Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Venezuela: mapeando um caminho para o futuro

O rio Caura, na Venezuela, é o afluente mais comprido do Orinoco ainda não poluído ou dividido, em que não foram construídas represas nem foi desviado para a mineração, construção de estradas, atividade madeireira e projetos de desenvolvimento em grande escala. Nos trechos superiores, têm residência dois grupos étnicos, “indígenas amazônicos”. Um desses grupos é o Ye’kwana, uma nação com tradição altamente desenvolvida de revezamento de cultivos e construção de grandes moradias coletivas em forma de cone, habitando nessa área pelo menos por tanto tempo quanto as crônicas podem relatar. O outro grupo _ este de caçadores, colhedores e agricultores incipientes, com maior mobilidade _ é o Sanema (Ianomâmi do norte), que veio à região pelo sul há aproximadamente um século. No total, cerca de 3.500 indígenas, espalhados por aproximadamente duas dúzias de assentamentos, ocupam quatro milhões de hectares do rio, da floresta e da montanha que se estendem entre os assentamentos “criollos” da fronteira, no trecho inferior do rio e a fronteira com o Brasil, no sul.

Os relatos e cantos Ye’kwana falam de um tempo primordial, em que Kuyujani, um dos heróis de sua cultura, ultrapassou as fronteiras do território, criando e dando nome às grandes montanhas, cataratas, rochas sagradas e poços de água. Essas histórias, que refletem os profundos laços espirituais entre os Ye’kwana e sua terra, ao mesmo tempo, determinam seus direitos nela. A espiritualidade Sanema também está profundamente imbuída de um conhecimento do poder dos espíritos da floresta e dos animais com os quais os xamãs Sanema se comunicam e incorporam em sonhos, durante cantos noturnos, e por meio de alucinógenos, durante os rituais diurnos. Quando um Sanema fica doente, o xamã recorre ao poder desses espíritos tutelares, para combater as forças malignas que provocam a doença. Ocultos a nossos olhos durante o dia, esses espíritos podem ser percebidos nas vozes rangentes das cataratas, na luz que brilha e se desfaz na espuma, no pingar da água dos poços, nas forquilhas das árvores gigantes da floresta e na chamada dos animais e dos pássaros. A floresta está viva, não apenas como “ecossistema” rico em madeira e “recursos”, mas, também, como uma associação real de significado e poder, conferindo identidade a esses povos.

Faz muito tempo que o governo da Venezuela considera o Caura como fonte potencial de energia hidráulica. Uma represa proposta nas cataratas de Para, onde o poderoso Caura cai com estrondo mais de cem metros, até a parte inferior do rio, implicaria a apropriação do rio em sua totalidade. Uma segunda represa proposta mais para cima, no rio Mereveri, principal tributário do Caura, desviaria mais da metade da água para o vizinho rio Paragua, para complementar a água que flui atualmente pela represa de Hurí, no Caroni. Ambas opções implicariam a inundação das terras mais férteis para a lavoura e a caça dos indígenas e exigiriam sua transferência forçada. A energia dessas represas seria exportada para o Brasil, para alimentar o desenvolvimento do estado de Roraima, e seria transportada através dos cabos de transmissão que já atravessam as terras do vizinho povoado de Pemón. Os ecologistas mal podem adivinhar as conseqüências ambientais dessas obras, em especial, nos milhões de hectares de floresta pantanosa, no trecho inferior do rio, que provavelmente secariam, caso sejam construídas as represas. Não obstante, nesse ponto, os indígenas são muito claros: não querem as represas.

Para enfrentar essas ameaças, as nações Ye’kwana e Sanema criaram sua própria associação interétnica, à qual deram o nome de Kuyujani. A associação (e a rede de transmissores de rádio que instalaram) liga todos os assentamentos dispersos do rio, que se reúnem todo ano para escolher representantes políticos e decidir sobre estratégias em face dos desafios enfrentados na bacia do rio (minas de ouro, fronteira agrícola, turismo e energia hidroelétrica) e sobre a melhor forma de pressão para conseguir o reconhecimento de seus direitos de terra. Com a ajuda técnica do Forest Peoples Programme, e o financiamento das organizações IUCN-Netherlands, Rainforest Foundation e Nouvelle Planete, os indígenas fizeram o mapeamento de seu território. Isso implicou a visita, em cada assentamento, de uma equipe treinada de Ye’kwana e Sanema, que se deslocou de canoa e a pé até cada área de importância do seu domínio. Depois, utilizando dispositivos do Sistema de Posicionamento Global (GPS), “geo-referenciaram” toda essa informação, para traçar um mapa-base com a ajuda da Universidade Nacional Experimental da Guiana. O resultado é um mapa enorme e detalhado, bem colorido, que mostra os nomes indígenas para todas as características do território. Agora, como parte de um segundo projeto, a Kuyujani está elaborando um “plano de manejo” para essa área, baseado em oficinas autogestionadas no âmbito comunitário, para estabelecer o sistema tradicional de manejo de recursos, complementando-o com idéias ocidentais de manejo de recursos, através da capacitação de oito membros da comunidade na Universidade, na área de ciências biológicas.

Essas iniciativas pioneiras ajudaram a promover uma mudança na política nacional indígena. No ano 1999, a Venezuela aprovou uma nova Constituição, reconhecendo, pela primeira vez, o direito de “hábitat” dos “povos indígenas”. Em 2001, o Congresso venezuelano aprovou uma lei, fortemente influenciada pelo modelo de Caura, fixando um mecanismo para o reconhecimento desses “hábitats”. A Comissão Nacional exigida para a promulgação dessa lei foi criada no mês de agosto do mesmo ano. No início do ano 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recebeu informação de que o Congresso venezuelano também tinha ratificado a Convenção 169 da OIT. Entretanto, continuam os debates sobre uma nova lei orgânica de povos indígenas que garanta um maior reconhecimento de seus direitos e instituições. A Kuyujani, no entanto, apresentou o primeiro pedido oficial à Comissão Nacional, para conseguir o reconhecimento legal do Caura Superior como hábitat dos Ye’kwana e dos Sanema. A liderança da Kuyujani também proporcionou assessoria e treinamento a outras comunidades indígenas da Amazônia venezuelana, para produzir mapas e exigir seus territórios. Se o governo venezuelano mantiver seu compromisso com essa nova política progressista, terão sido estabelecidas as bases para o reconhecimento, em nível nacional, dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Por: Marcus Colchester, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: marcus@fppwrm.gn.apc.org