Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A vitória sobre os agentes da concentração de terras em Papua-Nova Guiné

Papua_New_GuineaO povo da Baía de Collingwood, em Papua-Nova Guiné, reconquistou sua terra que havia sido tomada por madeireiros e empresas de dendê (palma) da Malásia, após uma batalha muito acirrada.

Em 2012, haviam sido emitidos arrendamentos a duas empresas, abrangendo 38.350 hectares. Mais tarde, a empresa malaia de dendê Kuala Lumpur Kepong (KLK), membro da Mesa Redonda da Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês), em conjunto com a também malaia empresa de investimentos BatuKawan, adquiriu os direitos a essas terras arrendadas através de uma terceira companhia: a Collingwood Bay Plantations.

Em protesto, as comunidades entraram com uma ação no Tribunal Nacional em Port Moresby, que recentemente declarou nulos os arrendamentos e ordenou que o Estado cancelasse os títulos de propriedade. Para a Baía de Collingwood, o tribunal aceitou o argumento de que os proprietários tradicionais das terras nunca deram seu consentimento para que suas terras fossem arrendadas e que as solicitações de arrendamento continham falhas graves.

Em abril de 2013, os proprietários de terras da Baía de Collingwood também haviam apresentado uma queixa formal à RSPO, apontando que o envolvimento da KLK nos arrendamentos violava as regras do órgão. No entanto, a RSPO não tomou nenhuma atitude contra a KLK. A vitória jurídica obtida agora representará um sério constrangimento para a KLK, a BatuKawan e a RSPO.

http://pngexposed.wordpress.com/2014/05/21/villagers-secure-victory-over-malaysian-land-grabbers-in-papua-new-guinea/