Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A Revisão das Indústrias Extrativas chama a estabelecer limites para o financiamento de atividades mineiras do Banco Mundial

À medida que a economia se expande, a pressão sobre os territórios indígenas para extrair minerais, petróleo e gás aumenta, o que representa uma grande ameaça para eles, suas terras, seus territórios e recursos, dos que dependem. O Banco Mundial tem sido um instrumento desses processos, apoiando projetos de mineração que têm sido condenados até pelas Nações Unidas.

As intervenções do Grupo Banco Mundial no setor de indústrias extrativas têm tido impactos negativos sobre os povos indígenas de diferentes formas. O Banco tem tido como rotina aconselhar aos países a reformulação dos códigos nacionais de mineração para que facilitem a extração mineira em grande escala das companhias estrangeiras. Tem debilitado as proteções legais de que dispunham antes os povos indígenas. Tem apoiado diretamente projetos de mineração, petróleo e gás sem fazer uma avaliação adequada das possíveis conseqüências sociais e ambientais e sem levar em conta a ausência de governabilidade e de capacidade institucional ou regulamentar das áreas ou países onde os projetos são executados. Suas políticas quase não mencionam os direitos humanos.

Por exemplo, os Bagyeli, um povo indígena que habita a floresta, têm sido vítimas dos impactos do Projeto do oleoduto Chade-Camarões, patrocinado pelo Banco Mundial. Continuou-se com a execução do projeto, até depois que os Bagyeli e as ONGs que os apóiam demonstraram claramente os riscos, e inclusive apesar de que alguns membros da Diretoria do Banco Mundial admitiram que a política de proteção de povos indígenas do Banco não tinha sido aplicada corretamente. “Eles prometeram trabalho. Tiraram todo o que tínhamos. Pegaram nossa terra. Pegaram nossa floresta. Pegaram nossa água” disse Sama Bailie de Camarões sudocidental (Vide Boletins Nº 72, 66, 45, 41, 35, 14 e 2 do WRM).

Atualmente, uma avaliação oficial dos impactos do financiamento outorgado pelo Banco Mundial a indústrias extrativas (a Revisão das Indústrias Extrativas) chama ao Banco a deter imediatamente o financiamento de projetos de extração de carvão e a eliminar progressivamente seu apoio a projetos petroleiros até sua eliminação final em 2008. Exorta ao Banco a exigir o consentimento prévio e informado das comunidades que seriam afetadas pelos projetos mineiros e petroleiros e a proteção dos direitos humanos. E diz que o Banco deve negar-se a financiar práticas ambientalmente destrutivas como o depósito de eflúvios em rios e oceanos. O relatório final, difundido recentemente em dezembro, criticou duramente os maus antecedentes das indústrias extrativas em termos de desenvolvimento, direitos humanos e meio ambiente (o relatório completo está disponível no site http://www.eireview.org ).

No documento da Revisão, recomenda-se que a adoção e o cumprimento demonstrado de princípios sobre direitos humanos devem ser um requisito prévio para as companhias que solicitam o apoio do Grupo Banco Mundial para as indústrias extrativas, um requisito que sem dúvida constitui um problemas para muitas empresas como a Shell, a Anglo-American, a Chevron Texaco e a ExxonMobil, que enfrentam investigações em processos judiciários por seu rol na violação de direitos humanos.

Como disse Keith Slack da Oxfam America: “A Revisão tem feito algumas recomendações fortes, no intuito de abordar os problemas, mas a responsabilidade está agora em mãos do Banco. Todos estaremos observando como James Wolfensohn e sua equipe implementam estas mudanças”.

Enquanto isso, as comunidades e os povos em geral continuam com sua resistência contra as forças globais que invadem suas vidas e os desapossam de suas terras e suas formas de sustentação, de seus alimentos, de seu passado e de seu futuro.

Artigo baseado em informação obtida de “Good News: Recommendations for World Bank Policy Changes”, “World Bank Official Review Advises: Respect Human Rights, Pull Out of Coal and Oil Financing”, Paula Palmer, Global Response, endereço eletrônico: paula@globalresponse.org , http://www.globalresponse.org ; enviado pela Amazon Alliance, endereço eletrônico: amazon@amazonalliance.org ; http://www.amazonalliance.org