Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A Cortina de Fumaça de Falsa Transparência: o “Grupo Consultivo Externo”

Com o intuito de facilitar a transparência e servir como orientação durante a implementação de sua nova política florestal, o Banco anunciou que estabeleceria um Grupo Consultivo Externo (External Advisory Group: EAG, sigla em inglês) para interagir com o Banco. O grupo seria incumbido da “tarefa de providenciar assessoria independente” sobre as florestas ao Banco, “e teria o direito de divulgar essas recomendações”. O grupo incluiria representantes dos governos clientes, povos indígenas, comunidades locais, sociedade civil, setor privado,”comunidade florestal internacional” e agências bilaterais e multilaterais.

Nada disso é verdade. O Banco não escolheu um grupo pequeno de pessoas que participasse do EAG, cada uma com suas capacidades individuais, pelo contrário escolheu pessoas do RECOFTC, IUNC, CIFOR, FAO, CoFO, do Governo de Gana, Forest Trends e uma ONG em Papua Nueva Guinea.Não existem representantes das comunidades locais, povos indígenas, do setor privado nem de agências bilaterais. O EAG tem se reunido três vezes desde 2003 mas, apesar da solicitação do próprio EAG, o Banco não providenciou nenhuma informação a respeito de sua estrutura, integrantes ou termos de referência . Também não existem atas das suas reuniões e as recomendações do EAG vigoraram fora do Banco.

As ONGs pediram repetidamente para o Banco prestar esclarecimentos a respeito do EAG mas o processo permanece opaco. Longe de ser um mecanismo de transparência e apesar das boas intenções dos integrantes do EAG, o Grupo funciona como uma cortina de fumaça por trás da que o Banco pode esconder a falta de concordância com sua nova política.

A eficiência do EAG foi posta à prova com o envolvimento do Banco no setor florestal na República Democrática do Congo. Esse caso representa um dos maiores desafios florestais que o Banco enfrentou desde a adoção da nova política florestal, e foi altamente controversial (vide artigo “República Democrática do Congo- depois da guerra, a luta pelas florestas”, nesta edição). Os membros do EAG foram contatados pela Rainforest Foudation em fevereiro de 2003, e informados de que as ações do Banco arriscavam o futuro da segunda maior área de florestas tropicais do mundo- assim como o futuro de milhões de pessoas que delas dependem- e estava em espalhafatosa contravenção da Estratégia Florestal do Banco. Em resposta, a Fundação foi informada de que muitos dos integrantes do EAG dividiam as preocupações principais da Fundação, mas que o presidente do grupo “é a única pessoa autorizada a falar em nome dela”

O presidente do EAG respondeu, em março de 2004, nada além de que: “o grupo está atualmente em um estágio de formação e ainda desenvolvendo seu mandato, metodogia e meios de encaminhar o tipo de problemas que os senhores levantam. Por minha vez, estou solicitando um encontro com os oficiais do Banco Mundial e tentando marcar uma reunião antecipada do EAG para apressar o processo. Eu vou mantê-los informados”.

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Por Marcus Colchester, Forest Peoples Programme, e-mail: Marcus@forestpeoples.org, http://www.forestpeoples.org, and Simon Counsell, The Rainforest Foundation UK, e-mail:simonc@rainforestuk.com, http://www.rainforestfoundationuk.org