Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Atividade madeireira ilegal da APP na China

A Asia Pulp & Paper (APP), um dos maiores produtores do mundo de papel e de pasta, foi acusada de cortar ilegalmente florestas na província de Yunnan, no Sudoeste da China, a área mais biodiversa da China.

Assinou-se um memorando de entendimento (MdE) em agosto de 2002 entre a APP e o governo provincial de Yunnan, a respeito do projeto de integração das florestas de eucaliptos-pasta-papel. Enquanto o projeto estava esperando a aprovação do governo central, a APP começou imediatamente a derrubar árvores sem qualquer licença, para desmatar terras para sua plantação de 1,83 milhões de hectares para pasta.

A Administração Florestal do Estado (SFA), organismo de vigilância do setor florestal da China emitiu dois relatórios separados no ano passado estabelecendo que a APP, derrubando árvores sem quaisquer licenças, tinha violado os artigos 23, 29, 32 e 37 da Lei Florestal da China e o artigo 15 do Regulamento para a Implementação da Lei.

A SFA disse nesses relatórios de investigação que o projeto da APP era “problemático”, e a APP respondeu que somente estava ‘plantando floresta em terras estéreis’.

Em novembro de 2004, depois de meio ano de pesquisas de campo e investigação, Greenpeace, uma organização de proteção ambiental internacional, lançou seu primeiro relatório da APP – o Relatório de Investigação sobre a Destruição de Floresta em Yunnan.

No relatório, Greenpeace expôs as práticas da companhia de cortar florestas para plantações em Yunnan e as mesmas injustiças que tinham sido levadas a cabo por muitos anos na Indonésia.

A evidência recolhida no relatório de Greenpeace mostrou que a plantação proposta pela APP de 1,83 milhões de hectares tinha incluído 738.733 hectares ou 42% de toda a área cercada, de áreas de florestas. Para levar a cabo o projeto, a APP teria que cortar grandes áreas de florestas.

Um estudo de caso por Greenpeace registrou que a APP tinha dito que estava esperando estabelecer uma base de pasta de eucalipto em uma grande área de 800.000 hectares na ‘terra estéril’ de Simao na província de Yunnan, mas de fato a cidade tinha apenas 186.666 hectares de terra sem florestas, área bem menor que o tamanho planejado.

Aparentemente, a APP já tinha planificado cortar 613.333 hectares de floresta natural de Simao para plantar árvores de eucaliptos de rápido crescimento e alto rendimento para sua produção de pasta em expansão, apesar de que os cientistas internacionais e chineses têm advertido que as plantações em grande escala de eucaliptos trariam devastação irreversível aos sistemas ecológicos locais.

Um mês depois, em dezembro de 2004, Greenpeace fez pública a evidência de vídeos das práticas da APP que destroem a floresta em Yunnan. Greenpeace exigiu à APP que detivesse o corte ilegal em Yunnan e levasse a cabo uma revisão independente da sustentabilidade de seu projeto de plantações.

O escândalo atraiu ampla cobertura internacional e nacional da mídia. As ONG ambientais, os grupos de estudantes e outras associações da sociedade civil reuniram-se para apoiar as demandas de Greenpeace. A Associação de Hotéis de Zhejiang, que representa mais de 400 hotéis na província de Zhejiang de rápido desenvolvimento no leste da China, incitou seus membros a boicotar todos os produtos de papel da APP.

A APP propôs uma demanda contra a Associação de Hotéis de Zhejiang no tribunal provincial local, o que ocasionou séria irritação entre o público e ambientalistas da China e do exterior. Vinte e duas ONG internacionais, doze ONG nacionais, incluindo oito organizações de estudantes enviaram cartas de apoio à associação de hotéis, exigindo que a APP detivesse suas operações de destruição da floresta.

Apenas um dia antes do comparecimento da Associação de Hotéis de Zhejiang para uma audiência pública no tribunal, a China Environmental Protection Union, uma ONG apoiada pela Administração de Proteção Ambiental do Estado (SEPA) exprimiu abertamente seu apoio à Associação de Hotéis de Zhejiang.

Sob pressão, a APP desistiu da demanda no mesmo dia.

A SFA, que lançou uma profunda pesquisa das operações da APP em Yunnan em dezembro de 2004, apontou, em uma entrevista com a China Central Television (CCTV) de propriedade do Estado em fevereiro de 2005 que tinha constatado problemas com o desmatamento causado pela companhia em Yunnan.

Sem qualquer licença da SFA, a APP tinha cortado ilegalmente aproximadamente 24.709 metros cúbicos de árvores, que cobriam 640 hectares da floresta natural local” disse a SFA para a emissora de TV, acrescentando que ia propor uma demanda contra a APP depois de completar a investigação.

Em uma carta de resposta à SFA em maio, a APP disse que ia “operar legalmente de acordo com as regulamentações e políticas chinesas.”

Atualmente a APP está operando mais de 6 fábricas de papel e milhões de hectares de terra nas províncias chinesas de Yunnan, Hainan, Guangxi e Guangdong, e ainda está planejando mais aquisições. Também está importando constantemente lascas de madeira da Austrália e do Sudeste da Ásia. A vitória real chegará apenas quando a APP detiver toda a atividade madeireira ilegal na China, na Indonésia e em outras partes do mundo onde tem começado operações.

A Indonésia, onde a APP e sua matriz Sinar Mas Group estão sediadas, possui uma das indústrias florestais pior geridas do mundo, em decorrência do boom irracional na demanda de compensados e pasta, pipocado de serrarias e inundação de exportações ilegais. Aproximadamente 90% de sua extração industrial de madeira é ilegal. O Departamento Florestal da Indonésia estabeleceu o limite permitido de corte de floresta para 2003 em 6,9 milhões de metros cúbicos; estatísticas posteriores mostraram no entanto que nesse ano tinham sido cortados 80 milhões de metros cúbicos.

Algumas companhias, incluindo a Ricoh do Japão, a Metro da Alemanha e a Office Depot dos EUA também têm boicotado os produtos da APP.

Por Liu Bing, Greenpeace, e-mail: liu.bing@cn.greenpeace.org