de “National Workshop on the Underlying Causes of Deforestation and Forest Degradation in Samoa”, de Fiu Mataese Elisara, Ole Siosiomaga Society, Samoa. O relatório em inglês, na íntegra, está disponível em (en inglês): http://www.wrm.org.uy/countries/Samoa/UC.html