Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Viver fugindo: a devastação das vidas e das terras dos Ayoreos nas mãos de pecuaristas

Paraguay

Atualmente, o Paraguai é o epicentro de um encontro regional nada comum. Especialistas de Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia e Peru se reuniram a partir de 28 de julho para discutir a situação crítica colocada pelos avistamentos cada vez mais frequentes de indígenas isolados, e suas consequências.

A ironia disso é que a reunião convocada por diversas organizações de cooperação e defesa dos direitos dos indígenas foi realizada em um país que ignora, quando não desrespeita, o Direito Internacional (1) e as Diretrizes para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (2), os quais se comprometeu a cumprir diante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Tudo isso apesar o Paraguai ser o lar, no Chaco, dos últimos indígenas isolados fora da Amazônia, os Ayoreo-Totobiegosodes (3), um povo nômade de caçadores-coletores que considera a área como sua terra ancestral e vem cuidando dela há incontáveis ​​gerações.

Na contracorrente, avança a destruição nas mãos de latifundiários e empresas, a maioria de capital estrangeiro, que desmatam ilegalmente o território dos indígenas para dar lugar a fazendas de gado. O Estado é espectador dessa devastação, muitas vezes indiferente, quando não conivente (4), embora devesse proteger as vidas e as terras daqueles que estão fugindo das retroescavadeiras e se abrigam no último refúgio da floresta habitada por eles e seus ancestrais.

Desmatamento e doença: uma dupla fatal

Nem a situação inicial que forçou as aproximações dos índios não contatados, nem os perigos que ela pode acarretar para eles e todos os envolvidos poderão ser resolvidos a menos que o Estado responsável passe da retórica à adoção de medidas firmes. Sabe-se que, se suas terras não forem protegidas imediatamente, os Ayoreo-Totobiegosodes, que ainda sobrevivem graças ao isolamento e cujo nome significa “povo do lugar dos porcos selvagens”, estarão diante de uma catástrofe.

Trata-se de uma das sociedades mais vulneráveis do mundo (5) e talvez seja por isso que, tanto nas diretrizes da ONU citadas acima quanto na Convenção 169 da OIT e na voz da Relatora Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas (6), o princípio da intangibilidade do território e os critérios de uso, em vez de posse, para estabelecer seus limites não está previsto como um capricho, e sim como a chave para a sobrevivência deles.

Há mais de 20 anos, muitos de seus parentes Ayoreos contatados, que vivem em comunidades sedentarizadas, reivindicam, junto à Survival International, a propriedade de suas terras, das quais uns 500.000 hectares são propriedade legítima deles e de seus familiares isolados, ameaçados pela indústria agropecuária, mas permanecem sob o controle de empresas estrangeiras.

A perseguição que implica o ímpeto expansionista dessas empresas, como a Itapotí S. A., a Yaguareté Porã ou a subsidiária do Grupo San José, com Carlos Casado S. A. à cabeça, resulta não apenas na maior taxa de desmatamento do mundo, de acordo com um estudo da Universidade de Maryland (7); com a morte da floresta, vem a violação do direito mais fundamental de todos: a vida dos Ayoreos que dependem dela.


Avanço do desmatamento no Chaco paraguaio, entre 1990 e 2013.
A região tem a maior taxa de desmatamento do mundo, de acordo com um estudo.
© Survival International

“Depois que nós fomos contatados, em 1986, muitos dos nossos morreram, incluindo a minha mãe. Nós não queremos que isso aconteça de novo”, declarou uma mulher Ayoreo diante de um ministro, em 2014. Um número desconhecido de índios Ayoreos recentemente contatados sucumbiu a doenças respiratórias, como a tuberculose, para as quais eles não têm imunidade. Isso ocorreu por causa da atividade dos que arrebatam suas terras e seus recursos, e como resultado do primeiro contato. Muitos sofrem dessa e de outras doenças transmitidas por trabalhadores das empresas ou outras pessoas da sociedade ao redor, que ameaçam tirar mais vidas.

Parojnai Picanerai, Ibore Picanerai e muitos outros nomes (8) são um sinal da trilha de morte deixada pelo contato forçado, mas isso pode ser evitado pelo reconhecimento de suas terras.

Os estragos causados pela “besta com pele de metal”

Antes do contato, Esoi, um dos indígenas em isolamento, viu serem cercadas, junto a toda a sua comunidade, as hortas e as áreas de caça que lhes permitiam sobreviver. Isso os forçou a sair das suas florestas, em 2004. Ele resistiu, como ainda fazem muitos outros Ayoreos, à tentativa de colonização por uma retroescavadeira, e atacou o que considerava uma “besta com pele de metal”. “Eu pensei ter ouvido tiros (…) Eu olhei ao redor, mas estávamos todos vivos. Então eu percebi que era o barulho da retroescavadora derrubando árvores”, ele testemunhou. O perigo que Esoi previu se mostrou verdadeiro, e ainda é muito real.

Várias empresas foram pegas em flagrante (9) em imagens de satélite, construindo infraestrutura e estradas dentro da área reivindicada territorialmente pelos ayoreos. Embora isso tenha sido denunciado inúmeras vezes e por várias vias, como a recente denúncia à ONU (10), o sistema judicial paraguaio, fraco e corrupto, não conseguiu impedir futuras invasões às terras nem devolver a terra a seus proprietários indígenas, apesar de isso estar consagrado na Constituição.

A empresa Itapotí S. A. invadiu de forma ilegal e repetida a terra Ayoreo (11). Em abril de 2015, uma equipe de governo confirmou que a empresa reincidiu e operou em território de propriedade dos Ayoreos, em 1997 e 2004. No entanto, nenhuma acusação foi feita contra a empresa, de propriedade de Nelly Estela Martínez e Mercedes Viviana González, que continua operando impunemente em 15.000 hectares de território Ayoreo.

A Yaguareté Porã S. A., de propriedade de Marcelo Bastos Ferraz, ocupa 78.549 hectares de terra Ayoreo, dos quais milhares já foram desmatados ilegalmente por funcionários da empresa. Há pouco mais de um ano, o pecuarista brasileiro desprezou o pedido desesperado dos Ayoreos para que interrompesse a destruição em grande escala de sua floresta (12), considerada patrimônio natural da UNESCO. Imagens de satélite feitas em 27 de junho deste ano atestam como, apesar de não ter a licença ambiental necessária, o desmatamento frenético continua, para dar lugar à criação de gado. Há anos se fazem campanhas para que Ferraz devolva a terra aos Ayoreos, mas ele ainda resiste a fazê-lo.

As últimas imagens de satélite, que mostram o desmatamento ilegal recente
realizado pela Yaguareté Porã na terra ancestral Ayoreo.
Elas datam de 27 de junho de 2015. © GAT

A empresa agropecuária Carlos Casado S. A. (13), subsidiária da espanhola Grupo San José, presidida por Jacinto Rey González, é proprietária de 36 mil hectares no núcleo do território ancestral Ayoreo. Em agosto de 2012, o governo confirmou à organização do povo Ayoreo, a OPIT, que a empresa dera início à construção de uma estrada e de uma reserva sem a licença legal necessária. Diante da reação, a Carlos Casado S. A. escreveu ao governo para propor a venda da terra e sua subsequente titularidade em benefício dos Ayoreo. Mas, apesar da pressão dos próprios Ayoreos (14) pela devolução de seu território, a empresa continua muda e passiva.

O drama que essa expropriação representa para os Ayoreos sedentarizados fica evidente não só na violação dos seus direitos territoriais, que equivale a sequestrar sua autossuficiência e seus meios de subsistência. A isso se soma a tentativa de arrebatar sua dignidade, já que os que perderam suas terras muitas vezes não têm opção a não ser se tornar peões dessas e de outras fazendas de gado, que ocuparam seu território para abrir caminho à criação de rebanhos. “Queremos continuar usando a floresta, e que os pecuaristas deixem de assediar os nossos parentes que ainda estão lá”, disse um Ayoreo em resposta a esta situação.

Os melhores guardiões do mundo natural

Há décadas, temos testemunhado que, em contraposição à aniquilação do ecossistema do Chaco paraguaio por essas empresas, os Ayoreos atuam como os melhores guardiões do ambiente com o qual coexistem. Prova disso é que as terras ainda habitadas pelos Ayoreos estão entre as últimas áreas de floresta em pé que restam na região.

O acompanhamento da luta pelo território e pela vida dos Ayoreos obteve avanços, como a proteção de 150.000 hectares dessa terra que eles se esforçam para conservar, a partir de seus conhecimentos ancestrais e sua íntima relação com ela. No entanto, permanecem muitos desafios que só serão solucionáveis com pressão organizada e global sobre o Estado paraguaio para que cumpra suas responsabilidades e com a conscientização coletiva das sociedades majoritárias, de que é necessário o reconhecimento e a proteção das terras dos indígenas, e que isso, por sua vez, equivalente à proteção de nosso futuro como humanidade.

Participe da campanha pelo reconhecimento do território Ayoreo, enviando uma mensagem ao Procurador-Geral do Estado do Paraguai:
http://us1.campaign-archive2.com/?u=b14580b05b832fb959c4ee444&id=6862cfb39d&e=6665240795

Hilda Pérez, @survivalesp
Survival International, o movimento global pelos direitos dos povos indígenas e tribais, www.survival.es

* Para mais informações sobre o tema dos povos indígenas isolados, consulte o Boletim 194 do WRM

  1. http://www.ilo.org/indigenous/Conventions/no169/lang–es/index.htm
  2. http://acnudh.org/wp-content/uploads/2012/03/Final-version-Guidelines-on-isolated-indigenous-peoples-february-2012.pdf
  3. http://www.survival.es/indigenas/ayoreo
  4. http://www.survival.es/noticias/10763
  5. http://www.indigenasaislados.org/
  6. http://www.survival.es/noticias/10607
  7. http://earthenginepartners.appspot.com/science-2013-global-forest
  8. http://www.survival.es/noticias/10151
  9. http://www.survival.es/noticias/7384
  10. http://www.survival.es/noticias/10838
  11. http://www.survival.es/noticias/10555
  12. http://www.survival.es/noticias/9975
  13. http://www.survival.es/noticias/8608
  14. http://www.survival.es/noticias/10033