Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Uma reclamação à COP9: biodiversidade com as pessoas e para as pessoas

Hoje o mundo –o mundo das pessoas– assiste desvalido a uma crise mundial pela alta excessiva dos preços dos alimentos que, como todos os desastres, afeta mais gravemente os setores mais vulneráveis, as economias mais dependentes, os países mais empobrecidos.

Foram apontados múltiplos fatores que coadjuvam essa crise: o aumento do preço dos fertilizantes, intensas secas em regiões chaves, aumento da demanda de países que com economias em expansão – como a Índia e a China. E principalmente porque as terras agrícolas cada vez mais são destinadas à produção de agrocombustíveis. De fato, da produç mundial de grãos, menos da metade é voltada para o consumo humano; a outra parte é destinada à alimentação animal e cada vez mais à produção de combustível.

A economia global dominante vem desmanchando os sistemas alimentares nacionais e faz com que as culturas para alimento deixem de estar a serviço das pessoas, e da mesma forma a natureza toda. Em uma patética paródia do rei Midas, o predominante modelo neoliberal e globalizador transforma tudo o que toca em mercadoria, negócio, especulação e lucro. Para isso, teve que desviar o caráter diverso da natureza, patrocinando todos os tipos de monoculturas possíveis: as agrícolas, as florestais, as mentais. E contou com algumas ferramentas: o modelo agrícola industrial e exportador da “Revolução Verde” iniciado na década de 1960 e a liberalização do comércio através das “receitas” e políticas impostas pelo Banco Mundial, o FMI, a Organização Mundial do Comércio e recentemente os Tratados Bilaterais de Livre Comércio.

Os ambientes tecnocráticos, onde costumam ser definidos os destinos das pessoas, também reproduzem o modelo e perdem todo contato com a realidade. Um exemplo é a FAO, que com sua definição das plantações industriais de monoculturas de árvores como “florestas”- que é tomada pela Convenção sobre Diversidade Biológica- ignora por completo o conceito de ecossistema. As populações locais que têm sofrido os impactos das plantações, pelo contrário, percebem claramente a diferença revelada nas diversas definições que as recebem as plantações em diferentes partes do mundo, de acordo com a experiência que tiveram com elas.

Em um país como a Tailândia, onde a agricultura é uma atividade de vital importância para a população camponesa, o eucalipto é definido como a “árvore egoísta”, porque não só não permite que as culturas se desenvolvam sob as árvores, mas também se apropria da água necessária para a cultura do arroz.

No Chile, as grandes plantações de pinheiros foram instaladas em território Mapuche durante a ditadura de Pinochet. Não é de surpreender, portanto, que sejam definidas como “milicos plantados”, porque são verdes, estão enfileiradas e avançam!

No Vale do Cauca na Colômbia, a população local chama as plantações de pinheiros de “florestas do silêncio”, devido a que as plantações estão desprovidas de toda forma de vida além das árvores. O silêncio, portanto, é total.

No Brasil, as pessoas denominam as plantações de eucaliptos de “desertos verdes” e de igual forma acontece na África do Sul, tanto com eucaliptos quanto com pinheiros. Contudo, no país africano a definição tem sido questionada com o argumento de que em poucos metros quadrados de deserto há mais vida do que em uma plantação inteira!

Por outro lado, também na África do Sul há pessoas que preferem definir as plantações como “câncer verde”, expressão que reflete o avanço irrefreável das plantações, que vão destruindo a água, o solo, a flora, a fauna e os meios de vida das pessoas, eventualmente matando tudo… tal como o câncer faz.

No estado de Sarawak na Malásia, a população local afirma que as plantações de eucaliptos e dendezeiros são muito piores que a extração industrial de madeira. O argumento é que as empresas madeireiras entram na floresta, cortam as melhores árvores e vão embora levando a madeira. As empresas plantadoras, entretanto, cortam as melhores árvores, queimam o restante, plantam suas árvores e ficam no local!

No Equador, há comunidades que, não por acaso, chamam de “eucas” os eucaliptos. O motivo é bem simples: “eucalitos” contém o diminutivo “ito”,  que denota simpatia, que estas árvores não merecem por ser tão perversas.

Um último exemplo, que de certa forma resume todas as definições anteriores, provém do estado de Espírito Santo no Brasil, onde as plantações de eucaliptos foram definidas como “florestas mortas, que matam tudo”.

Todas essas definições refletem o fato de as comunidades rurais saberem muito bem o que significa a biodiversidade, já que ela tem sido sustento de suas formas de vida: desde a diversidade agrícola, entesourada e transmitida milenarmente, até as florestas, que têm sido outro espaço de soberania alimentar para aqueles que nelas vivem e delas dependem.

As monoculturas arrasam não só com a diversidade das sementes locais, mas também com o conhecimento que as acompanha, a identidade cultural que procriou, a soberania alimentar que garantiu. Os donos das monoculturas – cada vez mais as grandes transnacionais do agronegócio- tomam posse da terra, das sementes, e do destino dos alimentos e das pessoas.

Mas isso não é suficiente, querem aprofundar seu poder ainda mais com a manipulação genética, para fazer plantações de árvores sob medida para seus negócios. As árvores transgênicas assomam de forma ameaçadora suas copas verdes desde os tubos de ensaio de poderosos laboratórios aparentados com universidades famosas e outras não tanto, e ligados a grupos empresariais interessados nas diferentes pontas do negócio: biotecnologia, indústria automotiva, indústria da celulose e papel, indústria energética, indústria química, a modo de exemplo. Pretendem fazer monoculturas de árvores transgênicas, e mesmo assim continuar dizendo que são florestas!

Nesse contexto, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) tem uma grande responsabilidade nas mãos: definir se a biodiversidade estará a serviço das empresas ou a serviço das pessoas.

A próxima COP9 deverá resolver vários assuntos pendentes, entre eles os agrocombustíveis, as árvores transgênicas e a diversidade florestal, que não ganharam consensos e assim os textos propostos estão repletos de colchetes (*). Parafraseando Helena Paul, da Econexus… a própria biodiversidade está entre colchetes.

Quanto às árvores transgênicas, a CDB deverá definir entre moratória, princípio de precaução ou nenhuma restrição. A proposta de moratória foi apresentada por alguns delegados junto à CDB em 2006, impulsionada por diversas organizações sociais. Nessa ocasião foi decidido que a CDB produziria um relatório sobre “os possíveis impactos ambientais, culturais e sócio- econômicos das árvores geneticamente modificadas”, que foi apresentado em fevereiro na 13ª reunião do SBSTTA. Nele, apontava-se que muitos cientistas põem “ênfase em que deve ser aplicado o princípio de precaução ao ser considerado o uso de árvores geneticamente modificadas”. Mas alguns países tentam debilitar essa salvaguarda, incentivando outra redação que fica entre colchetes.

Quanto aos agrocombustíveis, apesar das reconhecidas e contundentes evidências dos impactos ambientais e sociais negativos de sua produção em grande escala, a CDB navega em duas águas, reconhecendo os impactos negativos mas falando dos positivos, e não é categórica em relação a opor-se a sua expansão em grande escala.

Em termos gerais, resulta inquietante que a CDB abra suas portas para as empresas responsáveis por modelos produtivos, de comercialização e de consumo que causam tanta destruição e que hoje podem fazer parte das delegações nacionais na convenção.

Para defender e proteger a biodiversidade, a CDB deveria apoiar decididamente os sistemas de manejo comunitário das florestas e os sistemas agrícolas tradicionais, que com sucesso aproveitaram e conservaram a biodiversidade.

Tal como é reclamado na carta aberta junto à CDB aderida por inúmeras organizações sociais (http://www.wrm.org.uy/actores/CBD/Carta_abierta_CBD.html), isso exclui a expansão das monoculturas em grande escala e exige que:

– as monoculturas de árvores sejam excluídas da definição de florestas

– seja suprimido todo tipo de apoio político, técnico e financeiro às monoculturas para agrocombustíveis devido a seu impacto direto na biodiversidade e na soberania alimentar

– seja proibida a liberação de árvores transgênicas e o uso da tecnologia “terminator”.

Só assim será possível pensar em uma biodiversidade para e com as pessoas.

(*) Os textos que não atingem o consenso permanecem entre colchetes para serem discutidos posteriormente.