Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Uganda: os Batwa se organizam para consolidar seus direitos

Os Batwa (conhecidos como Pigmeus) são os povos indígenas que habitam o sudoeste da Uganda. Segundo os registros históricos e a tradição oral, os Batwa eram os únicos habitantes dessas terras, pelo menos até meados do século XVI. São principalmente caçadores e colhedores, alguns nas florestas montanhosas e outros nas florestas de savana, ou em ambientes lacustres.

Os Tutsi chegaram a essa região após 1550. Apesar de ter sido reconhecida sua propriedade sobre as florestas de montanha, os Batwa foram considerados servos dentro das cortes do Rei. Aproximadamente a partir de 1750, os clãs Hutu começaram a chegar à região, sendo que, desde 1830, os Tutsi procuraram estabelecer um domínio mais direto nesse território, fato que levou a confrontos entre ambos grupos. Os Batwa desempenharam um papel importante nesses conflitos, e os Tutsi não teriam podido se estabelecer, ou conservar essa área como parte do reino, sem a ajuda dos arqueiros Batwa. Alguns Batwa se estabeleceram em posições estratégicas, exigindo o tributo dos Hutu dos arredores, mas a maioria pagava tributo aos reis Tutsi, levando marfim, peles de animais e carne. Nesse tempo todo (e até sua expulsão forçada das florestas, em 1991, pelos conservacionistas), os Batwa também intercambiaram carne, mel e outros produtos das florestas, em troca de outros produtos das comunidades vizinhas.

Em 1991, foram criados os Parques Nacionais Bwindi e Mgahinga, causando aos Batwa e a outras comunidades locais vizinhas grande sofrimento. Em 1995, o Fundo para a Preservação começou a funcionar plenamente. Apesar da violação dos direitos humanos e territoriais dos Batwa, a criação dos parques nacionais foi financiada pelo Banco Mundial e o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, em inglês), os quais outorgaram 4,3 milhões de dólares para o manejo dos recursos e a preservação da biodiversidade nos Parques Nacionais Bwindi e Mgahinga. O Parque Bwindi ocupa uma área de 321 km2, ao passo que a do Parque Mgahinga é de 33,7 km2. Esses parques constituem ilhas de floresta tropical úmida e de floresta de terras altas, numa região densamente cultivada. Os Batwa são, de longe, o grupo mais atingido, já que deixaram de ter acesso aos recursos da floresta, motivo pelo qual a sua participação na economia local, baseada nos produtos da floresta, foi destruída, ficando reduzidos ao papel de trabalhadores sem terra. Quase 20% da renda dos parques destina-se a manejo, 20% a pesquisas, e 60% a desenvolvimento das comunidades locais. Como conseqüência da implementação de uma Política de Povos Indígenas (como exige o Banco Mundial), e reconhecendo o devastador impacto que teve a criação dos parques nacionais nos Batwa, una parte do orçamento do fundo para o desenvolvimento comunitário foi destinada aos Batwa, sendo o elemento mais importante o processo de aquisição de pequenas parcelas de terra para famílias Batwa individualmente.

Além de terem sido expulsos de suas florestas na marra, e impossibilitados de usar seus recursos, os Batwa da Uganda sofrem forte discriminação por parte de outras comunidades. Esse povo sofre a marginalização e discriminação, a falta de terras, de acesso à educação formal e ao emprego, e, inclusive, para garantir uma área onde colocar temporariamente suas casas, devem realizar longas jornadas de trabalho em campos de outras pessoas. Eles não têm representação, nem no âmbito local nem no nacional. Agora, em lugar de poder tirar seu sustento das florestas, usando suas habilidades tradicionais, tornaram-se mão-de-obra (e até mendigos), para garantir o sustento.

Para pior, os movimentos, em termos de conquista de algumas formas de compensação para os Batwa pela perda de seus territórios, têm sido muito lentos. A aquisição de pequenas parcelas de terra para famílias Batwa, pelo Fundo de Preservação, somente começou a ser realizada no ano 2000. Hoje, segundo o Fundo de Preservação da Floresta Impenetrável Mgahinga e Bwindi (MBIFCT, em inglês), um total de 131 hectares foi comparado para os Batwa. Os donos primordiais dessas florestas foram “compensados” com 131 hectares, e, mais ainda, muitos outros indígenas Batwa sequer possuem essa miserável parcela de terra. A questão ficou mais complicada ainda, pois, no início da década de 1990, os 4,3 milhões de dólares de financiamento do Fundo foram aplicados pelo Banco Mundial e o GEF num fundo de investimento, num paraíso fiscal. Portanto, o financiamento para o Fundo de Preservação tem dependido do comportamento do mercado internacional de valores. A queda pronunciada dos mercados de valores determinou a redução do rendimento do Fundo. Como resultado, em julho de 2002, o Fundo anunciou que cortaria completamente o componente Batwa de seu orçamento. Já não seriam compradas mais terras para os Batwa, mas o Fundo continuaria financiando outros itens do Parque Nacional, incluídos os seguranças do Parque, que são os que mantêm os Batwa fora da floresta, mediante emprego de violência. A própria pesquisa do Banco Mundial, sobre o impacto dos parques nacionais nos Batwa, concluiu que, sem o componente Batwa, o trabalho do Fundo, simplesmente, pioraria a situação deles e, em conseqüência, agiria contra a Política de Povos Indígenas do banco. Essa situação parece se materializar agora. Será possível contar com uma pressão internacional suficiente para garantir que o Fundo continue implementando o componente Batwa, ou existirão elementos probatórios suficientes para submeter o caso à justiça internacional, exigindo a devolução das florestas ao povo Batwa?

O Forest Peoples Programme ajudou os Batwa a criar a sua própria organização indígena, conhecida pela sigla UOBDU (Organização Unida para o Desenvolvimento Batwa na Uganda) e sediada em Kisoro, no sudoeste da Uganda. A UOBDU age em representação dos três mil ou mais Batwa dos três distritos (Kisoro, Kabale e Kanungu) em que existem comunidades Batwa. A organização possui um Comitê de Representação Batwa, que os representa nos encontros e oficinas com o Fundo de Preservação (MBIFCT). A organização vem realizando campanhas a favor da terra e do acesso às florestas, e tem representado os pontos de vista dos Batwa nas reuniões com representantes do governo e ONGs. Além de continuar lutando por essa questão, a UOBDU também representa um elo para que os Batwa possam desenvolver novamente suas habilidades perdidas e compartilhar sua experiência técnica, no tocante ao conhecimento das florestas, como um primeiro passo para consolidar seus direitos e melhorar sua qualidade de vida.

Por: Penninah Zaninka, correio eletrônico: zaninkap@utlonline.co.ug e Justin Kenrick, correio eletrônico: J.Kenrick@socsci.gla.ac.uk