Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Colômbia: empresa de celulose irlandês-holandesa acusada de sérios crimes sociais e ambientais

O Tribunal Permanente dos Povos – Capítulo Colômbia se reuniu em 26 e 27 de fevereiro de 2007 no Baixo Atrato para julgar as empresas transnacionais pelo assunto da biodiversidade e a exploração dos recursos naturais na Colômbia. As comunidades e as organizações sociais participantes –entre elas as ambientais- acusaram a Smurfit Kapa – Cartón de Colombia “por violação de direitos humanos, ambientais, sociais e culturais. Especificamente por: destruição de florestas tropicais úmidas, florestas andinas e outros ecossistemas e por destruir o tecido social, meios de produção tradicional e cultural das comunidades; suprimir e poluir fonte hídrica; influir a formulação de políticas governamentais no país e pressionar funcionários do Estado em prol dos interesses da multinacional; ocultar informação relacionada com a empresa e manusear os meios de comunicação tanto na escala regional quanto na nacional; usar falsos postulados, informação e publicidade enganosa para justificar suas atividades e mascarar os impactos gerados; acusar e criminalizar com argumentos falsos os que denunciam seus atos incorretos “.

Em cinqüenta anos de presença no território colombiano a empresa tem destruído grande parte da área de floresta úmida tropical do Baixo Calima no departamento do Valle del Cauca (Chocó biogeográfico) e Floresta Andina, restolhos altos e outros ecossistemas nos departamentos do eixo cafeeiro. Tem desenvolvido plantações no território das comunidades indígenas que vivem nos departamentos do Cauca e de Caldas; também possui semeadas em terras onde se desenvolviam atividades agrícolas e pecuárias que dinamizavam as economias agrárias das populações nos departamentos do Cauca, Valle del Cauca, Risaralda, Quindío, Tolima e Antioquia.

Como prova das acusações à Smurfit Kapa – Cartón de Colombia, os denunciantes entregaram um livro escrito por Joe Broderick (El Imperio de Cartón – Impacto de una multinacional papelera en Colombia) onde se apresenta a pesquisa financiada pelo Projeto Biopacífico Ministério do Ambiente PNUD – GEF/92/G31. O autor salienta que em 1993, quando viveu em Dublin, soube que 70% dos lucros da “Smurfit” são obtidos na Venezuela, no México e na Colômbia.

Recolhem-se amplamente os prejuízos ocasionados pelo corte rente nas áreas transicionais entre floresta tropical muito úmida e a floresta tropical pluvial na região Pacífica de colinas baixas no sul do rio San Juan e o rio Calina no Chocó biogeográfico, ressaltando o prejuízo às comunidades afro-descendentes e às comunidades indígenas das etnias Embera e Waunamas.

Nas áreas de exploração florestal, as comunidades afro-descendentes e indígenas sofreram mudanças culturais pela presença de empresas madeireiras associadas com a Cartón de Colombia, Foi-lhes imposto um projeto de vida homogeneizador e hegemônico que gerou perda de saberes e valores, criou insegurança e causou perdas territoriais para as comunidades tradicionais assentadas na região. A comunidade Waunama testemunhou o desaparecimento (com o corte rente) de muitas árvores cuja madeira tem sido de importância tradicional para a fabricação de canoas, baús e outros utensílios, bem como de outras espécies vegetais apreciadas por seu valor alimentar, medicinal ou ritual. Com a atividade madeireira extrativa e a destruição de hábitats perdeu-se grande número de animais de monte, tais como tatabra, pavoas, guatines, guaguas, paletones e papagaios; além de muitos peixes que já não se encontram nos rios.

Em 1978, a Smurfit Kapa – Cartón de Colombia comprou terras aos terratenentes e plantou pinus em prédios localizados em municípios de Buenos Aires (Cauca), que desde a década de 60 estavam em processo de reclamação pelas comunidades Paeces por ser território ancestral. Os indígenas realizaram ações de recuperação de seu território ocupando essas terras e outros prédios; as comunidades queriam evitar a compra de mais prédios e deter o avanço da Smurfit no Cauca, por ser desrespeitosa com a natureza e a flora local. Como exemplo tinham o acontecido em La Balsa (Cauca) onde se semeou um prédio de mil hectares com eucaliptos e foi precedida pela destruição das florestas nativas; os indígenas foram despejados pelo Exército Nacional, houve demandas criminais e prisão de alguns líderes. Também houve casos de assassinatos de líderes indígenas: em 1985 o indígena Luciano Labio e sua mulher foram assassinados.

Em 1989 os Paeces e a empresa Smurfit Cartón de Colombia assinaram o chamado acordo de Jamundí, pelo que se comprometiam a manter o status quo até não chegar a um acordo definitivo de estabelecer um resguardo indígena para a comunidade Paez de La Paila. A comunidade indígena continuou a semeadura de produtos alimentares nos prédios em disputa e a empresa utilizou seu imenso poderio e sua reconhecida influência perante as autoridades regionais e nacionais para despejá-los. Nesse contexto os Paeces denunciam a “manguala” [conivência] que existe entre a Smurfit e alguns funcionários departamentais e municipais do Cauca, ao atuar nos despejos das fincas reavidas, sem os procedimentos legais pertinentes.

A Smurfit Cartón de Colombia aparentemente suspendeu atividades na região de La Paila em 1990; mas em 1991 cria a empresa “Agroforestal el Naya S.A.”, com a que evitava o perigo de que seus pinus fossem cair em mãos dos indígenas (por expropriação ou apropriação) e além disso garantia sua continuidade na área e o direito de continuar a exploração madeireira sem as despesas e responsabilidades que supõe a propriedade da terra e os itens trabalhistas para a extração de madeira. Agora, a Smurfit aparentemente fica por fora mas recebe a madeira, e todo corre por conta dos sócios da Agroforestal.

Os assassinatos de líderes indígenas continuaram: em 1992 Miguel Labio Quiguanas foi detido por soldados do Exército Nacional enquanto viajava de ônibus com outros indígenas; seu cadáver foi achado mais tarde com uniforme.

A penetração das plantações de coníferas no ocidente do departamento de Cauca pela Smurfit-Cartón de Colombia, tem corrido de maneira paralela com a negação sistemática de direitos coletivos ligados à apropriação legal de territórios e tem potenciado –ao empurrar as massas de camponeses, indígenas e afro-descendentes para a afastada região do Naya a cultivar coca- a ocorrência de eventos tão dolorosos para a história do país e do mundo, como a horrenda massacre do Naya, perpetrada pelos paramilitares em abril de 2001 que deixou um saldo de aproximadamente 100 mortos conforme a comunidade ou 70 mortos conforme a Promotoria Geral da Nação.

No começo da década de 90, a empresa Cartón de Colombia arremeteu com uma agressiva estratégia de compra de terras para instalar plantações de pinus nas áreas altas onde nascem as fontes de água e se localizam os vestígios da floresta primária alto-andina. As comunidades de Alsacia, Agua Blanca e La Esperanza e o resguardo indígena de La Paula, que empreenderam com maior força a recuperação de terras e as demandas de titulação, foram habilmente enganadas pela Cartón de Colombia e divididas. Perante essa situação, muitas famílias provindas dessa área tomaram a decisão de ocupar terras na região do Naya, localizada na vertente do Pacífico, onde inicialmente estabeleceram sistemas de produção agrícola. Mas perante a excessiva distância e o absoluto abandono estatal foram obrigadas a optar pela semeadura de cultivos de uso ilícito.

Em abril de 2001 aconteceu uma das massacres mais violentas da história colombiana por grupos paramilitares na que esquartejaram, serraram, lançaram nos precipícios e assassinaram de maneira generalizada por onde iam passando um número ainda indeterminado de indígenas, camponeses e afro-descendentes.

Hoje, a semeadura de pinus continua avançando, dominando a paisagem e arrasando a floresta primária. As comunidades do alto Naya não tem tido a titulação do território e a localidade de Timba sofre uma escassez notória de água. As comunidades do Alto Naya consideram que dentro dos grandes projetos que ameaçam a integridade do território e a vida das comunidades está o avanço demolidor da Cartón de Colombia, com sua máscara Agroforestal Naya S.A., agora com presença paramilitar na região.

Resumo baseado em artigo redigido por Herney Patiño, Grupos Ecológicos del Risaralda, e-mail herpa@uniweb.net.co. O artigo completo está disponível em http://www.wrm.org.uy/paises/Colombia/Smurfit_Kappa.html