Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Brasil: representantes indígenas fazem campanha na Europa para reaver suas terras ocupadas pela Aracruz Celulose

Paulo Henrique de Oliveira, liderança Tupinikim de Caieiras Velhas e Coordenador da Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME e Antônio Carvalho, cacique guarani, viajaram para a Europa em abril/maio de 2006, para divulgar sua luta pela demarcação das terras Tupinikim e Guarani no Espírito Santo (ver Boletins do WRM números 94, 96, 102, 103). Viajaram durante três semanas pela Noruega, a Holanda, a Alemanha e a Áustria, onde falaram com diferentes grupos sobre os 11.009 hectares de suas terras que estão atualmente em poder da Aracruz Celulose, a gigante produtora de pasta de celulose do Brasil. A seguir transcrevemos o relato da viagem por Paulo de Oliveira.

“Saímos no dia 25 de abril para esse trabalho com o objetivo de mostrar o que acontece com os povos indígenas no Brasil e especificamente no Espírito Santo, onde o território indígena é ocupado por uma multinacional, Aracruz Celulose S.A., na qual alguns países da Europa e de diversas partes do mundo têm ações.

Na Noruega, país o qual investe 34 milhões de coronas norueguesas (cerca de 4,5 milhões de euros) na empresa, reunimos com o Banco da Noruega, com parlamentares e com o Conselho de Ética do Fundo de Pensão do governo. Pedimos que eles retirem todo o investimento que têm na empresa.

Na Alemanha, país onde estão concentradas algumas fábricas que compram celulose, nós fizemos reuniões com algumas dessas empresas, com o FSC (o selo verde), com o Ministério de Desenvolvimento, com parlamentares do Partido Verde e algumas ONGs. Lá falamos do desrespeito da Aracruz Celulose com os indígenas e com a Constituição brasileira, que garante os direitos indígenas. Pedimos que pressionem a Aracruz para que devolva as terras e que respeite a decisão do Ministro da Justiça, e que o governo brasileiro demarque as terras Tupinikim e Guarani o mais rápido possível e faça valer a Constituição Brasileira.

Nessa viagem conseguimos fazer muitas articulações com outras ONGs para fortalecer nossa luta e a nossa organização e pudemos ver também o quanto o povo europeu é sensível à causa indígena e que não medem esforços para nos ajudar. O exemplo disso são as crianças de uma escola que visitamos, crianças que não tiveram vergonha de engraxar sapatos para conseguir recursos para ajudar na nossa luta.

Contudo, espero que os políticos que visitamos, as empresas, o Ministério de Desenvolvimento, o FSC e o Banco possam cumprir com o prometido, e a Aracruz devolva as terras e o governo agilize o processo de demarcação e que possamos continuar nossa mobilização, nossa luta, contribuindo com nossos irmãos que lutam pelas suas terras, pelos seus direitos, pela sua dignidade, porque nossa luta não termina aqui. É apenas o começo de uma luta para melhora de nossas vidas e do nosso planeta.”

A luta dos povos Tupinikim e Guarani parece render frutos. O descrédito internacional da Aracruz por sua usurpação de terras indígenas tem sido tão grande que a própria companhia tem anunciado recentemente que tinha decidido “solicitar o cancelamento voluntário provisório da certificação do FSC (Conselho de Manejo Florestal) das florestas pertencentes a sua Unidade Guaíba localizada no Estado do Rio Grande do Sul. Essa certificação, que foi outorgada antes da aquisição dessa unidade, já tinha sido revalidada três vezes consecutivas e ia vencer em dezembro de 2006.”

Que tem isso a ver com a luta no Espírito Santo? A própria Aracruz reconhece a relação. Em seu comunicado à imprensa (em http://www.aracruz.com.br/web/en/imprensa/noticias/noticias178.htm) estabelece que “algumas partes interessadas tinham exprimido sua preocupação ao FSC sobre a revalidação do certificado da UG -não relacionada com o manejo florestal no Rio Grande do Sul, mas a respeito de uma controvérsia a respeito de terras entre a Unidade de Barra do Riacho da companhia (a mais de 2.000 km de distância) e as comunidades do Estado do Espírito Santo.” Essa é claramente uma operação de controle do dano. Desse jeito a Aracruz está reconhecendo o sucesso da campanha dos povos indígenas na geração de apoio internacional de sua luta para reaver suas terras e está tentando evitar ampliar a oposição dentro do cenário da certificação do FSC.

Apesar de que esse assunto está em desenvolvimento, a Aracruz tenta ocultar sua verdadeira face com muito dinheiro, com o que pode contratar espaços na mídia para capturar as grandes audiências globais. Uma nova propaganda difundida em todo o país durante a atual Copa do Mundo mostra as celebridades nacionais, como o ex jogador de futebol Pelé, passando a bola entre eles, enquanto uma voz diz: “Aracruz: fazendo um papel bonito lá fora” (há um jogo de palavras, já que em português a palavra “papel” tem o duplo significado de “desempenho” e “papel”, o produto final da celulose produzida pela Aracruz).

Nada mais longe da realidade, e as comunidades sabem bem isso. Em 16 de junho, em Jacutinga, uma comunidade em Linhares, no norte do Espírito Santo, sete tratores da companhia foram colocados em movimento para derrubar porção da Mata Atlântica brasileira. A ação foi levada a cabo em dia de férias, mas no entanto foi detida pela firme resistência de camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores que têm estado protegendo a área por mais de vinte anos. (Vide relatório completo em http://www.wrm.org.uy/countries/Brazil/Aracruz_World_Cup.doc)

Não certificável, não confiável. A Aracruz não deveria ser viável.