Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A Corporação Financeira Internacional (IFC): atrair maior investimento do setor privado para o setor florestal e outros que afete as florestas a qualquer preço?

A Corporação Financeira Internacional é o membro do Grupo do Banco Mundial que faz empréstimos diretamente ao setor privado ou compra participações acionárias em companhias do setor privado que operam em países em desenvolvimento.Mas a função estabelecida da IFC vai além de ajudar a gerar lucros para as companhias do setor privado e seus acionistas.De acordo com sua declaração de missão, a função da IFC é reduzir a pobreza e melhorar as vidas das pessoas através do desenvolvimento sustentável do setor privado.

Trabalhando em conjunto com a IFC está a Multilateral Investment Guarantee Agency – MIGA (Agência Multilataral de Garantia de Investimentos) que fornece seguros contra riscos políticos e comerciais às corporações que operam em países em desenvolvimento, economias em transição ou mercados emergentes – qualquer que seja o eufemismo que possamos escolher.

Atualmente a IFC tem um portfólio comprometido de aproximadamente USD 18 mil milhões, mas sua função na sindicação de empréstimos de bancos privados para infra-estrutura, desenvolvimento petrolífero e outros setores, aumenta sua influencia bem além seus próprios investimentos.

A Política Operacional sobre Florestas de 2002 do Banco Mundial (OP 4.36) aplica-se apenas às operações do setor público do Banco que é quando o Banco faz empréstimos aos governos.Não se aplica à IFC e à MIGA.Mas a OP 4.36, um breve documentoque estabelece diretrizes obrigatórias, está acompanhado por um documento de Estratégia Florestal que é abrangente e totalmente voluntário.Este documento de Estratégia que também foi adotado pela IFC requer maior investimento do setor privado no setor florestal a ser mobilizado pela IFC e MIGA.De acordo com a Estratégia Florestal, a MIGA teria um papel maior nas florestas através de sua capacidade de segurar os investidores privados contra risco político e de catástrofe.Isso naturalmente dá por resolvida a questão de como o objetivo central do Banco de redução da pobreza através do manejo florestal sustentável pode alguma vez ser reconciliado com apoio para esse tipo de investimento florestal de alto risco, onde o risco do setor privado é amortecido pelo erário público enquanto os povos dependentes das florestas e os ecossistemas estão suportando o custo de esquemas mal concebidos.

O que sim se aplica à IFC é uma Política Operacional Florestal de 1998 (OP 4.36 – que é análoga à política prévia do Banco Mundial de 1993) que na teoria é obrigatória.Entre as disposições da política estão:uma proibição sobre o financiamento operações madeireiras ou a compra de equipamento para uso em florestas tropicais úmidas primárias; a promoção do envolvimento ativo de povos locais en manejo sustentável de florestas a longo prazo; e o requerimento de assumir avaliações ambientais e sociais de florestas que sejam consideradas para uso comercial.Se fosse implementada totalmente, essa política ajudaria a abordar problemas sobre a sustentabilidade ecológica e o respeito pelos direitos dos povos indígenas e das comunidades dependentes das florestas de forma mais ampla.

Mas uma lista de projetos atuais em preparação pela IFC parece indicar que está operando em uma lacuna de política apesar da –teoricamente- natureza obrigatória das políticas de proteção, que incluem à Política Operacional 4.36 sobre Florestamento.Nenhum dos projetos relacionados com o florestamento da lista requer uma avaliação ambiental completa.Todos estão enumerados como projetos Categoria B para os quais uma revisão simples de escritório é geralmente considerada suficiente.